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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 5 matérias
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  • Projeto de Lei nº 11960/2015

    Denomina "Rua ANTONIO SARTORI" a Rua Local 1 do loteamento Cidade Administrativa, em Vila Bandeirantes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/12/2015
    Protocolo: 74229/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11960
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2016 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.º 175/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.643.

    Norma Derivada: LEI 8643/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11895/2015

    Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para prever o Bilhete Especial do Desempregado.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/10/2015
    Protocolo: 73846/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Parecer nº 1049
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:23: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei nº 11894/2015

    Veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/10/2015
    Protocolo: 73845/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1050
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Requerimento à Presidência 1.325 - Retirada
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11861/2015

    Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 20/08/2015
    Protocolo: 73481/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11861
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Norma promulgada

    Of. GP.L. n.º 512/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.535.

    Norma Derivada: LEI 8535/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11857/2015

    Fixa percentuais de reserva de casas populares para pessoas idosas e deficientes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 13/08/2015
    Protocolo: 73442/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11857 , Parecer nº 1000
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8557/2015
    Texto Integral
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