Projeto de Lei nº 11477/2014

Institui o PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autoria: José Adair de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 68982/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/02/2014 - IOM n.º 3.905

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/04/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - ao Plenário nº. 245 - Adiamento JOSÉ ADAIR DE SOUSA 18/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 421 Consultoria Jurídica 10/02/2014 00:00:00
  • 01/04/2014 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    (arquivado)
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/03/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Discussão interrompida.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/03/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 51ª. SO, de 18/03/2014.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/02/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 10/02/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/02/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/02/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 07/02/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
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