Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 249 normas
Exportar
RSS
Lei nº 100, de 28/11/1950
REGULA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PARTICIPANTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E AOS INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA-FEB.
Matéria:
PL 173/1950
- Lupércio Silveira
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 351, de 30/08/1954
2 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Resolução nº 233, de 21/10/1976
DOA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/2.° DISTRITO POLICIAL DE JUNDIAÍ E AO CLUBE FILATÉLICO JUNDIAIENSE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Matéria:
PR 334/1976
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 230, de 04/12/1975
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A FORNECER GRATIFICAÇÕES ÀS EMISSORAS QUE EFETIVEM OS SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO.
Matéria:
PR 330/1975
- José Silvio Bonassi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Resolução nº 126, de 16/12/1964
2 - Revoga
Resolução nº 195, de 29/04/1971
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 322, de 27/05/1987
Texto Original
Resolução nº 228, de 25/09/1975
REVOGA RESOLUÇÕES QUE TRATAM DE GRATIFICAÇÃO ÀS EMISSORAS DE RÁDIO.
Matéria:
PR 327/1975
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 219, de 12/12/1974
Texto Original
Resolução nº 116, de 23/04/1964
AUTORIZA DOAÇÃO DE TROFÉU À LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.
Matéria:
PR 164/1964
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 54, de 20/04/1960
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO NORDESTE.
Matéria:
PR 85/1960
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 48, de 11/11/1959
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DA PARÓQUIA DE VILA ARENS.
Matéria:
PR 75/1959
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 47, de 18/11/1959
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00, DESTINADO AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO JUVENIL CORINTHIANS, DE VILA PROGRESSO.
Matéria:
PR 74/1959
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 46, de 26/10/1959
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 AO CONJUNTO GUARACEMA.
Matéria:
PR 73/1959
- Alberto da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 41, de 06/05/1959
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES.
Matéria:
PR 64/1959
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 30, de 10/10/1957
AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DESTINADO À IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
Matéria:
PR 38/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 27, de 19/06/1957
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO DO UNIVERSITÁRIO JUNDIAIENSE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO DE 1957.
Matéria:
PR 35/1957
- Manoel Antiqueira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
17
18
19
20
21
>>
Fim
New message
×
Fechar