Pesquisa de Legislação

Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, A SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO (CONECTIVIDADE SOCIAL).

Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 951/2003, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 14ª. LEGISLATURA (2005/2008), PARA ADEQUÁ-LO À RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CORRELATA.

Ementa: REFERENDA INDICAÇÃO DO PROF. DR. NELSON LOURENÇO MAIA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA"DR. JAYME RODRIGUES".

Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 14ª.LEGISLATURA (2005/2008).

Ementa: REFERENDA AS NOMEAÇÕES DO DR. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, DA SRA. ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN E DO SR. MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PARA OS CARGOS DE DIRETOR-PRESIDENTE, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN.

Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOSÉ ANTONIO GALEGO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E FERNANDO BALBINO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS.

Ementa: REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. AYRTON CASSIO FRATEZI PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".

Ementa: REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. NELSON LOURENÇO MAIA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA"DR. JAYME RODRIGUES".

Ementa: SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI Nº. 3.890/92, QUE REGULA DILIGENCIAMENTO DO VEREADOR JUNTO A REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 13ª. LEGISLATURA (2001/2004).

Ementa: REFERENDA A DESIGNAÇÃO DO ENGº. JOSÉ ANTONIO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.