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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 10134/2008

    DENOMINA "RUA JOAQUIM GONÇALVES NETO" AS RUAS 13 E 14 DO JARDIM NOVO HORIZONTE II.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 04/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54974/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7205/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10132/2008

    DENOMINA "RUA JOSÉ COELHO MONIZ" AS RUAS 11 E 12 DO JARDIM NOVO HORIZONTE II.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54952/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7204/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10131/2008

    DENOMINA "DR. LEANDRO ASSAF FORTI" O CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NA AV. CARLOS DE SALES BLOCH (BAIRRO ANHANGABAÚ).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54951/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7197/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10115/2008

    VEDA AO ALUNO NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO O USO DO APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL (TELEFONE CELULAR).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54613/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7244/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10109/2008

    PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 23/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54569/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7243/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10106/2008

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA FRANCESA DE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, PROMOVIDA PELA PARÓQUIA DE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS (VILA RIO BRANCO) (SETEMBRO/1º. DE OUTUBRO).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 16/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54443/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7183/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10078/2008

    ALTERA A LEI 4.522/95, PARA NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DOTADOS DE RAMPA OU ELEVADOR PREVER CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E BENGALAS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53974/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado.
    Norma Derivada: LEI 7177/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10051/2008

    DENOMINA "RUA FAUSTINO VICENTE AMADOR" A RUA 4 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 07/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53627/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7142/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10020/2008

    DENOMINA "RUA LAERTE BUSCATO" A RUA 3 DO CONJUNTO HABITACIONAL JUNDIAÍ "J" (PARQUE CENTENÁRIO).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53286/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7108/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10019/2008

    DENOMINA "RUA PROF.ª OLGA NILZA DOS SANTOS MACHADO" A RUA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL JUNDIAÍ "J" (PARQUE CENTENÁRIO).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53285/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7109/2008
    Texto Integral