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Sessão Plenária

141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de maio de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 26/05/2020 - Horário: 09:00 Data: 26/05/2020 - Horário: 13:04
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13173/2020 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos.
2 PL 13174/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
3 PL 13175/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda a realização de eutanásia em animais sem prévia justificação em laudo de médico veterinário, que ateste moléstia incurável que coloca em risco a saúde humana ou a de outros animais.
4 PL 13176/2020 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João.
5 MOC 313/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO aos Gestores da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela de melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica para Jundiaí.
6 MOC 314/2020 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.
7 MOC 315/2020 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.
8 MOC 316/2020 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16199/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA AV. LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, 550 (JARDIM CURRUPIRA) - CEP:13214-820. Despachada
2 IND 16200/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora nas ruas do Loteamento Chácara das Videiras (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-830. Despachada
3 IND 16201/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Donato Guaratine, na altura do nº 294 (Parque Centenário) CEP: 13214-784. Despachada
4 IND 16202/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Bragança Paulista, na altura do nº 527 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-250. Despachada
5 IND 16203/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Dr. Hélio Campos, 545 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-290. Despachada
6 IND 16204/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na UBS do Bairro Morada das Vinhas - CEP: 13214-699. Despachada
7 IND 16205/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-090. Despachada
8 IND 16206/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de solo da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia) - CEP:13214370. Despachada
9 IND 16207/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Chácara Aeroporto) - CEP: 13213-009. Despachada
10 IND 16208/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Av. Pref. Luís Latorre, 9.450 (Retiro) - CEP: 13209-500. Despachada
11 IND 16209/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para criação do Hospital Veterinário Municipal. Despachada
12 IND 16210/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de câmara de monitoramento no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com a Prudente de Moraes, Centro (CEP 13201-004). Despachada
13 IND 16211/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Evangelista Mirandola com a João Wesley, próximo ao n°. 135, Vianelo (CEP 13207-120). Despachada
14 IND 16212/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare", na Rua Clóvis Bevilaqua, nº. 102, Vila Aparecida (CEP 13218-452). Despachada
15 IND 16213/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização do canteiro central da Rua José do Patrocínio, Vila Argos Velha (CEP 13201-640). Despachada
16 IND 16214/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização das bocas de lobo na Rua Luxemburgo, nº. 48, Jardim Cica (CEP 13206-791). Despachada
17 IND 16215/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização do canteiro central da Rua Várzea Paulista (CEP 13203-000). Despachada
18 IND 16216/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Av. Alceu Damião Peixoto, Jardim Planalto (CEP 13212-032). Despachada
19 IND 16217/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpadas queimadas no escadão do Bairro Parque Cidade Jardim I que da acesso a Vila (CEP 13205-522). Despachada
20 IND 16218/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das Ruas Giovanni Cervi (CEP 132013-523) com a Dr. Isaac da Silva Beline (13203-522). Despachada
21 IND 16219/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos em área pública localizada na Avenida Paula Penteado, ao lado do nº 55 (Centro). Despachada
22 IND 16220/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos para implementação de mão única de direção na Rua Nicola Rivelli (Vila Bela). Despachada
23 IND 16221/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos para implementação de mão única de direção na Rua Padre Bento (Vila Bela). Despachada
24 IND 16222/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
25 IND 16223/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza na Praça da Paz Celestial (Vila Bela). Despachada
26 IND 16224/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêineres na Rua Orlando Scarpinelli, altura dos números 345 e 409 (Bairro Engordadouro). Despachada
27 IND 16225/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvores em terreno público localizado na Rua Paris, ao lado do nº 53 (Vila São Sebastião). Despachada
28 IND 16226/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda extensão da Avenida Artur da Costa (Jardim Celeste). Despachada
29 IND 16227/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Barbarina Abbade de Oliveira (Residencial Pellizzari – Jardim das Tulipas). Despachada
30 IND 16228/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção geral na Praça da Paz Celestial (Vila Bela). Despachada
31 IND 16229/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento parcial da Rua Maestro Bovolenta (Vila Progresso). Despachada
32 IND 16230/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore da Av. Dr. Adoniro Ladeira, ao lado do nº 285 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
33 IND 16231/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Antônio Domingos da Silva e Esvélcio Magrini (Vila Anchieta). Despachada
34 IND 16232/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore da Rua Recife, no lado oposto ao nº 151 (Vila M. Genoveva). Despachada
35 IND 16233/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Antônio Melato, em frente ao nº 623 (Vila de Vecchi). Despachada
36 IND 16234/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e retirada de materiais inservíveis da Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do nº 995 (Bela Vista). Despachada
37 IND 16235/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, em frente ao nº 242 (Jardim Esplanada). Despachada
38 IND 16236/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 45 (Vila Pirapora). Despachada
39 IND 16237/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua São Bernardo, em frente ao n° 155 (Vila Pirapora). Despachada
40 IND 16238/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
41 IND 16239/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
42 IND 16240/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus situado na Rodovia Akzo Nobel, no bairro Bom Jardim. Despachada
43 IND 16241/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Cezar Brunholi com a Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia (Res. Santa Giovana). Despachada
44 IND 16242/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
45 IND 16243/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão Travessa São Judas Tadeu (Chácaras Maltoni). Despachada
46 IND 16244/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
47 IND 16245/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Travessa São Judas Tadeu (Chácaras Maltoni). Despachada
48 IND 16246/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Jéferson Silva (Parque Res. Jundiaí). Despachada
49 IND 16247/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública na Rua Roberto Gáspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
50 IND 16248/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para prolongamento da Avenida Antônio Raymundo de Oliveira atravessando o canteiro central da Avenida Humberto Cereser (Jardim Califórnia/Jundiaí-Mirim). Despachada
51 IND 16249/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudo para adoção de mão única de direção na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, da Avenida Raymundo de Oliveira para a Rua Mario Duarte (Jardim Califórnia). Despachada
52 IND 16250/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e construção de paredes laterais mais altas no escadão localizado na Av. São Camilo, altura do número 865 (Jardim São Camilo). Despachada
53 IND 16251/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Ubaira, nº 46 (Jardim Tarumã). Despachada
54 IND 16252/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Joinville, nº 124 (Jardim Tarumã). Despachada
55 IND 16253/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de placas toponímicas em todas as ruas do Loteamento Recanto da Prata (Bairro Ivoturucaia). Despachada
56 IND 16254/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de placas toponímicas indicativas dos diversos loteamentos no Bairro Ivoturucaia. Despachada
57 IND 16255/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repintura de lombadas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
58 IND 16256/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Recálculo de forma proporcional ou isenção das taxas de alvará de acordo com tempo de efetivo funcionamento dos estabelecimentos, considerando os Decretos Municipais e Estaduais que obrigaram o fechamento de comércio declarados de atividades não essenciais. Despachada
59 IND 16257/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de área de recreação infantil, lazer e academia ao ar livre na área verde localizada na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, no Jardim do Trevo, sob o Viaduto das Valquírias. Despachada
60 IND 16258/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de “decks” ou pontes para travessia sobre o Córrego das Valquírias, na área entre o viaduto e a Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães. Despachada
61 IND 16259/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na altura do número 373 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-430. Despachada
62 IND 16260/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda com rebaixamento de copas nas árvores da Praça Maria Perini Marques, situada na altura do número 364 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
63 IND 16261/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhorias na varrição da Rua Alfredo Rodrigues de Oliveira (Vila Alvorada) - CEP: 13211-330. Despachada
64 IND 16262/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denominação de pista de caminhada na altura do número 225 da Av. Luis Caetano da Silva (Cidade Nova) - CEP: 13.219-040. Despachada
65 IND 16263/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
66 IND 16264/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13206-630. Despachada
67 IND 16265/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13206-610. Despachada
68 IND 16266/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua União (Parque União) - Cep 13206-650. Despachada
69 IND 16267/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13206-580. Despachada
70 IND 16268/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da rua Cica, que alcança os loteamentos Vila Angélica (Cep: 13.206-765), Vila Rami (13.206-235), Vila Garcia (Cep: 13.206-475). Despachada
71 IND 16269/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Av. Rubbo (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13.206-570. Despachada
72 IND 16270/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Disponibilização e reposição periódica de itens de higiene no Terminal Vila Arens. Despachada
73 IND 16271/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato na Alameda dos Ipês, início na altura do nº 36 até o final (bairro Rio Acima). Despachada
74 IND 16272/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura das faixas de rolamento na Rua José do Patrocínio, no trecho entre a Av. Dr. Cavalcanti e Rua XV de Novembro (Vila Argos Velha). Despachada
75 IND 16273/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação, em todos os acessos do município, de câmeras de monitoramento em tempo real, integradas com os órgãos de segurança pública. Despachada
76 RPR 683/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Padre Milton Rogério Vicente pela celebração de seus 10 anos de Ordenação Presbiteral. Deferido
77 RPR 684/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Padre Leandro Megeto pela celebração de seus 10 anos de Ordenação Presbiteral. Deferido
79 RPL 295/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
LICENÇA do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ por 30 dias (1.º a 30 de junho de 2020) para tratar de interesses particulares. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.° 0582/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 18/2018 - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL; e Termo Aditivo I ao Termo de Fomento n.° 04/2020 - Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL-N.° 075/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando a cessão do Plenário no dia 27 de maio de 2020, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12700/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81688/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. (CJ 772; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 13174/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85150/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”. Aprovado(a)
em urgência
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta, na ementa, o termo "Municipal". Aprovado(a)
3 PL 12725/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81849/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico. (CJ 790; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12745/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82221/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. (CJ 814; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 15/10/2019; 3 AD) Aprovado(a)
5 MOC 315/2020 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar. Aprovado(a)
em urgência
6 PL 12749/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82226/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais. (CJ 815; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12764/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82373/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. (CJ 821; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: FAOUAZ TAHA
Amplia o escopo do Programa e prevê possibilidade de ajuste de termo de patrocínio. Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
3 FAOUAZ TAHA / PSDB
4 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
5 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
6 GUSTAVO MARTINELLI / DEM
7 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
8 EDICARLOS VIEIRA / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 23/10/2020, às 07h32m
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