Resolução nº 322, de 27/05/1987

REFORMULA A GRATIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE RÁDIO POR TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Matéria Originária: PR 471/1987 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 27/05/1987

Data de Publicação: 02/06/1987

Veículo de Publicação: IOM

Assunto: Câmara

Situação: Em vigor

Observações: Autor: MESA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por RE 347/1989 - ALTERA A RESOLUÇÃO 322/87, PARA REGULAR AS TRANSMISSÕES DE RÁDIO DURANTE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES.
Revogada por RE 362/1989 - REFORMULA A GRATIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE RÁDIO POR TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga RE 230/1975 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A FORNECER GRATIFICAÇÕES ÀS EMISSORAS QUE EFETIVEM OS SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO.
Revoga RE 245/1978 - ALTERA A RESOLUÇÃO 230/75, PARA MODIFICAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PAGA ÀS EMISSORAS QUE IRRADIAM AS SESSÕES DO LEGISLATIVO.
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