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Sessão Plenária

114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de agosto de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/08/2019 - Horário: 18:00 Data: 13/08/2019 - Horário: 22:28
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12976/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.
2 PL 12977/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira – “ABRIL MARROM”.
3 PL 12978/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para permitir redenominação para acréscimo do nome de cônjuge do homenageado.
4 PL 12979/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 1.637/69, que criou o Departamento de Águas e Esgotos, para exigir três comunicados prévios no caso de corte do fornecimento de água por falta de pagamento.
5 PL 12980/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige afixação de cartazes orientativos sobre compressão abdominal para desobstrução das vias respiratórias (“abraço da vida” ou “manobra de Heimlich”) nos locais que especifica.
6 PL 12981/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a “Campanha de Conscientização sobre o Descarte Correto de Bitucas de Cigarro”.
7 PL 12982/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio).
8 PL 12983/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” (18 a 25 de setembro).
9 PL 12984/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito.
10 PL 12985/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GOLPES”.
11 PL 12986/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro).
12 PL 12987/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o transporte executivo de passageiros.
13 MOC 246/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO às tratativas do Senador Major Olímpio em favor do Programa Pró-Vida, de qualidade de vida e valorização dos profissionais de segurança pública.
14 MOC 247/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13390/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Extensão dos horários de ônibus que atendem a linha 911 (Cecap - Vila Arens). Matéria não votada
2 IND 13391/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo na Rua União (Parque União) - CEP: 13206-650. Matéria não votada
3 IND 13392/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção do alambrado da UBS Novo Horizonte. Matéria não votada
4 IND 13393/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de canteiro central defronte à UBS Morada das Vinhas - CEP:13214-699. Matéria não votada
5 IND 13394/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) CEP: 13219-270. Matéria não votada
6 IND 13395/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Rebaixamento de guia onde há uma faixa de pedestres situada na Rua Uva Niagara, defronte ao Bloco 29 (Morada das Vinhas) – CEP 1321-699. Matéria não votada
7 IND 13396/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de duas árvores situadas na esquina entre as ruas Uva Niagara e Uva Isabel, defronte ao Bloco 29 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
8 IND 13397/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Remoção de árvore na Rua dezenove de Abril, defronte ao nº 08 (Vila Cidadania) - CEP: 13219-344. Matéria não votada
9 IND 13398/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação em toda extensão da Rua Dezenove de Abril até a Rua Ubatuba (Vila Cidadania). Matéria não votada
10 IND 13399/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1072 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219270. Matéria não votada
11 IND 13400/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente recapeamento na Rua Vitório Menon, Centro (CEP 13201-071). Matéria não votada
12 IND 13401/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de bueiro na Av. Francisco Pereira de Castro, em frente ao nº. 909, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Matéria não votada
13 IND 13402/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reforma dos pontos de ônibus, em ambos os lados da Av. Yamashita Yukio, altura do nº. 1268, Distrito Industrial (CEP 13213-010). Matéria não votada
14 IND 13403/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de rampa de acesso no escadão existente ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim I). Matéria não votada
15 IND 13404/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Operação tapa buraco nas vias do Parque da Represa, em especial na Rua Olívio Boa (CEP 13214-550). Matéria não votada
16 IND 13405/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias na iluminação pública no Parque da Represa, em especial na Rua Olívio Boa (CEP 13214-550), pois se encontram muito escuras e facilitam furtos e roubos. Matéria não votada
17 IND 13406/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo horizontal na Av. Yamashita Yukio, Distrito Industrial (CEP 13213-010). Matéria não votada
18 IND 13407/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de iluminação pública na continuação da Av. do Luiz Crivelaro. Vila Esperança (CEP 13203-812). Matéria não votada
19 IND 13408/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do Parque da Represa, em especial nas Ruas Adolfo Adão Traldi (CEP 13214-560), José Bianco (CEP 13214-563), Dr. Antonio Carlos Oliveira de Melo (CEP 13214-562), Lázaro Rubens Moreira da Silva (CEP 13214-552), Olívio Boa (CEP 13214-550). Matéria não votada
20 IND 13409/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Av. Yamashita Yukio, Distrito Industrial (CEP 13214-900). Matéria não votada
21 IND 13410/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de tampão de bueiro na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 75 (Centro). Matéria não votada
22 IND 13411/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº 250 (Cidade Luíza). Matéria não votada
23 IND 13412/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Rua São Sebastião do Paraíso, defronte ao nº 83 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
24 IND 13413/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz, defronte ao nº 297 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
25 IND 13414/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Catarina Mochi Colasanto (Jardim Eldorado). Matéria não votada
26 IND 13415/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia). Matéria não votada
27 IND 13416/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Notificação à CPFL para que realize a instalação de distanciadores nos fios da rede elétrica da Rua São Sebastião do Paraíso (Vila Hortolândia). Matéria não votada
28 IND 13417/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos técnicos para implementação de unidades de saúde básica e complementar no Bairro Água Doce. Matéria não votada
29 IND 13418/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos técnicos para implementação de terminal urbano de ônibus e linhas que atendam o Bairro Água Doce. Matéria não votada
30 IND 13419/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos técnicos para pavimentação de vias e logradouros públicos do Bairro Água Doce. Matéria não votada
31 IND 13420/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção ao redor de tampão de bueiro na Rua Goiânia, em frente ao número 175 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-070. Matéria não votada
32 IND 13421/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 70 e 91 da Rua Amapá (Vila Didi) - CEP 13.203-300. Matéria não votada
33 IND 13422/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Fernando de Noronha, na altura dos números 104 e 160 (Vila Didi) - CEP 13203-360. Matéria não votada
34 IND 13423/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento e manutenção do asfalto ao redor de tampão de bueiro na Rua Elizia Machado Benassi, s/nº (Nova Cidade Jardim) - CEP 13203-552. Matéria não votada
35 IND 13424/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 16 da Rua Vítor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim) - CEP 13203-542. Matéria não votada
36 IND 13425/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto em trecho da Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-068. Matéria não votada
37 IND 13426/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 157 da Rua Belo Horizonte (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-070. Matéria não votada
38 IND 13427/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Oswaldo Cruz, na altura do número 48 (Bairro Ponte São João) - CEP 13218-010. Matéria não votada
39 IND 13428/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida São João, na altura do número 281 (Vila Joana) - CEP 13216-000. Matéria não votada
40 IND 13429/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 352 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) - CEP 13203-830. Matéria não votada
41 IND 13430/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado no cruzamento das ruas Silva Jardim e Prof. João Luiz de Campos (Vila Vianelo). Matéria não votada
42 IND 13431/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Francisco Pereira Coutinho, lado oposto ao nº 455 (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
43 IND 13432/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de placas toponímicas da Rua Rosa Della Nina (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
44 IND 13433/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Saes e Rua Silva Jardim (Jardim São Bento). Matéria não votada
45 IND 13434/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda dos galhos mais baixos das árvores localizadas na Av. Doutor Sebastião Mendes Silva nº 790 (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
46 IND 13435/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Evangelista Mirandola nº 36 (Vila Vianelo). Matéria não votada
47 IND 13436/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para proibir o estacionamento de veículos na Rua Petronilha Antunes nº 507 (Centro). Matéria não votada
48 IND 13437/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Waldomiro Lobo da Costa nº 40 (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
49 IND 13438/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Tenente Ary Aps, ao lado do nº 117 (Vila Vianelo). Matéria não votada
50 IND 13439/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Colocação de placa PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Itirapina, lado oposto ao nº 502 (Vila Lacerda). Matéria não votada
51 IND 13440/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de melhorias do entroncamento viário da Av. José Benassi com a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli - (Parque Industrial Distrito industrial, respectivamente) - CEP 13213-085 e CEP 13213-086. Matéria não votada
52 IND 13441/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concretagem ao redor de boca de lobo localizada na Rua Claudionor Walter Moretti defronte ao número 84 (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-280. Matéria não votada
53 IND 13442/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca das lâmpadas da Av. José Benassi, por lâmpadas de LED (Parque Industrial) - CEP 13213-085. Matéria não votada
54 IND 13443/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Matéria não votada
55 IND 13444/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, altura do FAZGRAN (Distrito Industrial) - CEP 13213-086. Matéria não votada
56 IND 13445/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de cursos profissionalizantes pela prefeitura no Jardim Novo Horizonte. Matéria não votada
57 IND 13446/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de sinalização viária horizontal na Rua Moreira César, altura do número 500 (Vila Arens II) – CEP 13212-600. Matéria não votada
58 IND 13447/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de câmeras de monitoramento ao longo da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Matéria não votada
59 IND 13448/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de abrigo de ônibus na Av. Pref. Luiz Latorre, altura do número 900 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13209-430. Matéria não votada
60 IND 13449/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Capina e limpeza em área localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, altura do número 410 (Jardim Bandeiras) - CEP 13216-664. Matéria não votada
61 IND 13450/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de estudos para implantação de CERCAS CONDUTORAS e PASSAGENS SUPERIORES/INFERIORES DE FAUNA nas vias públicas municipais, para evitar os atropelamentos recorrentes de animais silvestres. Matéria não votada
62 IND 13451/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza de área localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13216-445. Matéria não votada
63 IND 13452/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para viabilizar a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima) - CEP 13215-830. Matéria não votada
64 IND 13453/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Rondas da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Matéria não votada
65 IND 13454/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza do trecho do Rio Capivari, localizado nas proximidades da Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima) - CEP 13215-830. Matéria não votada
66 IND 13455/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de sinalização vertical e horizontal de "VAGA PARA CADEIRANTE" na Avenida Vitório Pavan, defronte o nº 427(Parque São Luiz) – CEP 13216-755. Matéria não votada
67 IND 13456/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de câmeras de vigilância no entorno da lagoa do Vale Azul na região do Jardim Caxambu. Matéria não votada
68 IND 13457/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção na rede de escoamento do Rio Capivari, na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima). Matéria não votada
69 IND 13458/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estabelecimentos de normas ou regulamentações para atividades de Feiras Livres e de "Food Truck" em condomínios e loteamentos fechados administrados por Associações de Moradores. Matéria não votada
70 IND 13459/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de 'Zona Azul' na Rua Módica (Jardim Messina). Matéria não votada
71 IND 13460/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Asfaltamento do bairro São José divisa com o município de Louveira. Matéria não votada
72 IND 13461/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforço na sinalização de solo nas ruas dos bairros: Jardim Martins e Vila Maringá. Matéria não votada
73 IND 13462/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização do Complexo Esportivo e Recreativo Alberto Fadigatti, localizado na quadra entre a Rua Florindo Zambon e a Avenida Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova I). Matéria não votada
74 IND 13463/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore localizada defronte ao número 112 da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula) – CEP. 13218-582. Matéria não votada
75 IND 13464/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada defronte ao número 150 da Rua Jeronymo Borin (Jardim Paulista) – CEP. 13208-310. Matéria não votada
76 IND 13465/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore localizada na Rua Brigido Marcassa, defronte ao nº 364 (Jardim Pacaembu) – CEP. 13218-340. Matéria não votada
77 IND 13466/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no bairro Ponte São João. Matéria não votada
78 IND 13467/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Ampliação da rede de câmeras de monitoramento no bairro Ponte São João. Matéria não votada
79 IND 13468/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida União dos Ferroviários em toda sua extensão. Matéria não votada
80 IND 13469/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Várzea Paulista em toda sua extensão. Matéria não votada
81 IND 13470/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Barão do Rio Branco em toda sua extensão (Vila Arens). Matéria não votada
82 IND 13471/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Dr. Olavo Guimarães em toda sua extensão (Vila Arens/Vila Progresso). Matéria não votada
83 IND 13472/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida São Paulo em toda sua extensão. Matéria não votada
84 IND 13473/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Avenida Capitão Francisco Copelli na altura do nº 180 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
85 IND 13474/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias na sinalização horizontal, vertical e na demarcação de vagas nas imediações do cruzamento da Rua Doutor Hegg e Visconde de Taunay (Bairro Vila Arens) – CEP. 13202-544. Matéria não votada
86 IND 13475/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de cercas protetoras na área verde da Rua Vigário João José Rodrigues nas proximidades da Avenida Doutor Odil Campos de Sáes e Rua Ignácio Picaso (Centro) – CEP. 13201-001. Matéria não votada
87 IND 13476/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de placa orientativa “Proibido descarte de lixo” na Avenida Justiniano Alves de Souza (Estância Alpina) – CEP. 13218-770. Matéria não votada
88 IND 13477/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Operação tapa buraco na Rua Várzea Paulista, sentido bairro Vila Cristo. Matéria não votada
89 IND 13478/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Poda de árvore na esquina da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica). Matéria não votada
90 IND 13479/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). Matéria não votada
91 IND 13480/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Dr. Hegg (Vila Arens II). Matéria não votada
92 RPR 547/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Pietro Garcia Artero da Silva, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 142/2019, da Diretora-Presidente da Subsede de Jundiaí do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, comunicando paralisação de atividades do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC a partir do dia 13 de agosto.
2. Ofício CGCRRM n.º 1116/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisão sobre o Recurso Extraordinário relativo a contrato entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e o Consórcio Jundiaí Ambiental.
3. Ofício n.º 332/2019 UR.3, do Diretor Técnico de Divisão – Unidade Regional de Campinas UR.3 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o processo TC-6903;989.16-8, referente às contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Jundiaí.
4. Carta da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, de manifestação sobre a emenda n.º 01 do Projeto de Lei 12.914/19, que redenomina o Programa "Família Acolhedora" para "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora"; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008.
5. Carta Aberta do Grupo de Apoio à Adoção Semente de manifestação sobre o Projeto de Lei 12.914/19, que redenomina o Programa "Família Acolhedora" para "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora"; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008.
6. Ofício UGCC/DAP n.º 230/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2019.
7. Convite do Comandante da 1.ª Companhia do 4.º Batalhão de Policiamento Rodoviário para a solenidade de entrega da “Medalha Cruz de Sangue” no dia 13 de agosto de 2019.
8. Convite do Comando de Policiamento do Interior para a palestra sobre inteligência emocional no dia 23 de agosto de 2019.
9. Ofício SEI N.º 84/2019/CGNOR/DELOG/SEGES/SEDGG-ME, do Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, em resposta à MOÇÃO 188/2019, dos vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
10. Ofício CGCRRM n.º 1135/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisão sobre o Processo TC-000651/003/14, referente a contrato entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e a empresa Eurofort Comunicação Ltd.ª, para prestação de serviços de publicidade.
11. E-mail do cidadão Alcides Freire Vieira Jr, solicitando providências para asfaltamento de trecho da Avenida Navarro de Andrade.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL-n.º 059/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 14 de agosto de 2019.
2. Ofício n.º 066/2019, do Diretor da EE Monsenhor Venerando Nalini, solicitando cessão do Plenário para o dia 18 de outubro de 2019.
3. Ofício CMDCA n.º 31.2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jundiaí, solicitando reunião.
4. Carta do Presidente do Grupo Unità convidando para a III Conferência Magna de Direito no dia 13 de setembro de 2019, no Theatro Municipal de Paulínia.
5. Ofício GVCL-n.º 060/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando apoio técnico para atividade em Plenário no dia 14 de agosto de 2019.
6. Ofício GAB/EV n.º 097/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando apoio do Legislativo na iluminação de próprios públicos em alusão ao Setembro Verde.
7. Ofício RRS 133/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado para a sessão ordinária de 24 de setembro de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS - Minhas belas memórias e diploma do mérito jovem
*2. ITAMAR GONÇALVES - Política - situação atual; endividamento da cidade; crítica de Vereador à imprensa
*3. MOISÉS ALVES DA SILVA - Descaso da justiça - processo
4. JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA (suplente) -  Política geral da cidade e seus efeitos
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 9/2019 - Veto
Protocolo: 83576/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.518, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. (CJ 1.061; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/08/2019) Rejeitado(a)
2 VET 10/2019 - Veto
Protocolo: 83601/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.843, do Vereador CRISTIANO LOPES, que altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). (CJ 1.064; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2019) Mantido
3 PLC 1048/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 83357/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever a aprovação e regularização de edificações e benfeitorias vinculadas à atividade de turismo rural. (DF 30; CJ 1.063; CJR; CIMU; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
4 PL 12780/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82465/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março). (CJ 836; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão de 19/11/19.
5 PL 12944/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83443/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro). (CJ 1.030; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/07/2019; 2 AD) Aprovado(a)
6 PL 12964/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83648/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HOMENS COM HONRA. (CJ 1.069; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
7 PL 12745/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82221/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. (CJ 814; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/05/2019; 1 AD) Adiado
Para a sessão de 15/10/19.
8 PL 12918/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83323/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª. Legislatura – 1º./01/1964 a 30/01/1969). (CJ 997; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 12928/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83398/2019
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica. (CJ 1.017; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 232/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/07/2019; 1 AD) Adiado
Para a sessão de 20/08/19.
11 MOC 240/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
Para a sessão de 27/08/19.
12 MOC 241/2019 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
REPÚDIO do atraso do Ministério da Saúde na distribuição da vacina antirrábica no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 242/2019 - Moção
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
APOIO ao Projeto de lei 3.984/19 do Senador Irajá Silvestre Filho, que altera a Lei 9.250/95 para prever na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física dedução integral de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 243/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 3.210/2019 da Deputada federal Edna Henrique, que veda em supermercados conferência de produtos após o pagamento pelo consumidor. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15 MOC 244/2019 - Moção
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
APELO ao Presidente da República para que disponibilize a Jundiaí a vacina antirrábica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16 MOC 245/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep
2 WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
3 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 19/09/2019, às 18h50m
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