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Sessão Plenária

153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de setembro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 08/09/2020 - Horário: 09:00 Data: 08/09/2020 - Horário: 10:58
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1069/2020 - Projeto de Lei Complementar
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Altera a Lei Complementar 482/2009, que regula a conservação do imóvel urbano e seu abandono, para adequar sua ementa e dispor sobre o combate a vetores epidemiológicos.
2 PL 13248/2020 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Autoriza compra, comercialização e aplicação de vacinas por farmácias.
3 PL 13249/2020 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Prevê sanção pelo descumprimento dos limites de emissão de gases poluentes por veículos automotores movidos à queima de combustível fóssil.
4 PL 13250/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
5 PDL 1888/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional.
6 MOC 344/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 535 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, que institui o Programa Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendentes.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17196/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conserto de ponte localizada na Estrada da Servidão, ao lado do sindicato dos rodoviários (Bairro Roseira). Despachada
2 IND 17197/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ferraz de Menezes, altura dos números 34 e 78, (Bairro do Poste). Despachada
3 IND 17198/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Moyses Raphael (Cidade Nova). Despachada
4 IND 17199/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Augusto Mazzi (Jundiaí-Mírim). Despachada
5 IND 17200/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Navarro de Andrade (Bairro Engordadouro). Despachada
6 IND 17201/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Gaetano Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
7 IND 17202/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Benedicto Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
8 IND 17203/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra). Despachada
9 IND 17204/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
10 IND 17205/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Rua das Flores (Bairro Champirra). Despachada
11 IND 17206/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de corrimão na viela que liga a Rua Acre, altura do nº 510, à Rua Amapá (Vila Didi) - CEP: 13203-280. Despachada
12 IND 17207/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção ou substituição das manilhas que delimitam a passagem da Av. Gumercindo Soares de Camargo, altura do entroncamento com a Rua Paulínia (Jardim do Lago) - CEP: 13203-565. Despachada
13 IND 17208/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na calçada situada defronte ao CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama) - CEP: 13203-321. Despachada
14 IND 17209/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação da viela que liga a Rua Acre, altura do nº 510, à Rua Amapá (Vila Didi) - CEP: 13203-280. Despachada
15 IND 17210/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção em ponto de ônibus situado na Alameda Etiópia, altura da creche (Conj. Resid. Japi) - 13203-350. Despachada
16 IND 17211/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de PARE no cruzamento entre a Alameda Finlândia e a Rua Luís Carpi (Aglomeração Urbana de Jundiaí) - CEP: 13203-330. Despachada
17 IND 17212/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de faixa de pedestres na Alameda Finlândia, na altura de sua esquina com a Rua Luís Carpi (Aglomeração Urbana de Jundiaí) - CEP: 13203-330. Despachada
18 IND 17213/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção no campo de malha situado dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
19 IND 17214/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1590 (Cidade Nova) - CEP: 13219-380. Despachada
20 IND 17215/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da caixa d’água do CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama) - CEP: 13203-321. Despachada
21 IND 17216/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao nº. 918, Centro (CEP 13201-002). Despachada
22 IND 17217/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua General Osório, próximo ao nº. 20, Vila Torres Neves (CEP 13201-400). Despachada
23 IND 17218/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento dos tampões dos bueiros da Rua 23 de Maio, que ficaram desnivelados após recapeamento (CEP 13207-070). Despachada
24 IND 17219/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao descarte irregular de esgoto no Rio Capivari, no Bairro Corrupira, efetuado pelo imóvel localizado na Rua José Fernando Vieira nº. 81, casa 9 (CEP 13214-334). Despachada
25 IND 17220/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para revitalização na Praça Alvige Chequini, localizada na Travessa Egídio Mateo, Jardim Colônia (CEP 13219-810). Despachada
26 IND 17221/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de "PARE" na Rua Guarani, nº. 274, Vila Alvorada (CEP 13211-824). Despachada
27 IND 17222/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura de faixa de lombada na Rua Aristides Mariotti, altura do nº. 335, Recanto Quarto Centenário (CEP 13211-740). Despachada
28 IND 17223/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Rua Adelino Martins, Jardim das Tulipas (CEP 13212-600). Despachada
29 IND 17224/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "PARE", no cruzamento das ruas José Pedro de Oliveira (CEP 13.203-622) com Luis de Oliveira Arruda (CEP 13203-627). Despachada
30 IND 17225/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de lombada na Av. Prof. Leonita Faber Ladeira, altura do nº, 1590, Jardim Lago (CEP 13203-770). Despachada
31 IND 17226/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Travessa Mônaco e da Travessa Atenas (Vila São Sebastião) - CEPs: 13.202-021 e 13202-023. Despachada
32 IND 17227/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Bruxelas (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-026. Despachada
33 IND 17228/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Lisboa (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-025. Despachada
34 IND 17229/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Zurich (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-022. Despachada
35 IND 17230/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Berlim (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-027. Despachada
36 IND 17231/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Paris (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-020. Despachada
37 IND 17232/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Madri (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-024. Despachada
38 IND 17233/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Avaré (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-580. Despachada
39 IND 17234/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Guaxupé (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-610. Despachada
40 IND 17235/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desinsetização das bocas de lobo da Rua Salvador Vaccari, 238 (Jardim Florestal) - CEP: 13.215-650. Despachada
41 IND 17236/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e desassoreamento de córrego do Bairro Traviú, afluente do Rio Jundiaí. Despachada
42 IND 17237/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Res. Jundiaí). Despachada
43 IND 17238/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
44 IND 17239/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente avaliação para remoção de árvore ou corte de suas raízes na Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande). Despachada
45 IND 17240/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de boca de lobo na Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte/ CJ João Mezzalira Júnior). Despachada
46 IND 17241/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de equipamentos de recreação, lazer e academia ao ar livre em áreas públicas disponíveis no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU. Despachada
47 IND 17242/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de braços de iluminação em postes na Rua Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
48 IND 17243/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Residencial Santa Giovana. Despachada
49 IND 17244/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Luís Gonzaga Gil (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
50 IND 17245/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização e implantação de melhorias na ciclovia da Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
51 IND 17246/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Willy Trippe, lado oposto ao número 210 (Jardim Estádio). Despachada
52 IND 17247/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, lado oposto ao n.º 315 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
53 IND 17248/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Av. Clarice de Souza Almeida, lado oposto ao nº 173 (Parque São Luiz). Despachada
54 IND 17249/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, nº 532, em frente ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille (Bairro Anhangabaú). Despachada
55 IND 17250/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção de pista de caminhada e do gramado no trecho próximo a escultura da Praça Renato Storani, localizada no canteiro central da Av. Catorze de Dezembro, em frente a Travessa Mazali (Vila Mafalda). Despachada
56 IND 17251/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Ormezinda Lopes de Oliveira, em frente ao nº 102 (Jardim Florestal) - CEP 13.215-723. Despachada
57 IND 17252/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvores na Rua Ari Elias de Almeida, entre os números 129 a 149 (Vila Josefina) - CEP 13.210-530. Despachada
58 IND 17253/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em lâmpadas com defeito na Rua Domingos Roberto Schiavo, próximo ao nº 404 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
59 IND 17254/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4.311, (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
60 IND 17255/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.245, (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
61 IND 17256/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de sinalização horizontal na Rua Bernardo Guimarães (Vale Azul). Despachada
62 IND 17257/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de sinalização horizontal na Avenida Antônio Raimundo de Oliveira (Vale Azul). Despachada
63 IND 17258/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento da Rua Jeronymo Borin (Jardim Paulista). Despachada
64 IND 17259/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento da Rua Armando Colaferri (Jardim Paulista). Despachada
65 IND 17260/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na altura do número 137 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens) - CEP 13202-540. Despachada
66 IND 17261/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do número 1.698 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13202-252. Despachada
67 IND 17262/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza de área pública nos fundos das residências da Rua Tiradentes, altura do número 443 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
68 IND 17263/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de pavimentação na viela localizada no final da Rua Luiz Del Nery, fundos com a Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida I). Despachada
69 IND 17264/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de cabines para imprensa nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos que recebem jogos do campeonato amador de futebol. Despachada
70 IND 17265/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de ciclovia e/ou ciclofaixa e de equipamentos para atividades físicas ao ar livre na Avenida José Benassi (Parque Industrial). Despachada
71 IND 17266/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Pavimentação asfáltica na Rua das Araras e demais ruas de terra do bairro Portal do Medeiros. Despachada
72 IND 17267/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Intensificação de fiscalização e realização de campanha de orientação e educação no trânsito para motoboys e prestadores de serviço de motofrete para aplicativos. Despachada
73 IND 17268/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de placa indicativa "proibido trânsito de veículos pesados" no início da Avenida Luis Gonzaga Martins Guimarães, sentido Jardim Campos Elísios - CEP 13.209-770. Despachada
74 IND 17269/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza periódica da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
75 IND 17270/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Avaliação para supressão de árvore localizada à Rua Manoel Almeida Curado, altura do nº 88 (Jardim Tamoio). Despachada
76 IND 17271/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua XV de Novembro (Vila Arens). Despachada
77 IND 17272/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção e pintura nos equipamentos do parquinho da Rua Moacir Lopes, altura do nº 396 (Jardim Caçula). Despachada
78 IND 17273/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Rua Angelo Carlos Mathion, em toda a extensão (Jardim Tamoio). Despachada
79 IND 17274/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Implantação de faixa ou lombo-faixa de pedestre na rua Ramiro de Araújo Filho, altura do n° 200 (Vila Hortolândia). Despachada
80 IND 17275/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Comendador Antonio Borin, altura do n° 2.201 (Jardim Caçula). Despachada
81 IND 17276/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para otimização de tráfego envolvendo o sentido de circulação das ruas Inês Ligieri de Paula, Celso Foot Guimarães, André Mazola e Augusto Zambom (Vila Agrícola) – CEP. 13202-752. Despachada
82 IND 17277/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Supressão de árvore localizada na Av. Romeu Pellicciari, defronte do número 654 (Jardim Pacaembu) - CEP.: 13218-320. Despachada
83 IND 17278/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Supressão de árvore localizada na Rua Moisés Abaid, defronte do número 126 (Vila Arens) - CEP.: 13202-500. Despachada
84 IND 17279/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Supressão de árvore localizada na Rua Líbia, defronte do número 313 (Jardim Bonfiglioli) - CEP.: 13207-370. Despachada
85 IND 17280/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de lombadas na Avenida Nami Azém, imediações do número 3.081 (Bairro Colônia) - CEP.: 13219-655. Despachada
86 IND 17281/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma dos bancos da Praça Adelaide Caon, situada nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus (Bairro Colônia). Despachada
87 IND 17282/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore localizada na Rua Hermógenes Bisquolo, defronte do número 327 (Jardim Pacaembu) - CEP.: 13218-280. Despachada
88 RPR 720/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para que se efetue a limpeza, remoção de entulhos e de materiais inservíveis do estacionamento interno do Poupatempo de Jundiaí. Deferido
89 RPL 326/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as linhas de ônibus que atendem o Bairro Roseira e adjacências (Linhas 555, 557 e 559). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1099 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 11/2020 - Serviço de Verificação de Óbitos-SVO - Município de Louveira.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio com o Serviço de Verificação de Óbitos-SVO - SVO - Município de Cabreúva.
4. Ofício-SUP/EXT – 501 – 18/08/2020, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 702/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.° 010/2020, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de cessão do Plenário no dia 08 de setembro de 2020, para reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência-COSAP.
2. Ofício Gab/EV n.° 079/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando iluminação dos prédios da Câmara Municipal na cor verde, em alusão à Campanha Setembro Verde.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 145/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 81522/2018
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/05/2020; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
2 PL 12410/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78199/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual. (CJ 403; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retifica numeração de incisos. Aprovado(a)
3 PL 13128/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84763/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/05/2020; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 24 de novembro de 2020.
4 PL 13131/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84767/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos. (CJ 1.226; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de setembro de 2020.
5 PL 13245/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85582/2020
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para acrescentar os doadores de sangue, na condição que especifica. (CJ 1.400; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12954/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83505/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Denomina “Avenida LAURA LEITE PUCINELI” a Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13240/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85546/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020.
8 MOC 343/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 435 de 2020 do Deputado Estadual Campos Machado, que determina a coleta de materiais em domicílio para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h27m
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