Lei nº 6387, de 30/06/2004

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.

Matéria: PL nº 8991/2003 (José Carlos Ferreira Dias)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/06/2004

Data de Publicação: 02/07/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário CULTURA, ESPORTE E LAZER - campanhas/programas. Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

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