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Sessão Plenária

136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/02/2020 - Horário: 18:00 Data: 27/02/2020 - Horário: 21:00
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 157/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Redefine os períodos da sessão legislativa anual.
2 PL 13133/2020 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Veda restrição a permanência e circulação de animais domésticos em condomínios residenciais quando não há prejuízo ao sossego, salubridade e segurança dos condôminos.
3 PL 13134/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.610/2010, que prevê nas escolas privadas combate à agressão físico-psicológica (“bullying”) e violência no ambiente escolar, para prever notificação e multa para os pais ou responsáveis de alunos que incorrerem nesta prática.
4 PL 13135/2020 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã.
5 PL 13136/2020 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Denomina “Praça ANTÔNIO CREBICA RAMOS” área pública situada na Rua Alagoas, no Jardim Tarumã.
6 PL 13137/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.612/10, para modificar disposições sobre outorga de áreas à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS para fim habitacional; e revoga as disposições que especifica.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 15711/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "PARE", na R. Adalberto Moreira Baialuna, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-521). Despachada
2 IND 15712/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de placa de sinalização "somente conversão" na Av. Humberto Cereser, nº. 2735, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
3 IND 15713/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Av. Alexandre Milani, nº. 569, Jardim Rosaura (CEP 13218-650). Despachada
4 IND 15714/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Av. Humberto Cereser, nº. 3598, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
5 IND 15715/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Av. Humberto Cereser, nº. 3754, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
6 IND 15716/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização de boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco, altura do nº 168, Bairro Ponte São João (CEP 13218-050). Despachada
7 IND 15717/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto o afundamento de pista na Av. Profª. Leonita Faber Ladeira, altura do nº. 1615, Jardim do Lago (CEP 13203-770). Despachada
8 IND 15718/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "PARE", no cruzamento das Ruas Giovani Cervi com a Dr. Isaac da Silva Bellini, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
9 IND 15719/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e no meio-fio, e raspagem de guia na Rua Zuferey, no trecho entre os nºs. 1066 ao 1486, Vila Progresso (CEP 13202-265). Despachada
10 IND 15720/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento parte esta ainda é de paralelepípedo da Rua Maestro Francisco Farina, Vila Progresso (CEP 13202-250). Despachada
11 IND 15721/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guido Pellicciari (Bairro Torres de São José). Despachada
12 IND 15722/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
13 IND 15723/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Machado (Jardim Sales). Despachada
14 IND 15724/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de lâmpadas das quadras e das passarelas no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
15 IND 15725/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da viela Nilton de Oliveira (Jardim São Camilo). Despachada
16 IND 15726/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Donato Guaratini, defronte ao nº 357 (Parque Centenário). Despachada
17 IND 15727/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Edgar Armond, defronte ao nº 261 (Parque Centenário). Despachada
18 IND 15728/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Identificação de empresa responsável por cabos soltos em poste e notificação para que realize a remoção destes na Rua Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 (Centro). Despachada
19 IND 15729/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Doutor Amadeu Sacchi, defronte ao nº 91 (Vila Hortolândia). Despachada
20 IND 15730/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Corumbataí, defronte ao nº 606 (Vila Hortolândia). Despachada
21 IND 15731/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no trecho entre a Terra da Uva e o Terminal Cecap. Despachada
22 IND 15732/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Av. José Dirceu Azevedo, 1231 (Bairro Gramadão) - CEP: 13211-771. Despachada
23 IND 15733/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato nas ruas do Loteamento Chácara das Videiras (Jd. Corrupira) - CEP: 13214-830. Despachada
24 IND 15734/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias no asfalto na Rua 3, em frente ao Cond. Vila Jundiaí (Vila Jundiaí) - CEP: 13.211-865. Despachada
25 IND 15735/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de veículos abandonados na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
26 IND 15736/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação pública na Rua Benedita Rocha Falcochio (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218752. Despachada
27 IND 15737/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de raiz em árvore situada na Rua Uva Maria, defronte ao bloco 60 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-709. Despachada
28 IND 15738/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores dentro da EMEB Prof. Flávio D'Angieri (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13209-010. Despachada
29 IND 15739/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Jardim Corrupira) - CEP:13214-890. Despachada
30 IND 15740/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de faixa de pedestre na altura do nº 430, da Rua XV de Novembro (Centro) - CEP:13201-305. Despachada
31 IND 15741/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Av. Odila Chaves Rodrigues (Parque Industrial). Despachada
32 IND 15742/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no loteamento São Luiz (Bairro do Poste). Despachada
33 IND 15743/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
34 IND 15744/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
35 IND 15745/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área verde situada na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana). Despachada
36 IND 15746/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Medidas de fiscalização para que sejam cumpridos os horários da Linha 719 (VETOR OESTE – TERMINAL VILA ARENS). Despachada
37 IND 15747/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na Rua Francisco Stucchi (Jardim das Tulipas). Despachada
38 IND 15748/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Ciro Ferraz Coelho (Jardim das Tulipas). Despachada
39 IND 15749/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização vertical e horizontal de "VAGA PARA CADEIRANTE" defronte à EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
40 IND 15750/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto à empresa Rápido Luxo Campinas para ampliação dos horários regulares de ônibus que servem à região do “Outlet Premium”, na Rodovia dos Bandeirantes, altura do Km 72. Despachada
41 IND 15751/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Palmeira dos Índios, na altura do número 201 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-121. Despachada
42 IND 15752/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua União dos Palmares, na altura do número 211 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-131. Despachada
43 IND 15753/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 304 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-130. Despachada
44 IND 15754/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.502 (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
45 IND 15755/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.200 (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
46 IND 15756/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente aos números 19 e 29 da Rua Zelindo Zogminani (Vila Nambi) - CEP 13219-080. Despachada
47 IND 15757/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
48 IND 15758/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, em frente ao número 275 (Centro) - CEP 13201-018. Despachada
49 IND 15759/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte ao número 558 da Rua Conde de Monsanto (Vila Vianello) - CEP 13207-060. Despachada
50 IND 15760/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de água pluvial na Rua Tenente José Palermo, cruzamento com a Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio) - CEP 13219-230. Despachada
51 IND 15761/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de faixa de pedestre na Rua Pernambuco, altura do n.º 65 (Jardim Tarumã). Despachada
52 IND 15762/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Nivelamento e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Cheleline (Jardim São Camilo). Despachada
53 IND 15763/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgentes melhorias na iluminação da Rua Tasso Rodrigues (Vila Rio Branco). Despachada
54 IND 15764/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de placa toponímica na Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jardim das Bandeiras). Despachada
55 IND 15765/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas na Rua Caetano Manzini, defronte os números 148, 152 e 162 (Jardim Califórnia). Despachada
56 IND 15766/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de cerca de proteção em córrego localizado na Av. Capitão Francisco Copelli, próximo ao n.º 810 (Jardim Tarumã). Despachada
57 IND 15767/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente reparo em asfalto localizado na Rua Rio de Janeiro, altura do n.º 360 (Jardim Tarumã). Despachada
58 IND 15768/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza de área localizada na Rua Carolina Accorsi Leopardi, n.º 2.001 (Jardim das Tulipas). Despachada
59 IND 15769/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Avenida Geraldo Azoni, defronte do n.º 2.897 (Bairro Rio Acima). Despachada
60 IND 15770/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, altura do número 249 (Jardim das Bandeiras). Despachada
61 IND 15771/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira esquina com a Rua Bertioga (Jardim Estádio). Despachada
62 IND 15772/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 1.107 (Jardim do Lago). Despachada
63 IND 15773/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para a implantação de cursos de mestrado e doutorado acadêmicos na área de Pedagogia na ESEF (Escola Superior de Educação Física de Jundiaí). Despachada
64 IND 15774/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Alexandrino ao lado do nº 546 (Bairro Anhangabaú). Despachada
65 IND 15775/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Demarcação de vagas para estacionamento em substituição a faixa de pedestre localizada na Rua Profa Raquel Carderelli em frente do nº 80 (Bairro Anhangabaú) Despachada
66 IND 15776/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação na viela localizada na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, ao lado do nº 337 (Vila Progresso). Despachada
67 IND 15777/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada na esquina das Ruas Dora Franco com Manoel Pereira de Arruda (Bela Vista). Despachada
68 IND 15778/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Santa Catarina, em frente ao nº 1.030 (Jardim Esplanada). Despachada
69 IND 15779/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para a implantação de cursos de mestrado e doutorado acadêmicos na área de Pedagogia na Escola de Gestão Pública de Jundiaí. Despachada
70 IND 15780/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Adesão a Campanha do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e do Ministério da Saúde “Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem o seu tempo”. Despachada
71 IND 15781/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no passeio público e guia localizado na frente do nº 555 da Rua Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai) – CEP.13.214-200. Despachada
72 IND 15782/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Solicito a pavimentação da Travessa Antonio Barchetta localizada após o n° 991 da avenida Antonio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP.13.210-401. Despachada
73 IND 15783/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de semáforos com botoeira para pedestres próximo ao Terminal Hortolândia, compreendendo a Avenida Prefeito José de Castro Marcondes – altura do número 160 – e a Rodovia Geraldo Dias, nos dois sentidos (Vila Formosa) – CEP.13214-296. Despachada
74 IND 15784/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de placa toponímica na altura do número 141 da Rua Francisco Cabral (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205 – 430. Despachada
75 IND 15785/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos nos equipamentos de ar-condicionado do Posto de Atendimento da DAE-SA ÁGUA E ESGOTO, situado no número 623 da Avenida São João (Vila Joana). Despachada
76 IND 15786/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implementação de casas para internato ou creches para idosos nas diversas regiões do município. Despachada
77 IND 15787/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a reativação da lombada eletrônica existente na Av. Giustiniano Borin, no cruzamento da Rua Norberto Chrispim (Jardim Caçula). Despachada
78 IND 15788/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos urgentes nos bebedouros existentes no Parque Ecológico Morada das Vinhas, localizado na Rua Uva Niágara, 78 (Morada das Vinhas) – CEP.13214-699. Despachada
79 IND 15789/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Nivelamento da Travessa Deolinda Naville Fontebasso – (Bairro Roseira) – CEP.13218-872. Despachada
80 IND 15790/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza nas laterais da Rua das Roseiras (Bairro Roseira) – CEP.13218-870. Despachada
81 IND 15791/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada defronte ao número 240 da Rua Profª Geralda Berthola Facca (Vila Formosa) – CEP.13214-304. Despachada
82 IND 15792/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e reposição dos tapumes na área de construção da UPA Ponte São João. Despachada
83 IND 15793/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Itália em toda sua extensão (Jardim Bonfiglioli). Despachada
84 IND 15794/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Avenida Antônio Frederico Ozanam próxima ao nº 3200 (Bairro Ponte São João). Despachada
85 IND 15795/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Padre Felisberto Schubert com a Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
86 IND 15796/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Luiz Salomão (Vila Rami). Despachada
87 IND 15797/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Rubbo na altura do nº 238 (Vila Jundiainopolis). Despachada
88 IND 15798/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Bom Jesus de Pirapora do nº 1721 até o número 3396. Despachada
89 IND 15799/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza no abrigo de ônibus localizado na esquina da Avenida Rubbo com a Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis). Despachada
90 IND 15800/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Avenida dos Imigrantes, na praça formada pelas duas pistas da Avenida Américo Bruno (Bairro Ponte São João) – CEP.13218-090. Despachada
91 IND 15801/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de semáforo na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do número 4973 (Bairro Vila Rio Branco) – CEP.13215-275. Despachada
92 IND 15802/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de aproximadamente 20 pontos de iluminação pública em postes já instalados na extensão da Rua/Travessa Miguel Munhoz (Bairro Molinari) – CEP.13218-651. Despachada
93 IND 15803/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de dutos e confecção de alas para a transposição sob o pavimento das águas pluviais no acesso à travessa da Rua Miguel Munhoz indicada no croquis em anexo (Jardim Molinari) – CEP.13218-651. Despachada
94 IND 15804/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de aproximadamente 40 metros de tubos para condução de águas pluviais em área pública no início da Rua Alfredo Úngaro (Jardim Vera Cruz) – CEP.132128-718 Despachada
95 IND 15805/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 3.954. Despachada
96 IND 15806/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudos para ampliação da linha de ônibus 579 – terminal Vila Hortolândia para Jardim Novo Horizonte, até o Jardim Novo Horizonte I. Despachada
97 IND 15807/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestre defronte a placa de sinalização vertical na Av Professora Leonita Faber Ladeira, 1701 (Jardim do Lago) – CEP.13203-770. Despachada
98 IND 15808/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Demarcação de uma vaga destinada a idoso na Rua Viriato Correia, defronte ao número 19, (Jardim do Lago) – CEP.13203-760. Despachada
99 IND 15809/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Demarcação de uma vaga destinada a deficiente na Rua Viriato Correia, defronte ao número 19, (Jardim do Lago – CEP.13203-760. Despachada
100 IND 15810/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Rebaixamento de guia para rampa de deficiente na Rua Viriato Correia, defronte ao número 19, (Jardim do Lago) – CEP.13203-760. Despachada
101 IND 15811/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Demarcação de vaga para cadeirantes na área escolar defronte à EMEB Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-405. Despachada
102 IND 15812/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Praça Antônia Basso Infante, na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, na altura do n.º 83 (Parque Continental). Despachada
103 IND 15813/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
URGENTE instalação de mais bocas de lobo na Av. São Paulo, entre os números 17 a 177 (Vila Arens II). Despachada
104 IND 15814/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Limpeza da guia de vazão de água da chuva da Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
105 IND 15815/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção de Guia de Vazão de Água Pluvial na Rua Tibiriça, na altura do n.º 188 (Vila Arens). Despachada
106 RPR 614/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
SUSTAÇÃO até 30-11-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.853 do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário. Matéria não votada
107 RPR 615/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
RETIRADA do Projeto de Lei 12.925 do Vereador Cristiano Lopes, que reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”. Matéria não votada
108 RPR 616/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
RETIRADA do Projeto de lei 13.129 do Vereador Roberto Conde Andrade, que exige em supermercados e estabelecimentos congêneres higienização periódica de carrinhos e cestas de compras. Matéria não votada
109 RPR 617/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Carmen Martins Juncal Tubini, Coordenadora Executiva do Expediente do Gabinete do Prefeito (Unidade de Gestão da Casa Civil), pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
110 RPR 618/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o Coronel João Osório Gimenez, Coordenador da Defesa Civil de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
111 RPR 619/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Amauri Marquezi de Luca, Diretor-Presidente da Companhia de Informática de Jundiaí (CIJUN), pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
112 RPR 620/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Fabiane da Silva Prado Palmerini, Ouvidora Municipal da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
113 RPR 621/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com José Antônio Parimoschi, Gestor da Unidade de Governo e Finanças, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
114 RPR 622/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Valter Henrique Schuller, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão da Casa Civil da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
115 RPR 623/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Petrus Esteves Teixeira, Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
116 RPR 624/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com José Bazílio Teixeira Marçal, Diretor do Departamento Jurídico do Contencioso da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
117 RPR 625/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Mariana de Souza Cassemiro, Assessora de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
118 RPR 626/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Dayane Aparecida Pereira Martins, pelo período em que foi Diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício-SUP/EXT – 096-12/02/2020, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à MOÇÃO 293/2019 e ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 558/2019, ambos de autoria do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de solicitação de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300) no trecho entre o km 1,5 e o km 3 (Jundiaí).
2. Ofício 01/2020-ELECAMP, da Câmara Municipal de Campinas, convidando para a Oficina Interlegis de Câmaras Verdes (dias 18 e 19 de março de 2020).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 03/2018, celebrado com a Associação e Comunidade Casa de Nazaré; e o Termo de Fomento n.º 04/2020, celebrado com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
4. Ofício FTVE/Superintendência n.º 008/2020, da Superintendente da TVTEC, em resposta ao ofício PR/GA 18/2020, sobre cursos oferecidos pelo órgão.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº. 20/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.382, que “Revoga a Lei 7.904/12, que exige etiqueta de identificação em alimentos caseiros e artesanais comercializados.”
2. Of. GP.L. nº. 21/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.383, que “Estende a denominação de ‘Rua dos Papiros’ ao trecho de acesso da Avenida Nicola Accieri ao loteamento Reserva da Mata.”
3. Of. GP.L. nº. 24/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº. 596, que “Revoga a Lei Complementar 453/08, que exige dispositivos para controle e redução de consumo de água em edificações não-residenciais privadas.”
4. Of. GP.L. nº. 25/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.384, que “Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí.”
5. Of. GP.L. n.° 26/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 276, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
6. Of. GP.L. n.° 27/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 275, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a TV TEC.
7. Of. GP.L. n.° 28/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 274, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas para prevenir a chegada do “coronavírus” em Jundiaí e sua consequente disseminação.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Presidente do Partido Social Cristão-PSC de cessão do Plenário no dia 27 de março de 2020.
2. Ofício n.° 008/2020-SEGEDAM-GS, do Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União-TCU, informando participação de servidor no Seminário de Sustentabilidade do Legislativo (18 de março de 2020).
3. Ofício n.° 114/2020 – Diretoria – HCSVP, do Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, encaminhando crachás de identificação dos vereadores.
4. Ofício UGPS/GG n.° 03/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a audiência pública no dia 04 de março de 2020.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram:
1 - GILBERTO APARECIDO DA ROSA - Política geral; os efeitos na vida do cidadão; fiscalização dos Vereadores
2 - JULIANO TINOCO - Obras e saúde
3 - LEONILDO JOSÉ DA SILVA - Assuntos gerais da cidade - segurança; habitação; meio ambiente; transporte; gestão municipal
4 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Políticas públicas para mulheres
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12948/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83472/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores. (CJ 1.041; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Retirado
2 PL 12982/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83692/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio). (CJ 1.084; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
3 PL 13060/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84267/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou. (CJ 1.160; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Exige ementa nos projetos de lei e noutras proposições. Aprovado(a)
4 PL 13098/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84409/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”. (CJ 1.192; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê, às empresas que aderirem ao Programa, veiculação de publicidade em locais beneficiados. Aprovado(a)
5 PL 13109/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84594/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
Para SO 03/03/2020.
6 PL 13132/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84778/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro). (CJ 1.236; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a SO de 24/03/2020
7 PL 12795/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82492/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13021/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84024/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13115/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84721/2020
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PL 13124/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84759/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 MOC 302/2020 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição Estadual 14/2019, do Deputado Campos Machado, que condiciona nomeação do Procurador-Geral de Justiça e dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 EDICARLOS VIEIRA / PP
2 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
3 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
4 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM
5 VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
6 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
7 WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 27/10/2020, às 06h41m
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