Lei nº 1060, de 04/12/1962

ALTERA A LEI 942/61 PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE FINS NÃO ECONÔMICOS.

Matéria: PL nº 1498/1962 (Carlos Franchi)

Texto Original

Data de Promulgação: 04/12/1962

Data de Publicação: 08/12/1962

Veículo de Publicação: A Folha

Assunto: Auxílios

Situação: Revogada

Observações: Autor: CARLOS FRANCHI

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 1777 de 17/02/1971 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [942/61, 1.043/62, 1.060/62, 1.082/63, 1.380/66, 1.385/66, 1.427/67, 1.438/67, 1.477/67, 1.507/68, 1.602/69]
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