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Resultado: 34 matérias

  • Projeto de Lei nº 10777/2010

    INSTITUI CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO E DO DIABETES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60955/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10776/2010

    INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO DA FREQUÊNCIA DE IDOSOS A PRAÇAS E PARQUES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60954/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7683/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10775/2010

    INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO DE EXAME DE COLO UTERINO E DE MAMA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60953/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10723/2010

    DENOMINA "RUA PROF.ª EMILIA DE LACERDA SILVA" A RUA 25 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60367/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7564/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10669/2010

    DENOMINA "MARGARIDA DE MATOS DIAS" A VIA CONHECIDA COMO "VIELA ITANHAÉM", NO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59799/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7549/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10656/2010

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FESTA DO TRABALHADOR", PROMOVIDO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DE JUNDIAÍ E REGIÃO (ÚLTIMO DOMINGO DE ABRIL).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59690/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7668/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10646/2010

    ALTERA A LEI 7.331/09, PARA PREVER, EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADOR ADAPTADO PARA USO POR DEFICIENTE VISUAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59599/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7557/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10641/2010

    DENOMINA "PRAÇA RAPHAEL ZOMIGNANI PELAIS CANO" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E MINAS GERAIS (JARDIM TARUMÃ).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59543/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7567/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10640/2010

    PREVÊ INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59542/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7616/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10639/2010

    PREVÊ CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO "MÁRIO COVAS" (CENTRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59541/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral