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Resultado: 12 matérias

  • Projeto de Lei nº 1498/1962

    ALTERA A LEI 942/61, PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIO E SOBVENÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE FINS NÃO ECONÔMICOS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 14/11/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11684/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1060/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1495/1962

    ALTERA A LEI 537/56, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 07/11/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11679/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1086/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1491/1962

    FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FUNCIONAR DAS 8 ÀS 22H, NO PERÍODO DE 1.º A 24 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 31/10/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11676/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1058/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1481/1962

    AUTORIZA DESPENDER CR$ 300.000,00 PARA APARELHAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ ROMEIRO PEREIRA.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 08/10/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11655/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1042/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1472/1962

    AUTORIZA ENCAMPAMENTO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, AUTO ÔNIBUS JUNDIAÍ S/A E AUTO ÔNIBUS TRÊS IRMÃOS LTDA., A FIM DE MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 30/08/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11633/1962
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1464/1962

    ALTERA A LEI 944/61, PARA REGULAMENTAR TRANSFERÊNCIAS DE UMA CARREIRA PARA OUTRA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 10/08/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11621/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1029/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1448/1962

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ANÁLIA FRANCO.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 04/06/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11570/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1074/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1437/1962

    REABRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO IMÓVEL DO BELO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE - SOCIEDADE ESPORTIVA, BENEFICENTE E RECREATIVA, OBJETO DE DOAÇÃO ATRAVÉS DA LEI 342/54.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 07/05/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11555/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1065/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1426/1962

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS JUNDIAIENSES.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 05/04/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11533/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1126/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1421/1962

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 04/04/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11528/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1043/1962
    Texto Integral