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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1229 normas encontradas.
DL 540/1994 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1991 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 592/1994
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 515/1992 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1990 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL; E REJEITA AS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 558/1992
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 501/1992 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1989.
Matéria Legislativa: PDL 547/1992
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 455/1990 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 491/1990
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 409/1987 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIO DE 1985 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Matéria Legislativa: PDL 431/1987
Situação: EM VIGOR
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DL 369/1986 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1984, DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS. [DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ).
Matéria Legislativa: PDL 390/1986
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 336/1986 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1983. (PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ)
Matéria Legislativa: PDL 360/1986
Situação: EM VIGOR
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DL 316/1984 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1982 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 337/1984
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 258/1982 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1981 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 278/1982
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 233/1982 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 256/1982
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 213/1981 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 235/1981
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 203/1980 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 223/1980
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h28m
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