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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 11930/2015

    Prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 26/11/2015
    Protocolo: 74067/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11930 , 1087/2015
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    com Veto Total Rejeitado - parte B promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8593/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11869/2015

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA - AMGC.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73578/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11869 , Parecer nº 1020
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/11/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 480/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.526.
    Norma Derivada: LEI 8526/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11842/2015

    Denomina "PARQUE JARDIM DO LAGO ANTONIO GARCIA MACHADO" a área situada entre a Avenida dos Expedicionários e a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na Vila São Paulo.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 03/08/2015
    Protocolo: 73361/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11842
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/08/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 349/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.477.
    Norma Derivada: LEI 8477/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11772/2015

    Altera a Lei 7.858/2012, que reformulou o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para considerar oficiais as vias comprovadamente abertas e em uso público pelo prazo que especifica.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 10/04/2015
    Protocolo: 72577/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho nº 219
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Requerimento à Presidência n.º 34
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11760/2015

    Veda o uso de substâncias inflamáveis e /ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 19/03/2015
    Protocolo: 72371/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2015
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11760 , Parecer nº 843
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8471/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11756/2015

    Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reduzir o prazo para regularização.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 13/03/2015
    Protocolo: 72265/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11756 , Parecer nº 838
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 232/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.435.
    Norma Derivada: LEI 8435/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11747/2015

    Denomina "IGNACIO PICASO" a alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 06/03/2015
    Protocolo: 72214/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11747
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 122/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.401.
    Norma Derivada: LEI 8401/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11738/2015

    Denomina "Rua LUÍS COMPARONI" a Rua 7 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 24/02/2015
    Protocolo: 72144/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11738
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 408/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.496.
    Norma Derivada: LEI 8496/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11720/2015

    Denomina "RUA DAS ROSEIRAS" a Rua 1 do loteamento das Roseiras (Bairro Roseira).

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 15/01/2015
    Protocolo: 71963/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11720
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 239/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.440.
    Norma Derivada: LEI 8440/2015
    Texto Integral