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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 11609/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO (julho).

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 30/06/2014
    Protocolo: 70317/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ n° 588
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/08/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 405/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.278.
    Norma Derivada: LEI 8278/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11595/2014

    Veda, nos ônibus do transporte coletivo público, audição de música em equipamentos sonoros no modo “alto-falante”.

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 70203/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11595 , Parecer CJ n° 565
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 8277/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11563/2014

    Denomina "Rua ISMAIL DE SOUZA VAZ" a Rua 29 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 09/05/2014
    Protocolo: 69728/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11563
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/09/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 446/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.290.
    Norma Derivada: LEI 8290/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11525/2014

    Institui o PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 01/04/2014
    Protocolo: 69458/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ n° 475
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 227/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8209/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11523/2014

    Denomina "Alameda ÁGUA-MARINHA" a Rua 04 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Protocolo: 69412/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11523
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 296/2014, encaminhando cópia da Lei 8.242.
    Norma Derivada: LEI 8242/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11522/2014

    Denomina "Alameda SAFIRA" a Rua 03 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Protocolo: 69411/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11522
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 287/2014, encaminhando cópia da Lei 8.237.
    Norma Derivada: LEI 8237/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11508/2014

    Denomina "Alameda AMETISTA" a Rua 05 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 10/03/2014
    Protocolo: 69216/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11508
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - of. GP.L. n.º 235/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8212/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11477/2014

    Institui o PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Autoria: José Adair de Sousa
    Data de Apresentação: 07/02/2014
    Protocolo: 68982/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: ao Plenário nº. 245 - Adiamento , Parecer CJ n° 421
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    (arquivado)
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