Ajuda
RSS
Normas Jurídicas
| Resultado da Pesquisa: 748 normas encontradas. | |
|---|---|
|
DL 956/2004 - DECRETO LEGISLATIVO ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 951/2003, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 14ª. LEGISLATURA (2005/2008), PARA ADEQUÁ-LO À RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CORRELATA. Matéria Legislativa: PDL 1034/2004 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 952/2004 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA INDICAÇÃO DO PROF. DR. NELSON LOURENÇO MAIA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA"DR. JAYME RODRIGUES". Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 951/2003 - DECRETO LEGISLATIVO FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 14ª.LEGISLATURA (2005/2008). Matéria Legislativa: PDL 1008/2003 Situação: EM VIGOR Relacionamentos:  Alterada pelo(a) DL 956/2004. |
|
|
DL 893/2003 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA AS NOMEAÇÕES DO DR. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, DA SRA. ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN E DO SR. MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PARA OS CARGOS DE DIRETOR-PRESIDENTE, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN. Matéria Legislativa: PDL 947/2003 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 795/2001 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA A NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOSÉ ANTONIO GALEGO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E FERNANDO BALBINO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ. Matéria Legislativa: PDL 848/2001 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 793/2001 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS. Matéria Legislativa: PDL 844/2001 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 792/2000 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. AYRTON CASSIO FRATEZI PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES". Matéria Legislativa: PDL 843/2000 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 741/2000 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. NELSON LOURENÇO MAIA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA"DR. JAYME RODRIGUES". Matéria Legislativa: PDL 800/2000 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 740/2000 - DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI Nº. 3.890/92, QUE REGULA DILIGENCIAMENTO DO VEREADOR JUNTO A REPARTIÇÕES PÚBLICAS. Matéria Legislativa: PDL 790/2000 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 739/1999 - DECRETO LEGISLATIVO FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 13ª. LEGISLATURA (2001/2004). Matéria Legislativa: PDL 789/1999 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 620/1997 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA A DESIGNAÇÃO DO ENGº. JOSÉ ANTONIO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS. Matéria Legislativa: PDL 668/1997 Situação: EM VIGOR |
|
|
DL 619/1997 - DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA A DESIGNAÇÃO DO ENGº. JORGE YATIM PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE. Matéria Legislativa: PDL 667/1997 Situação: EM VIGOR |
|
Consulta gerada em 25/09/2020, às 18h49m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jundiaí
- SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br