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Sessão Plenária

151ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de agosto de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 25/08/2020 - Horário: 09:00 Data: 25/08/2020 - Horário: 11:29
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1068/2020 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidades de Gestão de Promoção da Saúde.
2 PL 13236/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Veda, em área situada no Bairro Chácara Aeroporto, entre a Avenida Emilio Antonon e a Rua Miguel Latorre, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
3 PL 13237/2020 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira.
4 PL 13238/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
5 PL 13239/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I.
6 PL 13240/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local.
7 PL 13241/2020 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua.
8 PL 13242/2020 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Exige emissão de receitas médicas e odontológicas com letra legível, por extenso e em vernáculo.
9 PL 13243/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.
10 PL 13244/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
11 MOC 340/2020 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APOIO ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República de compartilhamento de todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas.
12 MOC 341/2020 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
13 MOC 342/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17037/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Gaetano Faguntes (Bairro Champirra). Despachada
2 IND 17038/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Benedicto Faguntes (Bairro Champirra). Despachada
3 IND 17039/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Geraldo Mazzi (Jundiaí-Mírim). Despachada
4 IND 17040/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
5 IND 17041/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
6 IND 17042/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Flores (Bairro Champirra). Despachada
7 IND 17043/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Muller (Bairro Champirra). Despachada
8 IND 17044/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Solar das Andorinhas (Bairro Champirra). Despachada
9 IND 17045/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
10 IND 17046/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em trecho da Rua Doutor Cândido Mojola (Jardim Búffalo). Despachada
11 IND 17047/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-120) Despachada
12 IND 17048/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP das ruas Pedro Kachan e Antenor Formis - Jardim Esplanada (CEPs: 13.202-100 e 13.202-080, respectivamente) Despachada
13 IND 17049/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP das ruas Luiz Duarte Junior, Florianópolis e Santa Catarina - Jardim Esplanada (CEPs: 13.202-140, 13.202-141 e 13.202-150, respectivamente) Despachada
14 IND 17050/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua João Omair Simionato - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-130) Despachada
15 IND 17051/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua José de Souza Marques - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-110) Despachada
16 IND 17052/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua João Mazzoni - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-051) Despachada
17 IND 17053/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Avenida João da Silveira Franco - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-030) Despachada
18 IND 17054/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Prof. João Oliveira Sobrinho - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-070) Despachada
19 IND 17055/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Joaquim Marques Lisboa - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-170) Despachada
20 IND 17056/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Jobair da Silva Prado - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-090) Despachada
21 IND 17057/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Remoção de duas árvores defronte ao nº 96 da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-330. Despachada
22 IND 17058/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Revitalização da Praça Armando Cobeiras Neto (Vila Didi) - CEP: 13203-281. Despachada
23 IND 17059/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Revitalização da Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso) - CEP: 13202-259. Despachada
24 IND 17060/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Conclusão das calçadas situadas na Av. da Uva, altura do nº 1696 (Bairro do Poste) - CEP: 13213-235. Despachada
25 IND 17061/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Remoção de três árvores na Av. Dr. Hélio Campos, uma na altura do nº 415 e duas defronte ao nº 463 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-290. Despachada
26 IND 17062/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Melhoria de sinalização de solo na Av. Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-340. Despachada
27 IND 17063/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Instalação de bocas de lobo na Av. Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-340. Despachada
28 IND 17064/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Instalação de lombada no meio Av. Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-340. Despachada
29 IND 17065/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Estudo para exclusão da taxa mínima de cobrança do DAE para comércios. Despachada
30 IND 17066/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Remoção de árvore situada na Av. Xisto Araripe Paraíso, 84 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-230. Despachada
31 IND 17067/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda ostensiva noturna nas vias de Vila Garcia, em especial na Rua Cica, altura do nº. 1530. Despachada
32 IND 17068/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de lombo faixa na Rua Prudente de Moraes, próximo ao n° 1811, (Centro) CEP.132001-004. Despachada
33 IND 17069/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências sobre o terreno abandonado com obras paradas da futura UPA da Vila Progresso, na Rua Zuferey, nº. 1100, (Vila Progresso) – CEP.13202-265. Despachada
34 IND 17070/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização no campinho na Rua Cândido Portinari, 172, (Recanto IV Centenário) – CEP.13211-753. Despachada
35 IND 17071/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de lombada na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, nº. 340 (Cidade Nova) – CEP. 13219-351. Despachada
36 IND 17072/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura faixa de PARE Rua João Bandeira nº. 12, (Cidade Nova) – CEP.13219-430. Despachada
37 IND 17073/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de câmera de monitoramento nas praças de nossa. Despachada
38 IND 17074/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Giovanni Cervi, do nº. 65 até seu final (Parque Cidade Jardim I) - CEP.13203-523. Despachada
39 IND 17075/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de radar na Av Antônio Pincinato. Despachada
40 IND 17076/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Medidas quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências próximas ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas, na Rua Conde de Monsanto. Despachada
41 IND 17077/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição das placas toponímicas da Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
42 IND 17078/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias na iluminação da Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
43 IND 17079/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recolocação de placas toponímicas na área pública Jefferson de Souza Geraldo (Jardim Tarumã). Despachada
44 IND 17080/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de aparelhos de ginástica na Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
45 IND 17081/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reparos em todos os pontos de luz localizados na Rua João Müller (Bairro Champirra). Despachada
46 IND 17082/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores na Rua João Batista Toseto, próximo ao nº. 54 (Bairro Retiro). Despachada
47 IND 17083/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de calçada na Rua Eng. Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás). Despachada
48 IND 17084/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
49 IND 17085/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões para implantação de curso profissionalizante de compostagem na região do Vetor Oeste. Despachada
50 IND 17086/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de cobertura e assentos em ponto de ônibus na Av. dos Sonhos, à altura do nº. 830 (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-243. Despachada
51 IND 17087/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pavimentação, com asfalto ecológico, de travessas da Av. Luiz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
52 IND 17088/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de lombofaixa na Av. Carmine Todaro, defronte da EMEB Profª. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
53 IND 17089/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada entre a Rua Profª. Geraldina da Silva Rocha Pereira e a Alameda Cesp (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
54 IND 17090/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público na Av. Reynaldo Porcari, à altura do nº. 1.800 (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-321. Despachada
55 IND 17091/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação de empresa para que regularize a ligação de cabos em poste na Rua Tito Lívio Meireles, à altura do nº. 104 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-581. Despachada
56 IND 17092/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de árvore na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, à altura do nº. 1.267 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
57 IND 17093/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de varejão noturno no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
58 IND 17094/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de redutores de velocidade ao longo da Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
59 IND 17095/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore defronte do nº. 2.340 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso) – CEP: 13203-630. Despachada
60 IND 17096/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza das margens da Av. Maria Negrini Negro (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-745. Despachada
61 IND 17097/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de ponto de água e torneiras no “Mirante da Colônia”, localizado na Rua Francisco Guerra (Bairro Colônia) – CEP: 13219-704. Despachada
62 IND 17098/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de redutor de velocidade à altura do nº. 338 da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago) – CEP: 13203-740. Despachada
63 IND 17099/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estabelecimento de medidas de proteção e auxílio ao setor de cultura em decorrência da pandemia de COVID-19. Despachada
64 IND 17100/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estudos para adoção do "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública municipal de saúde. Despachada
65 IND 17101/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estudo para supressão de árvore localizada à Rua Elias Fausto, altura do nº 62 – (Vila Mafalda). Despachada
66 IND 17102/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Maior frequência no recolhimento de lixo em caçamba localizada na Avenida Geraldo Mazzi, em frente ao número 1.390, no (Bairro Champirra) – CEP.13.215-791. Despachada
67 IND 17103/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Guarujá, no trecho entre a Av. Vicente Pires Pardini e Rua Profa. Olga Scheneider (Jardim Estádio). Despachada
68 IND 17104/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Paris, em frente aos nº 54 e 81 (Vila São Sebastião). Despachada
69 IND 17105/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Avaré em frente ao nº 196 (Jardim Estádio). Despachada
70 IND 17106/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Implantação, em diversos pontos do município, de decoração temática, durante a realização das edições da Festa da Uva de Jundiaí. Despachada
71 IND 17107/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para padronização de todos os atrativos existentes nas Rotas Turísticas de Jundiaí. Despachada
72 IND 17108/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça José Ponzetto (Jardim Itália) - CEP 13219-852. Despachada
73 IND 17109/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato no meio-fio da Rua Prudente de Moraes, no trecho entre os números 1.000 e 2.000 (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
74 IND 17110/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Waldemar Piccoli, em frente ao número 1121 (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
75 IND 17111/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Realização de Fiscalização Ambiental em relação às queimadas urbanas que estão ocorrendo no Município de Jundiaí. Despachada
76 IND 17112/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção preventiva do semáforo instalado no cruzamento da Rua Várzea Paulista com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
77 RPL 321/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularização do Jardim Novo Horizonte através do programa Cidade Legal. Aprovado(a)
78 RPL 322/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 19/2019 - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa-AFIP; e do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2020 - Câmara Municipal de Jundiaí/FTEJ.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.º 28/2018 – Mata Ciliar.
3. Ofício SRM n.º 1638/2020, do Subsecretário do Gabinete de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 281/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para contratação de policiais civis e militares, com o objetivo de suprir a defasagem das instituições no Estado.
4. Ofício n.º 273/2020 - 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.0003075/2020-3.
5. Informe do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados sobre transferências de recursos da União ao Município.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 188/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.467, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
2. Ofício GP.L n.º 189/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.468, que regulamenta o "contrato de desempenho", no âmbito da administração pública municipal direta do Município e das autarquias e fundações públicas municipais.
3. Ofício GP.L n.º 190/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.469, que autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim, para fim habitacional.
4. Ofício GP.L n.º 192/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.470, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
5. Ofício GP.L n.º 193/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.471, que denomina "Rua Geroncio Pereira da Silva", a via localizada entre a Rua Benedito Basílio de Souza Filho e a Rua Tupã (Jardim São Camilo).
6. Of. GP.L. n.° 194/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando o relatório prévio da receita municipal para o exercício de 2021.
7. Of. GP.L. n.° 195/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 317/2020, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de parque em Vila Esperança e Cidade Jardim.
8. Of. GP.L. n.° 196/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 316/2020, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o condomínio residencial a ser lançado pela Emcamp Residencial na antiga Duratex.
9. Ofício GP.L n.º 197/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.472, que institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense.
10. Ofício GP.L n.º 198/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.473, que denomina “Praça ANÉZIO DA SILVA” área pública no entroncamento das ruas Geraldo Vilela Curado e Gilberto de Almeida Curado, do loteamento Fazenda Grande, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho.
11. Ofício GP.L n.º 199/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.474, que denomina “Praça TIAGO CRISTIANO FERREIRA” a área pública destinada a Sistema de Recreio na Rua Legionários da Pátria, no entroncamento com a Rua João Risso, no loteamento Vila Jundiainópolis, na Vila Rami.
12. Ofício GP.L n.º 200/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.475, que exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.
Expediente do Gabinete
Ofício UGCC/DAP n.° 51/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 51/2020, solicitando providências da Prefeitura para regularização do prédio anexo da Câmara Municipal.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 1044/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 82659/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás. (CJ 1.218; CJR; CIMU; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 13211/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85395/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional. (DF 20; CJ 1.360; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absouta) Aprovado(a)
3 PL 13125/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84760/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever possibilidade de decisão técnica sobre poda ou remoção de árvore fundada em laudo técnico particular apresentado por munícipe interessado. (CJ 1.231; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13155/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84930/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” (19 de novembro). (CJ 1.257; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13214/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85401/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.905/12, que regula a caixa de transporte e venda de produtos hortifrutícolas. (DF 23; CJ 1.362; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13235/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85518/2020
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, do cronograma de limpeza e manutenção de áreas externas das unidades da rede municipal de ensino. (CJ 1.395; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13196/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85264/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 332/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD) Retirado
9 MOC 335/2020 - Moção
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
APOIO ao PL Nº 420 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado (PTB/SP), que altera a Lei nº 6.374/89 que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 337/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 504 de 2020, da Deputada Marta Costa (PSD-SP), que dispõe sobre a proibição da publicidade e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP

Consulta gerada em 22/09/2020, às 07h01m
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