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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 11926/2015

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA COMUNIDADE ALEMÃ" (25 de julho).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Protocolo: 74019/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11926 , 1080/2015
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 092/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.611.
    Norma Derivada: LEI 8611/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11874/2015

    Altera a Lei 5.698/01, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Corretor de Imóveis” (10 de novembro), para prever sua realização em 27 de agosto e dar outra providência.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/09/2015
    Protocolo: 73611/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11874 , Parecer nº 1022
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 442/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.515.
    Norma Derivada: LEI 8515/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11848/2015

    Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/08/2015
    Protocolo: 73385/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11848 , Parecer nº 993
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 427/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.504
    Norma Derivada: LEI 8504/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11847/2015

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGRICULTOR” (28 de julho).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/08/2015
    Protocolo: 73384/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11847 , Parecer nº 991
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 373/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.485.
    Norma Derivada: LEI 8485/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11839/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMINHADA DO PROCON (domingo de maio).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/07/2015
    Protocolo: 73330/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11839 , Parecer nº 982
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 358/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.481.
    Norma Derivada: LEI 8481/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11808/2015

    Denomina "Rua FERNANDO BUZANELI" a Rua 14 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 72977/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11808
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 392/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.492.
    Norma Derivada: LEI 8492/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11761/2015

    Denomina “Rua FLAVIO JOAQUIM POLINÁRIO” - “Flavinho” a Rua 5 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/03/2015
    Protocolo: 72372/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 189/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.420.
    Norma Derivada: LEI 8420/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11752/2015

    Institui a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA", de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/03/2015
    Protocolo: 72243/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº 835
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 185/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.416.
    Norma Derivada: LEI 8416/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11745/2015

    Denomina “Rua ANTONIO CARLOS DE PAIVA” - “Paivinha" a Rua 6 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/03/2015
    Protocolo: 72197/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11745
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 174/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.412.
    Norma Derivada: LEI 8412/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11735/2015

    Altera a Lei 1.637/69, que criou o Departamento de Águas e Esgotos, para definir e penalizar o desperdício de água.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/02/2015
    Protocolo: 72102/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [4]
    Documento Acessório: Parecer nº 815 L
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/03/2015 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
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