Moção nº 332/2020

REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2020

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 25/08/2020 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 18/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S. O. de 25/08/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/08/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    adiada para 25/08/2020
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 18/08/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/08/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/08/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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