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Resultado: 868 matérias

  • Projeto de Resolução nº 850/2021

    Altera a Resolução 560/2015, que autorizou o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87600/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 393 , Parecer nº 0063/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 610/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 849/2021

    Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87597/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 394 , Parecer nº 0062/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 609/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 848/2021

    Reajusta os subsídios dos Vereadores, a partir de 1º. de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87596/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 364 - Retirada , 395 , Parecer nº 0061/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 847/2021

    Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º. de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87595/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 396 , Parecer nº 0060/2021
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 608/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 846/2021

    Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias.

    Autoria: Grupo de Vereadores
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 87539/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 380
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 607/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 845/2021
    Em Tramitação

    Altera o Regimento Interno para prever a realização de audiência pública remota em ambiente virtual.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87250/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 317
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 844/2021

    Autoriza a Câmara Municipal de Jundiaí a filiar-se à União de Vereadores e do Estado de São Paulo-UVESP.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87100/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 252 , Parecer Nº 0028.21 - PR 844.21
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 606/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 843/2021

    Referenda o Ato da Mesa 821/2021, que alterou o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal para modificar regramento quanto à jornada de trabalho presencial e de atendimento por parte dos Gabinetes.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Protocolo: 86914/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 189
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 605/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 842/2021

    Altera o Regimento Interno para alterar dispositivo sobre vaga de cargos da Mesa.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 29/06/2021
    Protocolo: 86826/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 173
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 604/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 841/2021

    Altera o Regimento Interno para ampliar os critérios da concessão do Diploma “Amigo da Saúde”.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 86660/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 130
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 603/2021
    Texto Integral