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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de setembro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 14/09/2021 - Horário: 09:00 Data: 14/09/2021 - Horário: 12:35
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PSC, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1083/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para modificar anexo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relativo a atividades da aviação civil e comercial.
2 PL 13491/2021 - Projeto de Lei
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios.
3 PL 13492/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prorroga o prazo para pagamento de multas e prevê hipótese de parcelamento durante estado de calamidade pública ou pandemia.
4 PL 13493/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha de Orientação para o Tratamento da Síndrome de Diógenes.
5 PL 13494/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, nos casos que especifica, prioridade na realização de testes e exames para diagnóstico de moléstias relacionadas à pandemia da Covid-19.
6 PL 13495/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê diretrizes para programa municipal de atendimento aos bebês com fissura labial (lábio leporino) e/ou fenda palatina.
7 PL 13496/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira (última semana de outubro).
8 PL 13497/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui a Semana da Saúde Bucal (semana do dia 25 de outubro).
9 PL 13498/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Institui o Programa de Capacitação Profissional e Empreendedorismo, a ser executado na modalidade de educação a distância (EaD), para cidadãos que buscam recolocação no mercado de trabalho.
10 PL 13499/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera o Plano Diretor, para prever, em áreas públicas destinadas ao lazer e prática de esportes, garantia de acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
11 PL 13500/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade.
12 PL 13501/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE” (07 de abril).
13 PL 13502/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “PARTO SEGURO” de incentivo ao parto natural.
14 PL 13503/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotiroidismo e Hipertiroidismo.
15 PDL 1936/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Cria o Selo de Governança Corporativa.
16 MOC 157/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.663/2019, do Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para cumprimento do piso salarial previsto.
17 MOC 158/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.° 500/2021, do Deputado Estadual Tenente Coimbra (PSL), que torna obrigatório o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas propagandas institucionais realizadas pelo Governo do Estado.
18 MOC 159/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.° 6396/2019, do Senador Carlos Viana (PSD/MG), que altera a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.
19 MOC 160/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 584/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz (SEM PARTIDO), que tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa.
20 MOC 161/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 6.551/2019, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n.º 403/2016, de iniciativa do Senador Romário (PL/ RJ), que altera as Leis n.°s 10.048/ 2000 e 10.098/2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.
21 PL 13470/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção ao Idoso.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 3196/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
2 IND 3197/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na sinalização de solo e repinte nas faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
3 IND 3198/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Paulo (Vila Progresso) Despachada
4 IND 3199/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Zuferey (Jardim Pitangueiras I/ Vila Arens II/Vila Progresso). Despachada
5 IND 3200/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
6 IND 3201/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de placa de carga e descarga na Rua Moreira César, defronte do n.º 285 - Vila Arens Despachada
7 IND 3202/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na iluminação pública na Rua Várzea Paulista, entre os n.os 771 e 1.533 – Bairro Agapeama. Despachada
8 IND 3203/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de placa e demarcação de solo de carga e cescarga na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 3.825 – Bairro Caxambu. Despachada
9 IND 3204/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Implantação de lixeira de Rua Regente Feijó, altura do n.º 320 Despachada
10 IND 3205/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maestro José Bovolenta – Vila Progresso. Despachada
11 IND 3206/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João do Rio (Vila Santana). Despachada
12 IND 3207/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
13 IND 3208/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz (Ponte São João). Despachada
14 IND 3209/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Alberto João Luchesi (Bairro Caxambú). Despachada
15 IND 3210/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvores na Rua José Garcia Cespedes, altura do nº 35 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
16 IND 3211/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de boca de lobo na Rua Padre Antônio Toloi Stafuzza, altura do nº 20 (Vila Palma). Despachada
17 IND 3212/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Padre Antônio Toloi Stafuzza (Vila Palma). Despachada
18 IND 3213/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Dom Marcos Teixeira (Jardim Carlos Gomes). Despachada
19 IND 3214/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Rua Batalha dos Guararapes, altura do nº 70 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
20 IND 3215/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua José Garcia Cespedes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
21 IND 3216/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização pelos agentes de trânsito, após às 17h, na Rua Yolanda Ferreira Breda, no trecho de seu início até o nº. 157 e na Av. Armenio Ladeira, entre os nºs. 126 e116 (CEP 13218-300). Despachada
22 IND 3217/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas pela Guarda Municipal, nos finais de semana, na Rua Ucilla Lorencine Tafarelo, em frente ao n º. 151. Despachada
23 IND 3218/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo Pare na Av. José Mezallira, altura do nº. 930, Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-740). Despachada
24 IND 3219/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo Pare na Av. José Mezallira, altura do nº. 930, Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-740). Despachada
25 IND 3220/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da tampa de concreto e limpeza de boca de lobo na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do nº. 670, Vila Rica (CEP 13216-351). Despachada
26 IND 3221/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação da placa toponímica no cruzamento das Ruas Lúcia Bressan Passarin com a Pref. Vasco Antônio Venchiarutti, Jardim da Fonte (CEP 13216-351). Despachada
27 IND 3222/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação da placa toponímica no cruzamento das Ruas Carlos Gomes com a Lúcia Bressan Passarin, Vila Rica (CEP 13216-351). Despachada
28 IND 3223/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça Egydio Passarin, com espaço pet na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do nº. 600, Vila Rica (CEP 13216-351). Despachada
29 IND 3224/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa azul, de acionamento de semáforo no cruzamento das Ruas Barão de Jundiaí com a Secundino Veiga, Centro (CEP 13201-010). Despachada
30 IND 3225/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua Prof. João Luiz de Campos, próximo do nº. 236, Vila Vianelo (CEP 13202-451). Despachada
31 IND 3226/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de holofote na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 410 (Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
32 IND 3227/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêiner na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 410 (Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
33 IND 3228/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução e limpeza de bocas de lobo da Rua Antônio Tacildo Vion, nº 209 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. Despachada
34 IND 3229/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desassoreamento de córrego situado à Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 410 (Água das Flores) – CEP:13205-532. Despachada
35 IND 3230/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção e repinte de parque infantil da praça situada em frente ao nº 176 da Rua Ângelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-030. Despachada
36 IND 3231/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Conserto do alambrado da Praça situada em frente ao nº 176 da Rua Ângelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-030. Despachada
37 IND 3232/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção e replantio das árvores da praça situada em frente ao nº 176 da Rua Ângelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-030. Despachada
38 IND 3233/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêiner na Rua Emerson Barbosa da Silva, nº 201 (Água das Flores). Despachada
39 IND 3234/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de Jardim Botânico com trilhas, bebedouro, iluminação pública, academia ao ar livre, playground, bancos e jardinagem em área pública situada à Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina) - CEP: 13210-510. Despachada
40 IND 3235/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de iluminação pública, academia ao ar livre, bebedouro, playground, espaço “pet”, bancos e jardinagem em área pública situada à altura do número 312 da Rua Joana Raiza Dal Santo (Jardim Martins) - CEP: 13210-295. Despachada
41 IND 3236/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para construção de área de estacionamento e melhorias na rotatória entre a Av. Daniel Pellizzari e a Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-590. Despachada
42 IND 3237/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e instalação de iluminação pública na extensão da Av. Madre Teresa de Calcutá, altura do nº 3.771 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-543. Despachada
43 IND 3238/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de calçamento ligando as ruas Domingos Roberto Schiavo e Mariano Latorre, próximo ao nº 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
44 IND 3239/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na tampa do bueiro e calçada na rotatória em frente o CECE José De Marchi, Av. Jovino Furkim, nº 2.570 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-590. Despachada
45 IND 3240/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres na extensão da Av. Madre Teresa de Calcutá, altura do nº 3771 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-543. Despachada
46 IND 3241/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção nos brinquedos da Área de Lazer Onofre Canedo, Rua Mariano Latorre, nº 02 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
47 IND 3242/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e manutenção na Área de Lazer Onofre Canedo, Rua Mariano Latorre, nº 02 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
48 IND 3243/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na guarita, cozinha e banheiros da Área de Lazer Onofre Canedo, Rua Mariano Latorre, nº 02 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
49 IND 3244/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Iluminação da quadra de futebol da Área de Lazer Onofre Canedo, Rua Mariano Latorre, nº 02 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
50 IND 3245/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza com roçada e raspagem do mato na calçada e guias em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão, CEP 13212-590. Despachada
51 IND 3246/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforço das ações de patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo, 185 (Terra da Uva). Despachada
52 IND 3247/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza dos bueiros da Rua Carajás, seus prolongamentos, as ruas Xavantes e João Evangelista Magalhães, e vias adjacentes (Vila Cidadania). Despachada
53 IND 3248/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de alambrado na praça situada na Rua Carajás, altura do seu entroncamento com a Rua Pajé (Vila Cidadania). Despachada
54 IND 3249/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de holofotes e arandelas na praça situada na Rua Carajás, na altura do seu entroncamento com a Rua Pajé (Vila Cidadania). Despachada
55 IND 3250/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Vistoria e combate a vetor pela Unidade de Vigilância de Zoonoses na área pública situada entre as ruas Rouxinol e Vicente Preterotti (Jardim São Vicente). Despachada
56 IND 3251/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na calçada situada na Rua Uva Isabel, altura do n.º 460, defronte ao Bloco 29 (Morada das Vinhas). Despachada
57 IND 3252/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Uva Niagara, altura do n.º 663, defronte ao Condomínio Vitória (Parque Cecap). Despachada
58 IND 3253/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de rondas da Guarda Municipal em toda extensão da Av. André Costa. Despachada
59 IND 3254/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de área pública situada entre as Ruas Rouxinol e Vicente Preterotti (Chácara São Francisco). Despachada
60 IND 3255/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores na Rua Rouxinol, altura do n.º 100 (Chácara São Francisco). Despachada
61 IND 3256/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção de asfalto na Rua Olívio Boa em frente a Praça Armênio de Souza Almeida (Parque da Represa). Despachada
62 IND 3257/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Ana. Despachada
63 IND 3258/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhoria do escoamento das águas pluviais na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, no trecho dos números 400 à 458 (Jardim São Bento). Despachada
64 IND 3259/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implantação de ciclovia na Av. Nove de Julho (Bairro Anhangabaú). Despachada
65 IND 3260/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção do asfalto na Rua José Firmino Temóteo, próximo ao nº 310 (Parque Continental). Despachada
66 IND 3261/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Fiscalização de Comércio na Rua Evangelista Mirandola, nº 02 (Vila Vianello). Despachada
67 IND 3262/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização da Praça Benedicto Vicente Franco situada em frente a Rua Emílio Fehr (Vila das Hortências). Despachada
68 IND 3263/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise de estrutura da ponte para travessia de pedestres localizada na Rua José Firmino Temóteo, próximo ao nº 358 (Parque Continental). Despachada
69 IND 3264/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo de trânsito para verificar a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Jaú, no trecho entre as ruas Evangelista Mirandola e Senador Fonseca (Vila Vianelo). Despachada
70 IND 3265/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recapeamento do asfalto na Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Despachada
71 IND 3266/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção na sinalização horizontal na Rua Alfredo de Vito, nº 25 (Bairro Recanto Parrilo) CEP. 13219-030. Despachada
72 IND 3267/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua Domingos Vendemiatti, número 18 (Bairro Recanto Parrilo) CEP. 13219-051. Despachada
73 IND 3268/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e roçada, raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Domingos Vendemiatti (Bairro Recanto Parrilo) CEP. 13219-051. Despachada
74 IND 3269/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e roçada, raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Alfredo Vito (Bairro Recanto Parrilo) CEP. 13219-052. Despachada
75 IND 3270/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de raiz de elemento arbóreo na Rua Antônio Zandona, lado oposto do nº 985 (Vila Nambi) CEP. 13219-030. Despachada
76 IND 3271/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de raiz de elemento arbóreo na Rua Antônio Zandona, lado oposto do nº 985 (Vila Nambi) CEP. 13219-030. Despachada
77 IND 3272/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção da sinalização vertical na Avenida Antônio Pincinato, sentido bairro-centro, entre o seu cruzamento com a Avenida Luiz José Sereno e seu cruzamento com a Rua Emílio Antonon (Jardim Ermida / Aeroporto) – CEP. 13211-771. Despachada
78 IND 3273/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Solução de drenagem na Rua Josephina Razera Cosimatti, em frente ao número 24 (Conjunto João Mezzalira Júnior) – CEP. 13213-481. Despachada
79 IND 3274/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua José Censi, em frente ao número 41 (Recanto Parrilo) – CEP. 13219-050 Despachada
80 IND 3275/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Supressão de elemento arbóreo na Rua Josephina Razera Cosimatti, em frente ao número 24 (Conjunto João Mezzalira Júnior) – CEP. 13213-481. Despachada
81 IND 3276/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Retorno do itinerário da LINHA 527 (Jardim Guanabara) do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU, pelas avenidas Antonio Pincinato e Arquimedes. Despachada
82 IND 3277/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Fiscalização das atividades do serviço de coleta de lixo e de recicláveis do município. Despachada
83 IND 3278/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforma dos vestiários do campo do CECE José de Marchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
84 IND 3279/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforma do telhado da sala de ginástica do CECE José de Marchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
85 IND 3280/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforma da sala de administração do CECE José de Marchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
86 IND 3281/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de banheiros para os frequentadores do CECE José de Marchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
87 IND 3282/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Troca do alambrado do campo do CECE José de Marchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
88 IND 3283/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Criação do programa “Calçadas Livres e Acessíveis” no município de Jundiaí. Despachada
89 IND 3284/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de placa indicativa de “proibido jogar entulho” na Arena Taitola - Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, n.º 354 (Jardim Planalto) – CEP: 13211 230. Despachada
90 IND 3285/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Tapamento de buraco na Avenida Amélia Latorre, altura do n.º 715 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-815. Despachada
91 IND 3286/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reforma da escadaria que liga a Avenida 9 de Julho com a Rua João Canela. Despachada
92 IND 3287/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reforma de calçada, do canteiro e do piso tátil na Avenida 9 de Julho na altura do nº 1.717 próximos ao ponto de ônibus (Centro). Despachada
93 IND 3288/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre na Rua Oswald de Andrade esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Pitangueiras II). Despachada
94 IND 3289/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda das árvores na Rua Oswald de Andrade, altura do nº 49 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
95 IND 3290/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de contêiner de lixo na Rua Nhambiquaras (Vila Nambi). Despachada
96 IND 3291/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de grade de proteção no parapeito do rio Guapeva, junto à Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do nº 540 (Jardim São Bento). Despachada
97 IND 3292/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de lâmpadas nos postes de iluminação da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
98 IND 3293/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Luís Constantino Bochino, altura do nº 184 (Vila Aiello). Despachada
99 IND 3294/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Barão de Teffé, em frente ao número 952 (Jardim Ana Maria) - CEP 13208-761. Despachada
100 IND 3295/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Santo Ferreti, em frente ao número 61 (Vila Joana) - CEP 13216-090. Despachada
101 IND 3296/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de divisa física no estacionamento da nova UBS Jundiaí Mirim. Despachada
102 IND 3297/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida da Uva, defronte ao número 1833 (Bairro do Poste) - CEP: 13213-235. Despachada
103 IND 3298/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de toco de árvore localizado na Rua Prof Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-630. Despachada
104 IND 3299/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras no entorno do Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab'Saber (Jardim das Tulipas). Despachada
105 IND 3300/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na Rua Maritaca (Portal do Medeiros). Despachada
106 IND 3301/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Jardim Novo Horizonte III. Despachada
107 IND 3302/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção de infraestrutura e pintura na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
108 IND 3303/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Parque São Luiz) – CEP 13216-757. Despachada
109 IND 3304/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Criação de praça com espaço “pet” no bairro Fazenda Grande. Despachada
110 IND 3305/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização nas ruas do Conjunto Habitacional João de Barro (Vila Ana). Despachada
111 IND 3306/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação e cobertura de quadra esportiva na Av. Dr. Paulo Moutram, nº 395, esquina com a Rua Urbâno Rubo Copeli (Jardim Paulista I) – CEP 13208-360. Despachada
112 IND 3307/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento de asfalto na Rua Vereador Pedro Ribeiro, defronte ao nº 140 (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-743. Despachada
113 IND 3308/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, em travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3321 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
114 IND 3309/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Verificação de possível vazamento de água na Avenida Fulamina Mattar (Jd. Pacaembu). Despachada
115 IND 3310/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de defensa metálica na esquina da Rua Maria Lorencine Fonseca com a Av. Humberto Cereser (Jardim Caxambu). Despachada
116 IND 3311/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias no posicionamento da sinalização luminosa (semáforos) localizada na Av. Humberto Cereser, altura do nº 2620 (Jardim Caxambu). Despachada
117 IND 3312/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação e reparo de iluminação no final da Rua Bastos (Jardim Tamoio) Despachada
118 IND 3313/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em pontos de luz na Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
119 IND 3314/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Extensão da rede de água e esgoto na Travessa Miguel Fontebasso (Bairro Roseira). Despachada
120 RPR 273/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
CONGRATULAÇÕES com o Professor Alessandro Tosim, Técnico da Seleção Brasileira Masculina de Goalball, pela conquista da Medalha de Ouro na Paralimpíada de Tóquio. Deferido
121 RPR 274/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Servidores Públicos do Centro de Referência do Idoso (CRIJU), pelos relevantes serviços prestados. Deferido
122 RPR 275/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Servidores Públicos do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), pelos relevantes serviços prestados. Deferido
123 RPR 276/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Servidores Públicos do Programa "Melhor em Casa", pelos relevantes serviços prestados. Deferido
124 RPR 277/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Servidores Públicos do Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda (CECCO), pelos relevantes serviços prestados. Deferido
125 RPR 278/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) – Jundiaí, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
126 RPR 279/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
127 RPR 280/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Ambulatório de Saúde da Mulher, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
128 RPR 281/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas no Jardim Carlos Gomes. Deferido
129 RPR 282/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Deferido
130 RPR 283/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas em toda a extensão da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Deferido
131 RPR 284/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o atleta Thomaz Ruan de Moraes, pela conquista da medalha de prata na prova dos 400m rasos T47, na Paralimpíadas de Tóquio. Deferido
132 RPR 285/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.454/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o “Selo Jundiaí de Qualidade” para bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atendam aos requisitos mínimos de higiene e segurança. Deferido
133 RPR 286/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para reativação da portaria de acesso ao Instituto de Agronomia, na Av. Antônio Pincinato, n.º 1.862 (Recanto Quarto Centenário - Jundiaí). Deferido
134 RPR 287/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o jovem Anderson Ribeiro, pela conquista do segundo lugar na 1ª etapa do Circuito Paulista de BMX Street realizado na cidade de Itapevi. Deferido
135 RPR 288/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o jovem Gabriel Camargo Horto pela conquista do quinto lugar na 1ª etapa do Circuito Paulista de BMX Street realizado na cidade de Itapevi. Deferido
136 RPR 289/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)
REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do PL 13.477/2021, do Prefeito Municipal, que institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022. Deferido
137 RPL 76/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de implantação do Parque Linear do Parque da Represa. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail, do Diretor de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/GA 93 referente ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 42.0670.0003053/2021-8 – 12ª PJ.
2. Ofício n° 161/2021-GSSTEBET, do chefe do gabinete da Senadora Simone Tebet, em resposta à MOÇÃO 105/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas.
3. Ofício n° 1614/2021/AFEPAR/MJ, do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentos do Ministério da Justiça, em resposta à MOÇÃO 102/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.
4. Ofício CG.C.DER n° 1132/2021-TC-000091/003/10, do Tribunal de Contas referente a Dispensa de Licitação e Contrato – PMJ.
5. Ofício CG.C.DER n° 400/2021-TC-002140/003/08, do Tribunal de Contas referente a Termo de Prorrogação e Rerratificação – PMJ.
6. Ofício UGCC/DAP n.° 025/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2021.
7. Pedido do senhor Thiago Fernando Secco, de exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
8. Ofício n.° 0726 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0426313-90/2014, assinado em 30/06/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
9. Ofício 1634.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 122/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APOIO à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 7.797/2010, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
10. Ofício 1635.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 124/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.613/2020, da Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ), que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher e dá providências correlatas.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 191, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.623, que institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.
2- Ofício GP.L n.º 192, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.624, que denomina “Rua FERNANDO VOLLET” o Caminho de Servidão (“trecho 4”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
3- Ofício GP.L n.º 193, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.625, que denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Expediente do Gabinete
1. Carta da equipe de servidores da PMJ, para agendamento com o Prefeito Municipal sobre regulamentação específica para permanência dos servidores em sistema híbrido de teletrabalho.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PSC, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MOC 152/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO ao programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, de educação financeira nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
2 PL 13413/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86970/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. (DF 27; PJ 271; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 2/3) Adiado
para a sessão ordinária de 30/11/2021.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Acrescenta reclassificação da Av. Julius Pauli, no Bairro Caxambu. Matéria não votada
3 PL 13380/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86784/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”. (PJ 162; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13420/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87000/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos. (PJ 211; CJR; COSAP; quorum: simples) Aprovado(a)
5 PL 13461/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87107/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revisa o Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC; e revoga a Lei 8.640/2016, correlata. (DF 29; PJ 254; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2021; 1 AD) Aprovado(a)
6 PL 13482/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87173/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”. (PJ 274; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 150/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 151/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.301/2021, da Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC/ES), que estabelece medidas punitivas e de prevenção à utilização de cerol e linha chilena. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 153/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 154/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 155/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.362/2019, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 156/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para que ajuste a premiação dos atletas paralímpicos, a fim de a igualar à dos atletas olímpicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PSC, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC
2 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL
3 MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
4 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 19/09/2021, às 23h03m
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