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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 9836/2007

    DENOMINA "RUA ISABEL IRACEMA SILVA SANTOS" VIA PÚBLICA ("RUA PROJETADA") DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA I.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 29/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50333/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6965/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9813/2007

    PREVÊ DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA IMÓVEL ATINGIDO POR ENCHENTE.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 09/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50160/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7047/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9796/2007

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FONTES DE VIDA.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 10/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49894/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6904/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9795/2007

    EXIGE RESERVA, NAS VÍDEO-LOCADORAS, DE ESPAÇO PARA OS TÍTULOS ERÓTICO-PORNOGRÁFICOS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 10/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49892/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7056/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9738/2007

    REVOGA A LEI 6.618/05, QUE ALTERA A LEI 4.080/93, PARA INSTITUIR O FERIADO DE 14 DE DEZEMBRO (ANIVERSÁRIO DE JUNDIAÍ).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 04/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49288/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6858/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9737/2007

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FESTA DAS NAÇÕES" (ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 04/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49287/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6833/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9696/2007

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE MALHAÇÃO DE JUDAS (SÁBADO DE ALELUIA) EM VILA LIBERDADE.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 09/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48821/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9695/2007

    ALTERA A LEI 4.080/93, PARA INSTITUIR O FERIADO DE 28 DE MARÇO (ELEVAÇÃO DA VILA DE JUNDIAÍ À CATEGORIA DE CIDADE).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 09/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48820/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9692/2007

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA EXIGIR, EM PUBLICIDADE, INSERÇÃO DE MENSAGEM DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 28/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48752/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7051/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9691/2007

    PROÍBE NO TRÂNSITO RADAR ELETRÔNICO MÓVEL E ESTÁTICO MÓVEL.

    Autoria: Adilson Rodrigues Rosa, José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 14/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48651/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2007 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral