Projeto de Resolução nº 327/1975
REVOGA RESOLUÇÕES QUE TRATAM DE GRATIFICAÇÃO ÀS EMISSORAS DE RÁDIO.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 24/09/1975
Processo: 14078/1975
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
RE 228/1975