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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 748 normas encontradas.
DL 956/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 951/2003, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 14ª. LEGISLATURA (2005/2008), PARA ADEQUÁ-LO À RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CORRELATA.
Matéria Legislativa: PDL 1034/2004
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 952/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA INDICAÇÃO DO PROF. DR. NELSON LOURENÇO MAIA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA"DR. JAYME RODRIGUES".
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 951/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 14ª.LEGISLATURA (2005/2008).
Matéria Legislativa: PDL 1008/2003
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) DL 956/2004
Texto original
DL 893/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA AS NOMEAÇÕES DO DR. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, DA SRA. ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN E DO SR. MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PARA OS CARGOS DE DIRETOR-PRESIDENTE, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN.
Matéria Legislativa: PDL 947/2003
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 795/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOSÉ ANTONIO GALEGO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E FERNANDO BALBINO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 848/2001
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 793/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 844/2001
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 792/2000 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. AYRTON CASSIO FRATEZI PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 843/2000
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 741/2000 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. NELSON LOURENÇO MAIA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA"DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 800/2000
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 740/2000 - DECRETO LEGISLATIVO
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI Nº. 3.890/92, QUE REGULA DILIGENCIAMENTO DO VEREADOR JUNTO A REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Matéria Legislativa: PDL 790/2000
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 739/1999 - DECRETO LEGISLATIVO
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 13ª. LEGISLATURA (2001/2004).
Matéria Legislativa: PDL 789/1999
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 620/1997 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A DESIGNAÇÃO DO ENGº. JOSÉ ANTONIO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 668/1997
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 619/1997 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A DESIGNAÇÃO DO ENGº. JORGE YATIM PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE.
Matéria Legislativa: PDL 667/1997
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 25/09/2020, às 18h49m
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