Resolução nº 322, de 27/05/1987

REFORMULA A GRATIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE RÁDIO POR TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Matéria: PR nº 471/1987 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 27/05/1987

Data de Publicação: 02/06/1987

Veículo de Publicação: IOM

Assunto: Câmara

Situação: Em vigor

Observações: Autor: MESA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Resolução nº 347 de 15/02/1989 - ALTERA A RESOLUÇÃO 322/87, PARA REGULAR AS TRANSMISSÕES DE RÁDIO DURANTE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES.
Revogada por Resolução nº 362 de 01/11/1989 - REFORMULA A GRATIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE RÁDIO POR TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 230 de 04/12/1975 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A FORNECER GRATIFICAÇÕES ÀS EMISSORAS QUE EFETIVEM OS SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO.
Revoga Resolução nº 245 de 24/10/1978 - ALTERA A RESOLUÇÃO 230/75, PARA MODIFICAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PAGA ÀS EMISSORAS QUE IRRADIAM AS SESSÕES DO LEGISLATIVO.
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