1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 13100/2019

Texto Integral

Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/12/2019

Protocolo: 84425/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4682, em 14/02/2020.

Norma Derivada: LEI 9384/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

132ª Sessão Ordinária

Data: 17 de dezembro de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

134ª Sessão Ordinária

Data: 11 de fevereiro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Ausente
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Ausente
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PREFEITO MUNICIPAL 13/02/2020 00:00:00
FAOUAZ TAHA 12/02/2020 00:00:00
PJ 12/12/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
27/02/2020 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/02/2020 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
11/02/2020 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/02/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 134.ª S.O. de 11/02/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/12/2019 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 17/12/2019.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/12/2019 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
11/12/2019 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1