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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 3251/1978

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DO LAGO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 15/05/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14516/1978
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2320/1978
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3235/1978

    ALTERA A LEI 1.822/71, PARA FIXAR DISTÂNCIA ENTRE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO MESMO PASSEIO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 21/03/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14488/1978
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2321/1978
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3234/1978

    ALTERA A LEI 2.229/77, QUE INSTITUI PENSÃO À FAMÍLIA DO SERVIDOR FALECIDO POR AGRESSÃO SOFRIDA EM SERVIÇO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 21/03/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14487/1978
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3223/1978

    OBRIGA AFIXAÇÃO DE CARTA DE PREÇOS DEFRONTE DA PORTA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS DE DIVERSÕES NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 14/02/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14470/1978
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2307/1978
    Texto Integral