Pesquisa de Matérias Legislativas

Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C."

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 14/11/2013

Protocolo: 68483/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11426 , Parecer CJ nº 353 I

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8645/2016

Denomina "RUA PADRE ELOI ESPERANDIO DALLA VECCHIA" a Rua 10 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 07/11/2013

Protocolo: 68435/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11406

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8148/2014

Denomina "RUA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA" a Rua 11 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 07/11/2013

Protocolo: 68434/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Autógrafo PL 11405

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8172/2014

Exige, de estabelecimentos que vendem celulares, distribuição de informativo sobre os danos à saúde que as baterias dos aparelhos podem causar e coleta destes e de seus componentes.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67416/2013

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8074/2013

Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever informação junto à entrada dos loteamentos fechados de que é permitido o acesso às suas áreas públicas.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 29/05/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67220/2013

Documentos Acessórios: Despacho do Presidente , Ofício PR/DL 260/2013 , Despacho n.º 55

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Prevê psicólogo em toda unidade de saúde.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 29/05/2013

Protocolo: 67219/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67219/2013

Matéria Anexadora: VET 33/2013

Documentos Acessórios: PL 11.301 , ADIAMENTO , Parecer Contrário CJR , Diretoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None , COSAP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2013 00:00:00: Veto total mantido

Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para ampliar vagas de estacionamento em edificações habitacionais.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 29/05/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67218/2013

Documentos Acessórios: Despacho do Presidente , Ofício PR/DL 259/2013 , Despacho n.º 56

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor