Pesquisa de Legislação
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Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 32/1970 - Autoria: Comissão de Contas e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 31/1970 - Autoria: Comissão de Contas e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1967 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 30/1970 - Autoria: Comissão de Contas e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1967 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 29/1970 - Autoria: Comissão de Contas e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1966 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 4/1967 - Autoria: Comissão de Contas e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1965 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 3/1966 - Autoria: Comissão de Contas e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1964 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 2/1966 - Autoria: Comissão Especial - CE-0943/1960Situação: Em vigor -
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1962 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 1/1966 - Autoria: Comissão de Contas e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação.
Matéria Originária: PELOJ 140/2018 - Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesSituação: Em vigor -
Ementa: Estabelece novos prazos para apresentação de matérias orçamentárias e altera disposições sobre Plano de Metas e prestação de informações à Câmara.
Matéria Originária: PELOJ 132/2017 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei Complementar 604/21, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), para prorrogar o seu prazo até 30 de dezembro de 2025.
Matéria Originária: PLC 1148/2024 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 604, de 09/02/2021
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Ementa: Altera a Lei Complementar 556/2014, que instituiu a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para subsidiar despesas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
Matéria Originária: PLC 1147/2024 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 556, de 17/12/2014
