Projeto de Lei nº 11525/2014

Institui o PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autoria: José Adair de Sousa

Data de Apresentação: 01/04/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69458/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/04/2014 - IOM n.º 3.921 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925

Norma Derivada: Lei nº 8209/2014

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	53ª Sessão Ordinária, em 01/04/2014
Aprovado(a) em 1ª Discussão	55ª Sessão Ordinária, em 15/04/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo	Presidente	16/04/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 475	Consultoria Jurídica	01/04/2014 00:00:00

15/05/2014 00:00:00
Norma promulgada
- Of. GP.L. n.º 227/2014, encaminha Lei.

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa
15/04/2014 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
15/04/2014 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
10/04/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a 55ª. SO, de 15/04/2014

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
08/04/2014 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
01/04/2014 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
01/04/2014 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
01/04/2014 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 01/04/2014.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
01/04/2014 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico