Moção nº 332/2020
REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
Autoria: Antonio Carlos Albino
Data de Apresentação: 11/08/2020
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor
149ª Sessão Ordinária
Data: 11 de agosto de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
150ª Sessão Ordinária
Data: 18 de agosto de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
151ª Sessão Ordinária
Data: 25 de agosto de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: RETIRADO
151ª Sessão Ordinária
Data: 25 de agosto de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: RETIRADO
