Pesquisa de Matérias Legislativas
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Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C."
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 14/11/2013Protocolo: 68483/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 11426 , Parecer CJ nº 353 IParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 187/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.645.
Norma Derivada: LEI 8645/2016 -
Denomina "RUA PADRE ELOI ESPERANDIO DALLA VECCHIA" a Rua 10 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 07/11/2013Protocolo: 68435/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 11406Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 118/2014 - encaminha Lei.
Norma Derivada: LEI 8148/2014 -
Denomina "RUA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA" a Rua 11 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 07/11/2013Protocolo: 68434/2013Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Autógrafo PL 11405Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 143/2014 - encaminha Lei.
Norma Derivada: LEI 8172/2014 -
Exige, de estabelecimentos que vendem celulares, distribuição de informativo sobre os danos à saúde que as baterias dos aparelhos podem causar e coleta destes e de seus componentes.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 27/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67416/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L. 276/2013 - encaminha lei.
Norma Derivada: LEI 8074/2013 -
Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever informação junto à entrada dos loteamentos fechados de que é permitido o acesso às suas áreas públicas.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 29/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67220/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autorPROJETO RETIRADO -
Prevê psicólogo em toda unidade de saúde.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 29/05/2013Protocolo: 67219/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67219/2013Matéria Anexadora: VET 33/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2013 00:00:00: Veto total mantido -
Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para ampliar vagas de estacionamento em edificações habitacionais.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 29/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67218/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autorPROJETO RETIRADO