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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 2792/1973

    INSTITUI A FEIRA DE ARTE DE JUNDIAÍ, DESTINADA À EXPOSIÇÃO E VENDA DE TRABALHOS DE ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS ARTÍSTICOS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 18/09/1973
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13741/1973
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2039/1973
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2789/1973

    OBRIGA USO DE RECIPIENTES (SACOS) PLÁSTICOS PARA O LIXO, NA ZONA EMINENTEMENTE COMERCIAL.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 18/09/1973
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13738/1973
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2140/1975
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2753/1973

    ALTERA A LEI 1.850/71, SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR PARTICULARES.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 09/03/1973
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12696/1973
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2737/1973

    ALTERA A LEI 1.324/65, PARA ELEVAR A MULTA POR INFRAÇÃO QUANTO AOS RUÍDOS URBANOS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 21/03/1973
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13666/1973
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1988/1973
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2731/1973

    ALTERA A LEI 14/48, QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, PARA MODIFICAR AS PENALIDADES PELA INFRAÇÃO A ESSA NORMA.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 13/02/1973
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13657/1973
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1980/1973
    Texto Integral