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Lei nº 2252, de 29/08/1977
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO-SANITÁRIO DA POPULAÇÃO.
Matéria:
PL 3175/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2247, de 13/07/1977
AUTORIZA CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA OUTORGA DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1977.
Matéria:
PL 3151/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2239, de 06/06/1977
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO.
Matéria:
PL 3146/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 5449, de 27/04/2000
Texto Original
Lei nº 2237, de 03/05/1977
AUTORIZA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO OBJETO DA LEI 1.871/71, PARA CONTINUIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO DENTÁRIO PÚBLICO NO CENTRO DE SAÚDE LOCAL; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 3139/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1871, de 27/12/1971
Texto Original
Lei nº 2220, de 23/12/1976
AUTORIZA CONVÊNIO DA CÂMARA COM O IPESP PARA EXTENSÃO AOS VEREADORES DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ASSEGURAM A PENSÃO PARLAMENTAR AOS DEPUTADOS E VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PENSÃO MENSAL A SEUS DEPENDENTES.
Matéria:
PL 3119/1976
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2104, de 08/05/1975
AUTORIZA CONVÊNIO COM O PAULISTA FUTEBOL CLUBE, PARA USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS PELA PREFEITURA E PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTOÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 2955/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2099, de 29/04/1975
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- INPS.
Matéria:
PL 2925/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2095, de 11/04/1975
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO JUNDIAIENSE PROFISSIONAL PARA CEGOS LUIZ BRAILE.
Matéria:
PL 2933/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2023, de 09/11/1973
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 3687, de 04/03/1991
2 - Revogação
Lei nº 4283, de 17/12/1993
Texto Original
Lei nº 2050, de 06/02/1974
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER, PARA MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA JUNDIAÍ-LOUVEIRA (SP-332).
Matéria:
PL 2841/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2038, de 18/12/1973
ALTERA A LEI 2.006/73, PARA RETIFICAR DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO OBJETO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PADRE ANCHIETA; E AUTORIZA ESTE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS.
Matéria:
PL 2794/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2006, de 03/09/1973
Texto Original
Lei nº 2026, de 16/11/1973
AUTORIZA CONVÊNIO COM A COLSAN PARA CRIAÇÃO DE BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 2766/1973
- João Alberto Copelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2023, de 09/11/1973
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO JUNDIAIENSE PROFISSIONAL PARA CEGOS LUIZ BRAILLE.
Matéria:
PL 2784/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1091, de 10/04/1963
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2095, de 11/04/1975
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