Lei nº 9384, de 13/02/2020

Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí.

Matéria Originária: PL 13100/2019 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 13/02/2020

Data de Publicação: 04/03/2020

Veículo de Publicação: IOM 4690

Assunto: Bens Móveis

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga LEI 4895/1996 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O JEEP CLUBE JUNDIAÍ PARA OS FINS DA LEI 4.629/95, QUE CRIA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE-PIPA.
Revoga LEI 6428/2004 - RECLASSIFICA E AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA EM VILA ARGOS VELHA AO JEEP CLUBE JUNDIAÍ.
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SAGL 5.1