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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 9281/2004

    PREVÊ FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42811/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9262/2004

    PREVÊ CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS PELA INICIATIVA PRIVADA (PROGRAMA "QUADRAS DE BAIRROS").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42720/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9261/2004

    PROÍBE COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, BOATES E CONGÊNERES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42719/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9260/2004

    EXIGE, EM ANÚNCIOS DE VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM JORNAIS, O PREÇO DAQUELES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42718/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9255/2004

    CONDICIONA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE MOTO-FRETE A PROVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42675/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9254/2004

    INSTITUI O "PROGRAMA PRIMEIROS SOCORROS", PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS CORRELATAS A MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42674/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9253/2004

    ALTERA A LEI 4.188/93, PARA EXIGIR DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAR O QUÍMICO RESPONSÁVEL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42673/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9251/2004

    CONDICIONA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PARTICULARES A PROVA DE LIMPEZA SEMESTRAL DE SEUS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42671/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2004 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9248/2004

    PREVÊ ORIENTAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SOBRE HIGIENIZAÇÃO DE LATAS DE BEBIDA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42632/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6489/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9247/2004

    ALTERA A LEI 3.576/90, QUE REGULA A LICENÇA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARTICULARES, PARA EXIGIR AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DA LICENÇA RESPECTIVA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42631/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6496/2004
    Texto Integral