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Resultado: 49 matérias

  • Projeto de Lei nº 9004/2003

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA VEDAR PUBLICIDADE DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40255/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6449/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8996/2003

    CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O"PROGRAMA DOAR ÓRGÃOS".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40098/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8994/2003

    DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DE ÔNIBUS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40096/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8991/2003

    DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40093/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6387/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8990/2003

    ALTERA A LEI 5.664/01, PARA PREVER COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPING CENTER, HIPERMERCADO E SUPERMERCADO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40092/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2004 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8989/2003

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DEINFORMÁTICA PÚBLICOS, PARA COMBATE À EXCLUSÃO DIGITAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40091/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8984/2003

    EXIGE ENVIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE CARÁTER SOCIAL OU FILANTRÓPICO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40043/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8983/2003

    INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40042/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8956/2003

    DENOMINA "PRAÇA MAESTRO ARTHUR VASQUES" ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VALE AZUL (BAIRRO CAXAMBU).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39710/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6189/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8955/2003

    DENOMINA "RUA VIRGÍNIA DAINESE UNGARO" A RUA 13 DO LOTEAMENTO PORTAL DA COLINA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39709/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6188/2003
    Texto Integral