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Lei nº 1236, de 06/07/1965
AUTORIZA DOAÇÃO, ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, DAS PEDRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO ALICERCE DE PRÉDIO DESTINADO A ATIVIDADES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS.
Matéria:
PL 1806/1965
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1217, de 17/03/1965
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1965.
Matéria:
PL 1740/1964
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1216, de 15/03/1965
CONCEDE AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE PROGRAMARAM FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 1.º CENTENÁRIO DE ELEVAÇÃO DE JUNDIAÍ A CIDADE.
Matéria:
PL 1769/1965
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1197, de 27/11/1964
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA TIBÚRCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA.
Matéria:
PL 1686/1964
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 982, de 19/02/1962
Texto Original
Lei nº 1163, de 06/07/1964
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1964.
Matéria:
PL 1666/1964
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1140, de 12/12/1963
AUTORIZA CONCESSÃO, À PROFª. HELENA LÁZZARI, DE PENSÃO VITALÍCIA MENSAL NO VALOR DE UM SALÁRIO-MÍNIMO.
Matéria:
PL 1590/1963
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1108, de 20/06/1963
CONCEDE VERBA ESPECIAL À LIGA JUNDIAIENSE DE BOLA AO CESTO.
Matéria:
PL 1578/1963
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1082, de 19/03/1963
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A SINDICATOS E DELEGACIAS SINDICAIS, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONVENÇÕES.
Matéria:
PL 1521/1963
- Antonio Galdino
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1068, de 31/12/1962
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE CLÍNICA INFANTIL.
Matéria:
PL 1501/1962
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1060, de 04/12/1962
ALTERA A LEI 942/61 PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE FINS NÃO ECONÔMICOS.
Matéria:
PL 1498/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1053, de 16/11/1962
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DE CR$ 50.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E SALÃO PAROQUIAL NO BAIRRO DA BARREIRA.
Matéria:
PL 1417/1962
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1042, de 29/10/1962
AUTORIZA DESPENDER CR$ 300.000,00 PARA APARELHAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ ROMEIRO PEREIRA.
Matéria:
PL 1481/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
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