Projeto de Lei nº 11426/2013

Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C."

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/11/2013

Protocolo: 68483/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 22/11/2013 - IOM N.º 3.870 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 08/04/2016 - IOM n.º 4.152

Norma Derivada: Lei nº 8645/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Pastor Roberto Conde -Parecer (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11426 Presidente 05/04/2016 00:00:00
Parecer - Parecer CJ nº 353 I CJ 14/11/2013 00:00:00
  • 03/05/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 187/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.645.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/04/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 141ª S.O., de 05 de abril de 2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/11/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/11/2013 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/11/2013 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 14/11/2013 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 19/11/2013
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 14/11/2013 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    .
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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