Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C."

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Protocolo: 68483/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 187/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.645.
    Norma Derivada: LEI 8645/2016
    Texto Integral
  • Denomina "RUA PADRE ELOI ESPERANDIO DALLA VECCHIA" a Rua 10 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Protocolo: 68435/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11406
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 118/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8148/2014
    Texto Integral
  • Denomina "RUA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA" a Rua 11 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Protocolo: 68434/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11405
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 143/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8172/2014
    Texto Integral
  • Exige, de estabelecimentos que vendem celulares, distribuição de informativo sobre os danos à saúde que as baterias dos aparelhos podem causar e coleta destes e de seus componentes.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67416/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 276/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8074/2013
    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever informação junto à entrada dos loteamentos fechados de que é permitido o acesso às suas áreas públicas.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67220/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Prevê psicólogo em toda unidade de saúde.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2013
    Protocolo: 67219/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67219/2013
    Matéria Anexadora: VET 33/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para ampliar vagas de estacionamento em edificações habitacionais.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67218/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral