Lei nº 8515, de 22/10/2015

Altera a Lei 5.698/01, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Corretor de Imóveis” (10 de novembro), para prever sua realização em 27 de agosto e dar outra providência.

Matéria: PL nº 11874/2015 (José Carlos Ferreira Dias)


Data de Promulgação: 22/10/2015

Data de Publicação: 28/10/2015

Veículo de Publicação: IOM 4104

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5698 de 20/11/2001 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS" (10 DE NOVEMBRO).
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