Sessão Plenária
134ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de fevereiro de 2020 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Expediente Diversos
1. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para as celebrações da Semana Santa de 2020.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 12/2019, celebrado com a Secretaria de Estado Administração Penitenciária, para a execução do Projeto “Voz da Consciência”.
3. Circular n.° 1/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.° 0173/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 6013/2019, da Senadora Simone Tebet, que estabelece prioridade escalonada em favor dos mais idosos.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento n.º 03/2020 - Liga Jundiaiense das Escolas de Samba – LIJUNES; Termo Aditivo VI ao Convênio n.º 015/2015 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille; e Termo Aditivo III ao Convênio n.º 04-2017 - SENAC x Funss.
5. Ofício UGCC/DAP n.° 18/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2020.
6. Ofício n.° 0148/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
7. Ofício n.° 152/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
8. Ofício n.° 155/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
9. Ofício n.º 63/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH, do Gabinete da Secretaria Nacional da Família, em resposta à MOÇÃO 280/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
10. Ofício GS n.° 4845/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 174/2019, do CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.
11. Ofício n.° 01/2020, do Presidente Municipal do PL Jundiaí, informando a filiação do Vereador Antonio Carlos Albino, ao Partido Liberal (PL).
Expediente do Executivo
Ofício GP.L. n.º 018/2020, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública de Metas Fiscais do 3.º quadrimestre de 2019 (28 de fevereiro de 2020).
Expediente do Gabinete
1. Ofício DF n.º 02/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública para prestação de contas da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde, 3.º quadrimestre de 2019 (dia 04 de março de 2020).
2. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e do Hospital Universitário para a cerimônia de inauguração da UTI Pediátrica (13 de fevereiro de 2020).
3. Ofício UGCC/DAP n.° 017/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício PR/DL 364/2020, de esclarecimentos sobre obras em área concedida à Liga Jundiaiense de Futebol de Salão.
4. Ofício aca-046/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando cessão do Plenarinho para reunião com representantes das forças policiais do município (13 de fevereiro de 2020).
5. Ofício COMDIPI n.° 25/2020, da Presidente do COMDIPI de Jundiaí, convidando para a posse dos conselheiros municipais (20 de fevereiro de 2020).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - Ivone Rodrigues dos Santos Sousa - Saúde pública e suas debilidades; 2 - Leonardo Victor da Silva - Ambulantes de Jundiaí – esperança de nos legalizar formalmente;
3 - Marcelo Limão Gonçalves - Resposta à fala de Vereador sobre a família que procedeu a inclusão do nome social no RG da filha.
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 156/2020
-
Cícero Camargo da Silva
- Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal.
2
Projeto de Lei nº 13114/2020
-
Faouaz Taha
- Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite.
3
Projeto de Lei nº 13115/2020
-
Edicarlos Vieira
- Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros.
4
Projeto de Lei nº 13116/2020
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina “Travessa das TULIPAS” a Travessa 1 do loteamento Parque Centenário.
5
Projeto de Lei nº 13117/2020
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina “Travessa das MARGARIDAS” a Travessa 2 do loteamento Parque Centenário.
6
Projeto de Lei nº 13118/2020
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina “Via de Pedestres dos LÍRIOS” a Via de Pedestres 1 do loteamento Parque Centenário.
7
Projeto de Lei nº 13119/2020
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina “Travessa das ROSAS” a Travessa 3 do loteamento Parque Centenário.
8
Projeto de Lei nº 13120/2020
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina “Travessa dos CRAVOS” a Travessa 4 do loteamento Parque Centenário.
9
Projeto de Lei nº 13121/2020
-
Cícero Camargo da Silva
- Denomina “Rua MARCO ANTONIO CESARIO” a Rua 3 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
10
Projeto de Lei nº 13122/2020
-
Prefeito Municipal
- Cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal e o Fundo respectivo e autoriza correlatos convênios, acordos e contratos de financiamento.
11
Projeto de Lei nº 13123/2020
-
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei 7.163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal notícia sobre desaparecimento de pessoas.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 15489/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Nivelamento da Av. Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário).
Despachada
2
Indicação nº 15490/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Nivelamento da Av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP: 13215796.
Despachada
3
Indicação nº 15491/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Recapeamento da Rua Dino (Ponte São João) - CEP: 13216-040.
Despachada
4
Indicação nº 15492/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Limpeza e corte de mato na Av. Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630.
Despachada
5
Indicação nº 15493/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Poda da árvore na Rua Uva Niagara, 727 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699.
Despachada
6
Indicação nº 15494/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699.
Despachada
7
Indicação nº 15495/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Aumento da fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol nas linhas para pipas.
Despachada
8
Indicação nº 15496/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato em área verde na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP 13203-820.
Despachada
9
Indicação nº 15497/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Dedetização e desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion, do nº 1.063 ao 1.167 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270.
Despachada
10
Indicação nº 15498/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, do nº 232 ao 332 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-280.
Despachada
11
Indicação nº 15499/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maritaca (Portal dos Medeiros).
Despachada
12
Indicação nº 15500/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Araras (Portal dos Medeiros).
Despachada
13
Indicação nº 15501/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Retificação de solo em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros).
Despachada
14
Indicação nº 15502/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Retificação de solo em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros).
Despachada
15
Indicação nº 15503/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Nivelamento de solo em toda extensão da Rua Maritaca (Portal dos Medeiros).
Despachada
16
Indicação nº 15504/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Nivelamento de solo na Rua Araras (Portal dos Medeiros).
Despachada
17
Indicação nº 15505/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Donato Guaratini (Parque Centenário).
Despachada
18
Indicação nº 15506/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Rondas ostensivas das Guarda Municipal no Jardim Tulipas.
Despachada
19
Indicação nº 15507/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Rua Olívio Roncoletta, defronte ao nº 615 (Vila Hortolândia).
Despachada
20
Indicação nº 15508/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene).
Despachada
21
Indicação nº 15509/2020 -
Edicarlos Vieira
- Avaliação de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4.633 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
22
Indicação nº 15510/2020 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de iluminação pública em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste).
Despachada
23
Indicação nº 15511/2020 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste).
Despachada
24
Indicação nº 15512/2020 -
Edicarlos Vieira
- Pintura da sinalização de solo em trecho da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Res. Jundiaí).
Despachada
25
Indicação nº 15513/2020 -
Edicarlos Vieira
- Recolhimento de grama cortada no canteiro central da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
26
Indicação nº 15514/2020 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato em área verde situada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
27
Indicação nº 15515/2020 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato em área verde situada na Rua Vania Tevisan de Oliveira (Parque Res. Jundiaí).
Despachada
28
Indicação nº 15516/2020 -
Edicarlos Vieira
- Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de terreno particular situado na Rua Presbítero Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Res. Jundiaí).
Despachada
29
Indicação nº 15517/2020 -
Edicarlos Vieira
- Retirada de entulho em terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8) - Jardim Novo Horizonte.
Despachada
30
Indicação nº 15518/2020 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para implantação de semáforo com botoeira para pedestres na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).
Despachada
31
Indicação nº 15519/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem das guias localizadas na Avenida Arquimedes - CEP 13211-840, no entorno do n.º 1.235 (Jardim Guanabara).
Despachada
32
Indicação nº 15520/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem das guias localizadas ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral - CEP 13211-224 (Bairro Casa Branca).
Despachada
33
Indicação nº 15521/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Verificação de vazamento na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 181 - CEP 13201-902 (Centro).
Despachada
34
Indicação nº 15522/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Poda de árvores em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho, em trabalho conjunto da Unidade de Gestão de Serviços Públicos e Infraestrutura e a CPFL (Bairro Tijuco Preto).
Despachada
35
Indicação nº 15523/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Passagem de “máquina patrol” nas ruas Manoel Sabino da Silva e Roque Fermiano de Oliveira - CEPs 13212-856 e 13212-850, respectivamente (Chácara Vale dos Cebrantes).
Despachada
36
Indicação nº 15524/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Poda de árvore na Rua Manoel Sabino da Silva em frente ao n.º 200 - CEP 13212-856 (Chácara Vale dos Cebrantes).
Despachada
37
Indicação nº 15525/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Recolhimento de móveis descartados ao lado do n.º 13 da Rua Manoel Sabino da Silva - CEP 13212-856 (Chácara Vale dos Cebrantes).
Despachada
38
Indicação nº 15526/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Realocação de poste da rede de energia elétrica que se encontra na faixa de rolamento, para o passeio público em frente do n.º 71 da Rua Roque Fermiano de Oliveira - CEP 13212-859 (Chácara Vale dos Cebrantes).
Despachada
39
Indicação nº 15527/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Realocação de um poste da rede de energia elétrica que se encontra na faixa de rolamento, para o passeio público, localizado na frente do n.º 137 da Rua Roque Fermiano de Oliveira - CEP 13212-850 (Chácara Vale dos Cebrantes).
Despachada
40
Indicação nº 15528/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato nas ruas Roque Fermiano de Oliveira e Manoel Sabino da Silva - CEPs 13212-850 e 13212-856, respectivamente (Chácara Vale dos Cebrantes).
Despachada
41
Indicação nº 15529/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Prof. Nelson Álvaro de Figueiredo Brito (Bairro Torres de São José) - CEP 13214-530.
Despachada
42
Indicação nº 15530/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de rotatória na Rua Liberato Finatti (Bairro Torres de São José) - CEP 13214-521.
Despachada
43
Indicação nº 15531/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Manutenção e limpeza da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert (Jardim Esplanada) - CEP 13202-151.
Despachada
44
Indicação nº 15532/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Melhoria na iluminação pública da Av. Henrique Andrés, em toda sua extensão (Centro) - CEP 13201-048.
Despachada
45
Indicação nº 15533/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Aplicação de cascalho na Travessa Fausto Roncoleta, altura do nº. 100 (Jardim Adélia) - CEP 13218-352.
Despachada
46
Indicação nº 15534/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, altura do nº. 3.700 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-711.
Despachada
47
Indicação nº 15535/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, altura do nº. 2.770 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-711.
Despachada
48
Indicação nº 15536/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Desratização da Praça Governador Pedro de Toledo (Centro) - CEP 13201-060.
Despachada
49
Indicação nº 15537/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Tapamento de buraco na Rua Joaquim Nabuco, defronte ao nº. 344 (Bairro Ponte São João) - CEP 13218-050.
Despachada
50
Indicação nº 15538/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Raspagem de guias e sarjetas na Rua Francisco Bonilha, trecho entre os nºs. 38 e 239 (Vila Angélica) - CEP 13206-760.
Despachada
51
Indicação nº 15539/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jeronymo Borin, ao lado do nº 222 (Jardim Paulista I).
Despachada
52
Indicação nº 15540/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Euclides Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº. 22 (Jardim São Bento).
Despachada
53
Indicação nº 15541/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Poda de árvore na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, em frente ao nº. 300 (Bairro Anhangabaú).
Despachada
54
Indicação nº 15542/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na esquina da Rua Presidente Epitácio com a Rua Cica (Vila Manfredi).
Despachada
55
Indicação nº 15543/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Repinte da sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Itirapina com a Rua Seike Saito (Vila Lacerda).
Despachada
56
Indicação nº 15544/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Retirada de entulhos e materiais inservíveis no final da Rua Hermenegildo C. Almeida (Vila Japi II).
Despachada
57
Indicação nº 15545/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, em frente ao nº. 250 (Jardim Shangai).
Despachada
58
Indicação nº 15546/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Fausto Leônidas Bochino, ao lado do nº. 92 (Jardim Paulista I).
Despachada
59
Indicação nº 15547/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Reparos no asfalto da Av. da Uva, no trecho próximo ao nº. 2.161 (Bairro do Poste).
Despachada
60
Indicação nº 15548/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Pereira Pinto, ao lado do nº. 180 (Jardim Paulista I).
Despachada
61
Indicação nº 15549/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Nivelamento de todas as ruas do antigo Sítio Gavetá (Bairro Jundiaí-Mirim).
Despachada
62
Indicação nº 15550/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Implantação de bebedouro na área de lazer construída no platô da Viela do Pelé (Jardim São Camilo).
Despachada
63
Indicação nº 15551/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Implantação de galeria de água pluvial na Rua D do Núcleo Balsan (Jd. Tamoio).
Despachada
64
Indicação nº 15552/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Limpeza de boca de lobo na Rua Júlia Pedro Antonio Almeida, à altura do nº. 43 (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira).
Despachada
65
Indicação nº 15553/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Limpeza de boca de lobo na Rua Creuza Prado, à altura do nº. 116 (Bairro Corrupira).
Despachada
66
Indicação nº 15554/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Desinsetização e desratização das bocas de lobo da Rua Creuza Prado, à altura do nº. 116 (Bairro Corrupira).
Despachada
67
Indicação nº 15555/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Ligação de água e implantação de bebedouro na Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí-Mirim).
Despachada
68
Indicação nº 15556/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Urgente reparo no piso da viela localizada na Rua Mato Grosso, à altura do nº. 92 (Jardim Tarumã).
Despachada
69
Indicação nº 15557/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Nivelamento da Rua Guilherme Fava (Bairro Caxambu).
Despachada
70
Indicação nº 15558/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Preenchimento de galeria de telefonia desativada na Rua José Maria Whitaker, à altura do nº. 360 (Jd. São Camilo Novo).
Despachada
71
Indicação nº 15559/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 475 (Vila Vianelo) – CEP.13207-070.
Despachada
72
Indicação nº 15560/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento do asfalto em frente ao número 208 da Rua Marsala (Jardim Messina) – CEP.13207-490.
Despachada
73
Indicação nº 15561/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Maestro José Correia da Silva, em frente aos números 652 e 668 (Cidade Jardim II) – CEP.13203-730.
Despachada
74
Indicação nº 15562/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 207 (Vila Vianelo) – CEP.13207-040.
Despachada
75
Indicação nº 15563/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) – CEP.13203-630.
Despachada
76
Indicação nº 15564/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Avenida Dr. Gumercindo Soares de Camargo, altura do número 415 (Jardim do Lago) – CEP.13203-565.
Despachada
77
Indicação nº 15565/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do número 29 (Jardim Martins) - CEP 13210-340.
Despachada
78
Indicação nº 15566/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.045 (Centro) - CEP 13201-001.
Despachada
79
Indicação nº 15567/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 137 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) – CEP.13201-670.
Despachada
80
Indicação nº 15568/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Disponibilização de uma caçamba para coleta de lixo próximo à UBS da Vila Rami, localizada na Rua Cica nº 1.345 – CEP.13.206-475.
Despachada
81
Indicação nº 15569/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Poda dos galhos das árvores em toda a extensão da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP.13.215-190.
Despachada
82
Indicação nº 15570/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Melhorias na iluminação pública na Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) – CEP.13.215-190.
Despachada
83
Indicação nº 15571/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Pavimentação asfáltica em trecho da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Engordadouro) – CEP. 13.212-790.
Despachada
84
Indicação nº 15572/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Poda de árvore localizada na Rua Jorge de Lima, em frente ao nº 189 (Vila Liberdade) - CEP.13.215-190.
Despachada
85
Indicação nº 15573/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainopolis) - CEP: 13.210-790
Despachada
86
Indicação nº 15574/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Melhorias na iluminação pública da Rua Santa Inês, próximo ao nº 25 (Vila Salermo) - CEP: 13.206-510
Despachada
87
Indicação nº 15575/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na esquina da Rua José Bedendo com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Garcia) - CEP: 13.206-470
Despachada
88
Indicação nº 15576/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Corte de mato e limpeza na Rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-472.
Despachada
89
Indicação nº 15577/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Estudo para implantação de galeria de águas pluviais na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-472.
Despachada
90
Indicação nº 15578/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Tapamento de buraco ao redor de boca de lobo na Av. Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao nº 548 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551.
Despachada
91
Indicação nº 15579/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Remoção de entulho da rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP13213-472.
Despachada
92
Indicação nº 15580/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Tapamento de buraco na Av. Daniel Pellizzari, em frente ao nº 931 (Jardim das Tulipas) - CEP 13213-275.
Despachada
93
Indicação nº 15581/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Estudo para implantação de sistema de lazer e esporte em área livre na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-469.
Despachada
94
Indicação nº 15582/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Obras de contenção de enchentes sob o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes, na Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246.
Despachada
95
Indicação nº 15583/2020 -
Romildo Antonio da Silva
- Construção de calçada na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP13213-472.
Despachada
96
Indicação nº 15584/2020 -
Rafael Antonucci
- Estudos para abertura de galerias para a coleta de águas pluviais, na Rua Bela Vista - Bairro Bela Vista - CEP: 13207-780.
Despachada
97
Indicação nº 15585/2020 -
Rafael Antonucci
- Estudos para a instalação de banheiros químicos na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, localizada na Rua Barão de Jundiai, n.º 1141 - CEP.: 13201-902, durante a realização da Feira de Artesanato.
Despachada
98
Indicação nº 15586/2020 -
Rafael Antonucci
- Revitalização do canteiro central em toda a extensão da Rua Pitangueiras - Jardim Pitangueiras - CEP.: 13206-716.
Despachada
99
Indicação nº 15587/2020 -
Rafael Antonucci
- Limpeza em todas as galerias de águas pluviais existentes na Rua Pitangueiras - Jardim Pitangueiras - CEP: 13206-716.
Despachada
100
Indicação nº 15588/2020 -
Rafael Antonucci
- Reforma geral em todos os ambientes da EMEB Com. Hermenegildo Martinelli, localizada na Av. José Mezzalira, 400 - Jardim Vera Cruz - CEP: 13218-740
Despachada
101
Indicação nº 15589/2020 -
Leandro Palmarini
- Apoio da Guarda Municipal e do Debea para elucidar os recorrentes casos de felinos supostamente envenenados na região do bairro Malota.
Despachada
102
Indicação nº 15590/2020 -
Leandro Palmarini
- Apoio da Guarda Municipal e do Debea para que haja celeridade nas investigações acerca da morte de felinos no Jardim Santa Gertrudes.
Despachada
103
Indicação nº 15591/2020 -
Leandro Palmarini
- Instalação de placas oficiais, que alertem os munícipes sobre a proibição de abandono de animais domésticos nas vias públicas do bairro do Castanho.
Despachada
104
Indicação nº 15592/2020 -
Leandro Palmarini
- Instalação de placas oficiais, alertando os condutores de veículos sobre os riscos de atropelamento de animais silvestres nas vias públicas do bairro do Castanho.
Despachada
105
Indicação nº 15593/2020 -
Leandro Palmarini
- Corte de mato na E.E. Deolinda Copelli Souza Lima (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
106
Indicação nº 15594/2020 -
Roberto Conde Andrade
- Nivelamento de tampão na Avenida Dr. Odil Campos de Saes na altura do nº 416 (Jardim São Bento).
Despachada
107
Indicação nº 15595/2020 -
Roberto Conde Andrade
- Corte de mato em calçada na Rua Presidente Epitácio, altura do nº 198 (Vila Manfredi).
Despachada
108
Indicação nº 15596/2020 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvores na Rua Mario Borin em toda sua extensão (Chácara Urbana).
Despachada
109
Indicação nº 15597/2020 -
Roberto Conde Andrade
- Colocação de semáforo para pedestres na Avenida 9 de Julho na altura do nº 3.300 (Jardim Paulista).
Despachada
110
Indicação nº 15598/2020 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do nº 1.055 (Centro).
Despachada
111
Indicação nº 15599/2020 -
Roberto Conde Andrade
- Estudos para instalação de sinalização noturna na defensa de concreto na Avenida Antonio Frederico Ozanam em toda sua extensão.
Despachada
112
Indicação nº 15600/2020 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, altura do nº 390 (Centro).
Despachada
113
Indicação nº 15601/2020 -
Rogério Ricardo da Silva
- Reforma e manutenção da EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli (Bairro Ivoturucaia – CEP: 13218-740).
Despachada
114
Indicação nº 15602/2020 -
Rogério Ricardo da Silva
- Estudos para implementação de sistema de escoamento de águas pluviais das Ruas Francisco Magabeira e Dom Jaime Barros Câmara (Jardim Bandeiras – CEP: 13216-663).
Despachada
115
Indicação nº 15603/2020 -
Rogério Ricardo da Silva
- Inclusão, no “Programa Mais Asfalto”, de nivelamento das tampas de poço de inspeção de redes de águas pluviais e esgoto.
Despachada
116
Indicação nº 15604/2020 -
Rogério Ricardo da Silva
- Recapeamento da Travessa José Barbosa e da Rua das Chácaras (Bairro Caxambu – CEP: 13218-684).
Despachada
117
Indicação nº 15605/2020 -
Rogério Ricardo da Silva
- Desassoreamento e redimensionamento do canal do córrego existente à altura do nº. 200 da Rua Lupércio Decarli (Bairro Ivoturucaia – CEP: 13218-750).
Despachada
118
Indicação nº 15606/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 56 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
119
Indicação nº 15607/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Corte de mato na Praça Divanir José Bravi (Vila Santana).
Despachada
120
Indicação nº 15608/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Retirada de veículo abandonado na Rua Tibiriçá, defronte do n.º 225 (Vila Arens II).
Despachada
121
Indicação nº 15609/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 933 (Jardim Cica).
Despachada
122
Indicação nº 15610/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Capinagem em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica).
Despachada
123
Indicação nº 15611/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos em frente ao número 552 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-064.
Despachada
124
Requerimento à Presidência nº 611/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- RETIRADA do Projeto de lei complementar 1.032/18, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que altera a Lei Complementar 552/14, que permite parcelamento de débitos tributários e não tributários, nas condições que especifica, para prever novas formas e condições de parcelamento e pagamento.
Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 612/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pelos seus relevantes serviços.
Deferido
126
Requerimento ao Plenário nº 277/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 9.235/19, que exige afixação nos ônibus, no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência, de plaqueta com seu número de identificação em braille.
Aprovado(a)
127
Requerimento ao Plenário nº 278/2020 -
Faouaz Taha
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre revisão do Plano Diretor em relação ao Jardim Brasil.
Aprovado(a)
128
Requerimento ao Plenário nº 279/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições estruturais, avaliação técnica e manutenção de pontes e viadutos.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12945/2019 -
Antonio Carlos Albino
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata. (CJ 1.031; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/02/2020; 1 AD)
Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12945/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
2
Turno Único do
Veto nº 1/2020 -
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.602, do Vereador CRISTIANO LOPES, que altera as Leis 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, e 2.673/1983, que instituiu o Plano Comunitário de Obras de Pavimentação, para redenominá-lo ‘Plano Municipal de Parcerias e Melhorias’, alterar requisitos e dar disposições correlatas. (CJ 1.204; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020)
Mantido
Parecer CJR nº / ao VET 1/2020
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
3
Turno Único do
Veto nº 2/2020 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.992, dos Vereadores ARNALDO FERREIRA DE MORAES e ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na substituição de placas toponímicas, criar e regulamentar área de patrocínio nestas; e revoga a Lei 3.569/1990, correlata. (CJ 1.205; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 2/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13100/2019 -
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí. (CJ 1.196; CJR; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13100/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
5
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1059/2020 -
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei Complementar 453/08, que exige dispositivos para controle e redução de consumo de água em edificações não-residenciais privadas. (DF 01; CJ 1.209; CJR; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PLC 1059/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12669/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Veda, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata. (CJ 751; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 03/11/2020.
Parecer CJR nº / ao PL 12669/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13106/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 18/02/2020.
Parecer CJR nº / ao PL 13106/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13112/2020 -
Adriano Santana dos Santos
- Denomina “Rua ANTÔNIO FERREIRA AQUINO” a Rua 4 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13112/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
9
Turno Único do
Moção nº 300/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- APELO ao governo estadual e à concessionária AB Colinas por estudos de trânsito para melhorias na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), especialmente no trecho de acesso à Rodovia Bandeirantes, próximo ao Distrito Industrial (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 301/2020 -
Antonio Carlos Albino
- REPÚDIO da música Verdinha, cantada por Ludmilla, que faz apologia do plantio, venda e consumo de maconha. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Adriano Santana dos Santos / PODE
2
Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
3
Gustavo Martinelli / DEM
4
Marcelo Roberto Gastaldo / REP
5
Douglas do Nascimento Medeiros / PL
Encerramento:
21:45 hs
134ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de fevereiro de 2020 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para as celebrações da Semana Santa de 2020. 2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 12/2019, celebrado com a Secretaria de Estado Administração Penitenciária, para a execução do Projeto “Voz da Consciência”. 3. Circular n.° 1/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.° 0173/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 6013/2019, da Senadora Simone Tebet, que estabelece prioridade escalonada em favor dos mais idosos. 4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento n.º 03/2020 - Liga Jundiaiense das Escolas de Samba – LIJUNES; Termo Aditivo VI ao Convênio n.º 015/2015 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille; e Termo Aditivo III ao Convênio n.º 04-2017 - SENAC x Funss. 5. Ofício UGCC/DAP n.° 18/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2020. 6. Ofício n.° 0148/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS. 7. Ofício n.° 152/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA. 8. Ofício n.° 155/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP. 9. Ofício n.º 63/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH, do Gabinete da Secretaria Nacional da Família, em resposta à MOÇÃO 280/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”. 10. Ofício GS n.° 4845/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 174/2019, do CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo. 11. Ofício n.° 01/2020, do Presidente Municipal do PL Jundiaí, informando a filiação do Vereador Antonio Carlos Albino, ao Partido Liberal (PL). |
| Expediente do Executivo |
| Ofício GP.L. n.º 018/2020, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública de Metas Fiscais do 3.º quadrimestre de 2019 (28 de fevereiro de 2020). |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício DF n.º 02/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública para prestação de contas da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde, 3.º quadrimestre de 2019 (dia 04 de março de 2020). 2. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e do Hospital Universitário para a cerimônia de inauguração da UTI Pediátrica (13 de fevereiro de 2020). 3. Ofício UGCC/DAP n.° 017/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício PR/DL 364/2020, de esclarecimentos sobre obras em área concedida à Liga Jundiaiense de Futebol de Salão. 4. Ofício aca-046/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando cessão do Plenarinho para reunião com representantes das forças policiais do município (13 de fevereiro de 2020). 5. Ofício COMDIPI n.° 25/2020, da Presidente do COMDIPI de Jundiaí, convidando para a posse dos conselheiros municipais (20 de fevereiro de 2020). |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Falaram: 1 - Ivone Rodrigues dos Santos Sousa - Saúde pública e suas debilidades; 2 - Leonardo Victor da Silva - Ambulantes de Jundiaí – esperança de nos legalizar formalmente; 3 - Marcelo Limão Gonçalves - Resposta à fala de Vereador sobre a família que procedeu a inclusão do nome social no RG da filha. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 156/2020 - Cícero Camargo da Silva - Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 13114/2020 - Faouaz Taha - Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite. |
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3
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Projeto de Lei nº 13115/2020 - Edicarlos Vieira - Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 13116/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das TULIPAS” a Travessa 1 do loteamento Parque Centenário. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 13117/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das MARGARIDAS” a Travessa 2 do loteamento Parque Centenário. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 13118/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Via de Pedestres dos LÍRIOS” a Via de Pedestres 1 do loteamento Parque Centenário. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 13119/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das ROSAS” a Travessa 3 do loteamento Parque Centenário. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 13120/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa dos CRAVOS” a Travessa 4 do loteamento Parque Centenário. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 13121/2020 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua MARCO ANTONIO CESARIO” a Rua 3 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 13122/2020 - Prefeito Municipal - Cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal e o Fundo respectivo e autoriza correlatos convênios, acordos e contratos de financiamento. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 13123/2020 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal notícia sobre desaparecimento de pessoas. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Indicação nº 15489/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 15490/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP: 13215796. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 15491/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Dino (Ponte São João) - CEP: 13216-040. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 15492/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 15493/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda da árvore na Rua Uva Niagara, 727 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 15494/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 15495/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Aumento da fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol nas linhas para pipas. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 15496/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em área verde na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP 13203-820. |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 15497/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion, do nº 1.063 ao 1.167 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 15498/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, do nº 232 ao 332 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-280. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 15499/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maritaca (Portal dos Medeiros). |
Despachada |
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Indicação nº 15500/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Araras (Portal dos Medeiros). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 15501/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retificação de solo em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros). |
Despachada |
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Indicação nº 15502/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retificação de solo em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 15503/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento de solo em toda extensão da Rua Maritaca (Portal dos Medeiros). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 15504/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento de solo na Rua Araras (Portal dos Medeiros). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 15505/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Donato Guaratini (Parque Centenário). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 15506/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas das Guarda Municipal no Jardim Tulipas. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 15507/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Olívio Roncoletta, defronte ao nº 615 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 15508/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 15509/2020 - Edicarlos Vieira - Avaliação de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4.633 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 15510/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 15511/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 15512/2020 - Edicarlos Vieira - Pintura da sinalização de solo em trecho da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Res. Jundiaí). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 15513/2020 - Edicarlos Vieira - Recolhimento de grama cortada no canteiro central da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 15514/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 15515/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Vania Tevisan de Oliveira (Parque Res. Jundiaí). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 15516/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de terreno particular situado na Rua Presbítero Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Res. Jundiaí). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 15517/2020 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho em terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8) - Jardim Novo Horizonte. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 15518/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de semáforo com botoeira para pedestres na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 15519/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem das guias localizadas na Avenida Arquimedes - CEP 13211-840, no entorno do n.º 1.235 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 15520/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem das guias localizadas ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral - CEP 13211-224 (Bairro Casa Branca). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 15521/2020 - Adriano Santana dos Santos - Verificação de vazamento na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 181 - CEP 13201-902 (Centro). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 15522/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho, em trabalho conjunto da Unidade de Gestão de Serviços Públicos e Infraestrutura e a CPFL (Bairro Tijuco Preto). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 15523/2020 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de “máquina patrol” nas ruas Manoel Sabino da Silva e Roque Fermiano de Oliveira - CEPs 13212-856 e 13212-850, respectivamente (Chácara Vale dos Cebrantes). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 15524/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Manoel Sabino da Silva em frente ao n.º 200 - CEP 13212-856 (Chácara Vale dos Cebrantes). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 15525/2020 - Adriano Santana dos Santos - Recolhimento de móveis descartados ao lado do n.º 13 da Rua Manoel Sabino da Silva - CEP 13212-856 (Chácara Vale dos Cebrantes). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 15526/2020 - Adriano Santana dos Santos - Realocação de poste da rede de energia elétrica que se encontra na faixa de rolamento, para o passeio público em frente do n.º 71 da Rua Roque Fermiano de Oliveira - CEP 13212-859 (Chácara Vale dos Cebrantes). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 15527/2020 - Adriano Santana dos Santos - Realocação de um poste da rede de energia elétrica que se encontra na faixa de rolamento, para o passeio público, localizado na frente do n.º 137 da Rua Roque Fermiano de Oliveira - CEP 13212-850 (Chácara Vale dos Cebrantes). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 15528/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato nas ruas Roque Fermiano de Oliveira e Manoel Sabino da Silva - CEPs 13212-850 e 13212-856, respectivamente (Chácara Vale dos Cebrantes). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 15529/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Prof. Nelson Álvaro de Figueiredo Brito (Bairro Torres de São José) - CEP 13214-530. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 15530/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de rotatória na Rua Liberato Finatti (Bairro Torres de São José) - CEP 13214-521. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 15531/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert (Jardim Esplanada) - CEP 13202-151. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 15532/2020 - Paulo Sergio Martins - Melhoria na iluminação pública da Av. Henrique Andrés, em toda sua extensão (Centro) - CEP 13201-048. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 15533/2020 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de cascalho na Travessa Fausto Roncoleta, altura do nº. 100 (Jardim Adélia) - CEP 13218-352. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 15534/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, altura do nº. 3.700 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-711. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 15535/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, altura do nº. 2.770 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-711. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 15536/2020 - Paulo Sergio Martins - Desratização da Praça Governador Pedro de Toledo (Centro) - CEP 13201-060. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 15537/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Nabuco, defronte ao nº. 344 (Bairro Ponte São João) - CEP 13218-050. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 15538/2020 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Francisco Bonilha, trecho entre os nºs. 38 e 239 (Vila Angélica) - CEP 13206-760. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 15539/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jeronymo Borin, ao lado do nº 222 (Jardim Paulista I). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 15540/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Euclides Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº. 22 (Jardim São Bento). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 15541/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, em frente ao nº. 300 (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 15542/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina da Rua Presidente Epitácio com a Rua Cica (Vila Manfredi). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 15543/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Itirapina com a Rua Seike Saito (Vila Lacerda). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 15544/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis no final da Rua Hermenegildo C. Almeida (Vila Japi II). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 15545/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, em frente ao nº. 250 (Jardim Shangai). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 15546/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Fausto Leônidas Bochino, ao lado do nº. 92 (Jardim Paulista I). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 15547/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos no asfalto da Av. da Uva, no trecho próximo ao nº. 2.161 (Bairro do Poste). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 15548/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Pereira Pinto, ao lado do nº. 180 (Jardim Paulista I). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 15549/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento de todas as ruas do antigo Sítio Gavetá (Bairro Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 15550/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de bebedouro na área de lazer construída no platô da Viela do Pelé (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 15551/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de água pluvial na Rua D do Núcleo Balsan (Jd. Tamoio). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 15552/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Júlia Pedro Antonio Almeida, à altura do nº. 43 (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 15553/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Creuza Prado, à altura do nº. 116 (Bairro Corrupira). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 15554/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desinsetização e desratização das bocas de lobo da Rua Creuza Prado, à altura do nº. 116 (Bairro Corrupira). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 15555/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ligação de água e implantação de bebedouro na Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 15556/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente reparo no piso da viela localizada na Rua Mato Grosso, à altura do nº. 92 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 15557/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da Rua Guilherme Fava (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 15558/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Preenchimento de galeria de telefonia desativada na Rua José Maria Whitaker, à altura do nº. 360 (Jd. São Camilo Novo). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 15559/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 475 (Vila Vianelo) – CEP.13207-070. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 15560/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto em frente ao número 208 da Rua Marsala (Jardim Messina) – CEP.13207-490. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 15561/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Maestro José Correia da Silva, em frente aos números 652 e 668 (Cidade Jardim II) – CEP.13203-730. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 15562/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 207 (Vila Vianelo) – CEP.13207-040. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 15563/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) – CEP.13203-630. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 15564/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Avenida Dr. Gumercindo Soares de Camargo, altura do número 415 (Jardim do Lago) – CEP.13203-565. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 15565/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do número 29 (Jardim Martins) - CEP 13210-340. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 15566/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.045 (Centro) - CEP 13201-001. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 15567/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 137 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) – CEP.13201-670. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 15568/2020 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de uma caçamba para coleta de lixo próximo à UBS da Vila Rami, localizada na Rua Cica nº 1.345 – CEP.13.206-475. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 15569/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda dos galhos das árvores em toda a extensão da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP.13.215-190. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 15570/2020 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública na Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) – CEP.13.215-190. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 15571/2020 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica em trecho da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Engordadouro) – CEP. 13.212-790. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 15572/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Jorge de Lima, em frente ao nº 189 (Vila Liberdade) - CEP.13.215-190. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 15573/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainopolis) - CEP: 13.210-790 |
Despachada |
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86
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Indicação nº 15574/2020 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Santa Inês, próximo ao nº 25 (Vila Salermo) - CEP: 13.206-510 |
Despachada |
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87
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Indicação nº 15575/2020 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na esquina da Rua José Bedendo com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Garcia) - CEP: 13.206-470 |
Despachada |
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88
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Indicação nº 15576/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-472. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 15577/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para implantação de galeria de águas pluviais na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-472. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 15578/2020 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco ao redor de boca de lobo na Av. Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao nº 548 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 15579/2020 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulho da rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP13213-472. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 15580/2020 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Av. Daniel Pellizzari, em frente ao nº 931 (Jardim das Tulipas) - CEP 13213-275. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 15581/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para implantação de sistema de lazer e esporte em área livre na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-469. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 15582/2020 - Romildo Antonio da Silva - Obras de contenção de enchentes sob o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes, na Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 15583/2020 - Romildo Antonio da Silva - Construção de calçada na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP13213-472. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 15584/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para abertura de galerias para a coleta de águas pluviais, na Rua Bela Vista - Bairro Bela Vista - CEP: 13207-780. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 15585/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para a instalação de banheiros químicos na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, localizada na Rua Barão de Jundiai, n.º 1141 - CEP.: 13201-902, durante a realização da Feira de Artesanato. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 15586/2020 - Rafael Antonucci - Revitalização do canteiro central em toda a extensão da Rua Pitangueiras - Jardim Pitangueiras - CEP.: 13206-716. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 15587/2020 - Rafael Antonucci - Limpeza em todas as galerias de águas pluviais existentes na Rua Pitangueiras - Jardim Pitangueiras - CEP: 13206-716. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 15588/2020 - Rafael Antonucci - Reforma geral em todos os ambientes da EMEB Com. Hermenegildo Martinelli, localizada na Av. José Mezzalira, 400 - Jardim Vera Cruz - CEP: 13218-740 |
Despachada |
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101
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Indicação nº 15589/2020 - Leandro Palmarini - Apoio da Guarda Municipal e do Debea para elucidar os recorrentes casos de felinos supostamente envenenados na região do bairro Malota. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 15590/2020 - Leandro Palmarini - Apoio da Guarda Municipal e do Debea para que haja celeridade nas investigações acerca da morte de felinos no Jardim Santa Gertrudes. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 15591/2020 - Leandro Palmarini - Instalação de placas oficiais, que alertem os munícipes sobre a proibição de abandono de animais domésticos nas vias públicas do bairro do Castanho. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 15592/2020 - Leandro Palmarini - Instalação de placas oficiais, alertando os condutores de veículos sobre os riscos de atropelamento de animais silvestres nas vias públicas do bairro do Castanho. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 15593/2020 - Leandro Palmarini - Corte de mato na E.E. Deolinda Copelli Souza Lima (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 15594/2020 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Avenida Dr. Odil Campos de Saes na altura do nº 416 (Jardim São Bento). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 15595/2020 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em calçada na Rua Presidente Epitácio, altura do nº 198 (Vila Manfredi). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 15596/2020 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Mario Borin em toda sua extensão (Chácara Urbana). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 15597/2020 - Roberto Conde Andrade - Colocação de semáforo para pedestres na Avenida 9 de Julho na altura do nº 3.300 (Jardim Paulista). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 15598/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do nº 1.055 (Centro). |
Despachada |
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Indicação nº 15599/2020 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de sinalização noturna na defensa de concreto na Avenida Antonio Frederico Ozanam em toda sua extensão. |
Despachada |
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112
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Indicação nº 15600/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, altura do nº 390 (Centro). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 15601/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma e manutenção da EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli (Bairro Ivoturucaia – CEP: 13218-740). |
Despachada |
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Indicação nº 15602/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para implementação de sistema de escoamento de águas pluviais das Ruas Francisco Magabeira e Dom Jaime Barros Câmara (Jardim Bandeiras – CEP: 13216-663). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 15603/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Inclusão, no “Programa Mais Asfalto”, de nivelamento das tampas de poço de inspeção de redes de águas pluviais e esgoto. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 15604/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento da Travessa José Barbosa e da Rua das Chácaras (Bairro Caxambu – CEP: 13218-684). |
Despachada |
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117
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Indicação nº 15605/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento e redimensionamento do canal do córrego existente à altura do nº. 200 da Rua Lupércio Decarli (Bairro Ivoturucaia – CEP: 13218-750). |
Despachada |
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118
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Indicação nº 15606/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Substituição de lâmpada queimada na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 56 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 15607/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato na Praça Divanir José Bravi (Vila Santana). |
Despachada |
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Indicação nº 15608/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Retirada de veículo abandonado na Rua Tibiriçá, defronte do n.º 225 (Vila Arens II). |
Despachada |
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121
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Indicação nº 15609/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 933 (Jardim Cica). |
Despachada |
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122
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Indicação nº 15610/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). |
Despachada |
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123
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Indicação nº 15611/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 552 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-064. |
Despachada |
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124
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Requerimento à Presidência nº 611/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - RETIRADA do Projeto de lei complementar 1.032/18, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que altera a Lei Complementar 552/14, que permite parcelamento de débitos tributários e não tributários, nas condições que especifica, para prever novas formas e condições de parcelamento e pagamento. |
Deferido |
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125
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Requerimento à Presidência nº 612/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pelos seus relevantes serviços. |
Deferido |
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126
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Requerimento ao Plenário nº 277/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 9.235/19, que exige afixação nos ônibus, no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência, de plaqueta com seu número de identificação em braille. |
Aprovado(a)
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127
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Requerimento ao Plenário nº 278/2020 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre revisão do Plano Diretor em relação ao Jardim Brasil. |
Aprovado(a)
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128
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Requerimento ao Plenário nº 279/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições estruturais, avaliação técnica e manutenção de pontes e viadutos. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12945/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata. (CJ 1.031; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/02/2020; 1 AD) |
Aprovado(a)
em preferência. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12945/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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2
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Turno Único do Veto nº 1/2020 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.602, do Vereador CRISTIANO LOPES, que altera as Leis 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, e 2.673/1983, que instituiu o Plano Comunitário de Obras de Pavimentação, para redenominá-lo ‘Plano Municipal de Parcerias e Melhorias’, alterar requisitos e dar disposições correlatas. (CJ 1.204; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020) |
Mantido
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| Parecer CJR nº / ao VET 1/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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3
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Turno Único do Veto nº 2/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.992, dos Vereadores ARNALDO FERREIRA DE MORAES e ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na substituição de placas toponímicas, criar e regulamentar área de patrocínio nestas; e revoga a Lei 3.569/1990, correlata. (CJ 1.205; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº / ao VET 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13100/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí. (CJ 1.196; CJR; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13100/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1059/2020 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar 453/08, que exige dispositivos para controle e redução de consumo de água em edificações não-residenciais privadas. (DF 01; CJ 1.209; CJR; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PLC 1059/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12669/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Veda, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata. (CJ 751; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 03/11/2020. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12669/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13106/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 18/02/2020. |
| Parecer CJR nº / ao PL 13106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13112/2020 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua ANTÔNIO FERREIRA AQUINO” a Rua 4 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13112/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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9
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Turno Único do Moção nº 300/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao governo estadual e à concessionária AB Colinas por estudos de trânsito para melhorias na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), especialmente no trecho de acesso à Rodovia Bandeirantes, próximo ao Distrito Industrial (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 301/2020 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO da música Verdinha, cantada por Ludmilla, que faz apologia do plantio, venda e consumo de maconha. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Adriano Santana dos Santos / PODE |
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| 2 | Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP |
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| 3 | Gustavo Martinelli / DEM |
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| 4 | Marcelo Roberto Gastaldo / REP |
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| 5 | Douglas do Nascimento Medeiros / PL |
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Encerramento:
21:45 hs
