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Normas Jurídicas
| Resultado da Pesquisa: 1229 normas encontradas. | |
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DL 540/1994 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1991 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES". Matéria Legislativa: PDL 592/1994 Situação: EM VIGOR |
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DL 515/1992 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1990 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL; E REJEITA AS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES". Matéria Legislativa: PDL 558/1992 Situação: EM VIGOR |
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DL 501/1992 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1989. Matéria Legislativa: PDL 547/1992 Situação: EM VIGOR |
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DL 455/1990 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ. Matéria Legislativa: PDL 491/1990 Situação: EM VIGOR |
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DL 409/1987 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIO DE 1985 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Matéria Legislativa: PDL 431/1987 Situação: EM VIGOR |
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DL 369/1986 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1984, DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS. [DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ). Matéria Legislativa: PDL 390/1986 Situação: EM VIGOR |
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DL 336/1986 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1983. (PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ) Matéria Legislativa: PDL 360/1986 Situação: EM VIGOR |
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DL 316/1984 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1982 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. Matéria Legislativa: PDL 337/1984 Situação: EM VIGOR |
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DL 258/1982 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1981 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. Matéria Legislativa: PDL 278/1982 Situação: EM VIGOR |
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DL 233/1982 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. Matéria Legislativa: PDL 256/1982 Situação: EM VIGOR |
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DL 213/1981 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. Matéria Legislativa: PDL 235/1981 Situação: EM VIGOR |
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DL 203/1980 - DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ. Matéria Legislativa: PDL 223/1980 Situação: EM VIGOR |
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Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h28m
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