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Sessão Plenária

110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de julho de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 02/07/2019 - Horário: 18:00 Data: 02/07/2019 - Horário: 21:41
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 155/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: FAOUAZ TAHA
Prevê prioridade da Administração Pública a programas e projetos em execução, independentemente de mudanças de gestão.
2 PL 12948/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores.
3 PL 12949/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para vedar o uso de nomes de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
4 PL 12950/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.
5 PL 12951/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê, em contrapartida a promoção de melhorias em imóveis públicos, utilização de área pública para fins de publicidade ou propaganda.
6 PL 12952/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).
7 MOC 232/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta.
8 MOC 233/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 720/2019 do Deputado Estadual Aprígio (PODE) que cria o Portal da Transparência dos Hospitais Estaduais e AMEs - Ambulatórios de Especialidades Médicas do Estado de São Paulo, denominado "Portal da Transparência do CIDADÃO – SUS".
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 12949/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de banho e tosa gratuitos ou com parceria no Município de Jundiaí. Despachada
2 IND 12950/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a pintura da área pediátrica do Hospital Universitário e das Unidades Básicas de Saúde de personagens infantis, conforme é praticado no estado do Rio de Janeiro. Despachada
3 IND 12951/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando criar uma vaga para idoso na Rua Barão de Jundiaí, em frente ao nº;. 736 (Centro), CEP 13200-001, pois já existem vagas para polícia e outras, mas nenhuma demarcada para idoso. Despachada
4 IND 12952/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para campanha publicitária e nas escolas informando o quanto é nocivo e perigoso a soltura de balão em nosso Município. Despachada
5 IND 12953/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando implantar período integral de todas as escolas municipais. Despachada
6 IND 12954/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando implantação de bancos no calçadão da Barão de Jundiaí, para que idosos e crianças possam descansar. Despachada
7 IND 12955/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Messina, em frente ao nº. 182 (Jd. Messina) CEP 13207-480. Despachada
8 IND 12956/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Marrocos, em frente ao nº. 71 (Jardim Bonfiglioli), CEP 13207-391. Despachada
9 IND 12957/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e praças de Jundiaí. Despachada
10 IND 12958/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Criação da Praça do Idoso, conforme as das cidades de Serra Negra e Sorocaba Despachada
11 IND 12959/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de iluminação pública em poste já existente na Rua 5, próximo ao número 415 no Loteamento Terras de Santa Cruz (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-734) Despachada
12 IND 12960/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida José Mezzalira entre os números 5275 e 5543 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-740) Despachada
13 IND 12961/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida César Cosin na altura do número 160 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-820) Despachada
14 IND 12962/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção e reinstalação de tampão na Avenida José Mezzalira, defronte a Rua 1 do Loteamento Bianchini 1 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-740) Despachada
15 IND 12963/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de postes complementares aos existentes com iluminação pública na Rua das Peras (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13219-546) Despachada
16 IND 12964/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de aproximadamente quatro postes com iluminação pública na Rua das Uvas (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13219-551) Despachada
17 IND 12965/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de ponto de iluminação pública em poste já existente na Avenida César Cosin, 500 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-820) Despachada
18 IND 12966/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de braço de iluminação pública em poste já existente na Avenida José Mezzalira, próximo ao número 5977 (curva a frente) (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-740) Despachada
19 IND 12967/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Regulamentar e demandar vagas para estacionamento na Avenida Doutor Hélio Campos, lado ímpar, trecho entre as ruas Bragança Paulista e Hugo Brandini (Jardim Pacaembu – CEP. 13218-290) Despachada
20 IND 12968/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Hilda Del Nero Bisquolo (Jardim Ana Maria – CEP. 13208-703) Despachada
21 IND 12969/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Avaré, em frente nº 33 (Jardim Estádio). Despachada
22 IND 12970/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Munira Gebran nº 28 (Vila Campos Sales). Despachada
23 IND 12971/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Rangel Pestana, nº 47 (Centro). Despachada
24 IND 12972/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de lixeiras públicas na Rua do Retiro, no trecho entre a Rua São Lázaro e Av. Manoela Lacerda de Vergueiro (Vila Virgínia). Despachada
25 IND 12973/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Inocêncio Mazzuia, em frente ao nº 437 (Jardim Guanabara). Despachada
26 IND 12974/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Augusto Severo nº 59 (Vila Campos Sales). Despachada
27 IND 12975/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos da Rua D. João VI próximo ao nº 76 (Jardim Guanabara). Despachada
28 IND 12976/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Rangel Pestana, nº 78 (Centro). Despachada
29 IND 12977/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Profª. Leonita Fáber Ladeira, em frente ao nº 706 (Vila Progresso). Despachada
30 IND 12978/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Wenceslau de Queiroz, no trecho entre os nº 9 ao 143 (Vila São Bento). Despachada
31 IND 12979/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Pellicciari (Torres de São José). Despachada
32 IND 12980/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Avenida Doutor João Moreira de Novais (Torres de São José). Despachada
33 IND 12981/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
34 IND 12982/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reinstalação de semáforo com temporizador para pedestres na Rua Itirapina, defronte ao nº 213 (Vila Hortolândia). Despachada
35 IND 12983/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Demarcação de vaga de estacionamento temporário com condicionamento ao uso do pisca-alerta na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, em frente ao nº 400 (Vila Vianelo). Despachada
36 IND 12984/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Revitalização de praça localizada na Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Despachada
37 IND 12985/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma de ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo ao cruzamento com a Avenida Nove de Julho, (Vila Liberdade). Despachada
38 IND 12986/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Liberdade). Despachada
39 IND 12987/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
40 IND 12988/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação em ponte localizada na Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
41 IND 12989/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Pedro Egídio Machado e Zelindo Zomignani (Vila Nambi). Despachada
42 IND 12990/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento na altura do nº 213, da Rua João Barbosa (Jardim do Lago) - CEP. 13203-640. Despachada
43 IND 12991/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento e nivelamento do asfalto na Rua Secundino Veiga, no trecho entre as ruas Barão de Jundiaí e Vigário J. J. Rodrigues (Centro) - CEP: 13207-030. Despachada
44 IND 12992/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Cruz e Souza (Vila Liberdade) - CEP:13215-200. Despachada
45 IND 12993/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na altura do nº 123, da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP: 13215-190. Despachada
46 IND 12994/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza na praça situada na Av. Luiz Pereira dos Santos, 350 (Jardim Celeste) - CEP: 13214-820. Despachada
47 IND 12995/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da praça situada entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e Rua José do Patrocínio (Vila Argos Velho). Despachada
48 IND 12996/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de redutor de velocidade e sinalização apropriada em curva perigosa na esquina da Rua Silva Jardim com a Rua Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
49 IND 12997/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura da faixa de pedestres na esquina entre as ruas Filomena Ricci e Ronaldo de Carvalho (Jardim do Lago) - CEP 13203-700. Despachada
50 IND 12998/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de calçada na altura do nº 489, da Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago) - CEP 13203-650. Despachada
51 IND 12999/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na calçada do Viaduto São João Batista, altura da junta de dilatação (Centro). Despachada
52 IND 13000/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Elias Fausto na altura do nº 28 (Vila Mafalda). Despachada
53 IND 13001/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza do leito do Rio Guapeva no trecho da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes. Despachada
54 IND 13002/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da iluminação pública da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
55 IND 13003/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira na altura do nº 201 (Vila Boaventura). Despachada
56 IND 13004/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo dos cruzamentos do bairro Anhangabaú. Despachada
57 IND 13005/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Rodrigo Soares de Oliveira com a Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva (Anhangabaú). Despachada
58 IND 13006/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Abílio Figueiredo com a Avenida Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
59 IND 13007/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 160 da Rua Osvaldo Coelho de Lima (Vila Jundiainópolis) - CEP 13210-740 Despachada
60 IND 13008/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Alberto Langue, s/nº, em frente à portaria principal da Empresa Correias Mercúrio (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-790. Despachada
61 IND 13009/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Jundiainópolis, altura do número 209 (Vila Aiello) - CEP 13206-540. Despachada
62 IND 13010/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na altura do número 2.752 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Loureiro) - CEP 13206-480. Despachada
63 IND 13011/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na Rua Portugal, esquina com a Rua Inglaterra (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13206-810. Despachada
64 IND 13012/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Avenida Dr. Odil Campos Saes (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
65 IND 13013/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente aos números 612, 602 e 533 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
66 IND 13014/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Belém, próximo ao cruzamento com a Rua da Várzea (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
67 IND 13015/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Recapeamento de trecho da Rua Doutor Torres Neves, entre os números 498 a 519 (Centro) - CEP 13201-058. Despachada
68 IND 13016/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 211 da Rua Nova Conquista (Vila Cidadania) - CEP 13219-344 Despachada
69 IND 13017/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reparo e manutenção de aparelhos de ginástica na academia ao ar livre da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
70 IND 13018/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a atrasos da linha 579 (Terminal Hortolândia - Jardim Novo Horizonte). Despachada
71 IND 13019/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 974, para incluir no trajeto a Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
72 IND 13020/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 942 (Terminal Central – Terminal Eloy Chaves). Despachada
73 IND 13021/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação dos horários de ônibus da linha 545 (Terminal Eloy Chaves – Pq. Resid. Jundiaí 2). Despachada
74 IND 13022/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação dos horários de ônibus das linhas 974C e 974D (Terminal Eloy Chaves – Terminal Hortolândia). Despachada
75 IND 13023/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de placa toponímica na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande). Despachada
76 IND 13024/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco existente na calçada defronte ao número 551 da Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77 IND 13025/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de varejão noturno no futuro Parque do Cerrado (Parque Res. Jundiaí). Despachada
78 IND 13026/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Detetização na Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
79 IND 13027/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de corrimão em toda a extensão da viela que liga as ruas: Wagner de Souza altura do nº 810 com a rua: Francisco Cabral I altura do nº 605 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-450 / 13.205-430. Despachada
80 IND 13028/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização da quadra de BOCHA localizada na rua: Esterina Brenna Mojola em frente ao nº 363 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-010. Despachada
81 IND 13029/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Informatização dos sistemas na Farmácia de Alto Custo. Despachada
82 IND 13030/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpada queimada na Rua Dario Bocchino, Rua 08, defronte nº 1612, (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13.212-555. Despachada
83 IND 13031/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, 335 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-554. Despachada
84 IND 13032/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, defronte ao nº 329 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-554. Despachada
85 IND 13033/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhoria na sinalização vertical de trânsito (placas) na rotatória da Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3075 - CEP 13.212-590. Despachada
86 IND 13034/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de sinalização viária horizontal em rotatória localizada na Estrada Municipal do Varjão defronte nº 3075 - CEP 13.212-590. Despachada
87 IND 13035/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Revitalização da Praça localizada na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3075 - CEP 13.212-590. Despachada
88 IND 13036/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpadas queimadas na rotatória do cruzamento da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira - CEP 13.214-190 - com a Av. Antonio Frederico Ozanan - CEP 13.214-206 (Jardim Shangai). Despachada
89 IND 13037/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de sinalização viária na rotatória do cruzamento da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira - CEP 13.214-190 - com a Av. Antonio Frederico Ozanan - CEP 13.214-206 (Jardim Shangai). Despachada
90 IND 13038/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento do asfalto na Rua Lestapis defronte ao nº 176 ao lado do Condomínio Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-320. Despachada
91 IND 13039/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de sinalização viária ao longo da R. Lestapis - CEP 13.202-320. Despachada
92 IND 13040/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de sistema de refrigeração no Teatro Polytheama. Despachada
93 IND 13041/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Recapeamento das ruas Engenheiro Monlevade, Secundino Veiga e outras vias da região central da cidade. Despachada
94 IND 13042/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Substituição do tablado da área de ginástica do CECE Dr. Nicolino de Luca - Bolão. Despachada
95 IND 13043/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Manutenção e melhorias nos sistemas de iluminação de todos os Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos. Despachada
96 IND 13044/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de câmeras de monitoramento na nova Praça Família Jundiaí & Espaço Pet, localizada na Avenida Nove de Julho, altura do nº 54 (cruzamento com a Avenida Luís Latorre). Despachada
97 IND 13045/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de sinalização alertando para o barulho excessivo em pontos de constante reclamação. Despachada
98 IND 13046/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em áreas no entorno da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova) - CEP 13219-431. Despachada
99 IND 13047/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre na Rua Paschoal Galvão, ao lado do n° 82 (Jardim Rosaura). Despachada
100 IND 13048/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de placa de advertência proibindo a entrada com animais no interior da Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) CEP 13218-610. Despachada
101 IND 13049/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de placa de advertência proibindo a entrada com animais no interior da Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) CEP 13218-610. Despachada
102 IND 13050/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de placa de advertência proibindo o uso de bebidas alcoólicas no interior da Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) CEP 13218-610. Despachada
103 IND 13051/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Aumento na quantidade de brinquedos infantis na Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) - CEP 13218-610. Despachada
104 IND 13052/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação aos proprietários para tapamento de buraco nas calçadas da Rua Barão de Jundiaí, na altura do n.º 185 (Centro). Despachada
105 IND 13053/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Notificação aos proprietários para tapamento de buraco nas calçadas da Rua Barão de Jundiaí, na altura do n.º 185 (Centro). Despachada
106 IND 13054/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do n.º 3.333 - sentido Vianelo (Vila Francisco Eber). Despachada
107 RPR 536/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei 12.941/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que prevê, em eventos públicos oficiais do Município, interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Deferido
108 RPR 537/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações sobre a liberação de acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí. Deferido
109 RPR 538/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PLC 1.048, do Prefeito Municipal, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever a aprovação e regularização de edificações e benfeitorias vinculadas à atividade de turismo rural. Deferido
110 RPL 222/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Aprovado(a)
111 RPL 223/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre assistência médico-veterinária aos animais apreendidos no município de Jundiaí. Aprovado(a)
112 RPL 224/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Contribuição Voluntária da Cultura para incentivo de atividades culturais e artísticas. Aprovado(a)
114 RPL 225/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do executivo acerca da inclusão de Jundiaí no Programa Saúde na Hora, do Governo Federal. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 0612 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
2. Ofício n.º 0616 / 2019 / REGOVJD, do Assistente Sênior Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS.
3. Carta do Pároco da Paróquia Santo Antônio solicitando doação para a Festa de Santa Ana e São Joaquim, de Vila Ana.
4. Convite das Irmãs Missionárias de Cristo para as comemorações dos 75 anos de fundação do Aprendizado Dom José Gaspar.
5. Ofício n.º 408/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 219/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
6. Convite do Presidente do Clube do Carro Antigo de Jundiaí para o 37.º Encontro de Carros Antigos de Jundiaí, no dia 25 de agosto de 2019.
7. Ofício AF/DERES/GLICO 00131/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
8. Ofício n.º 7856063/2019 – SE-SPI, Superintendente Estadual de Operações São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 522/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de SOLICITAÇÃO à sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT de informações sobre o suposto fechamento de agências de Correios no Município de Jundiaí.
9. Ofício n.º 0653/2019/GIGOV Campinas, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, informando celebração de Contrato de Financiamento, em 28/06/2019, com recursos do FINISA, entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Jundiaí/SP.
10. Convite do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC para o ato religioso em comemoração aos 24 anos de fundação.
11. Carta da Associação Brasileira de Pirotecnia-ASSOBRAPI encaminhando documento referente ao PROJETO DE LEI 12909/2019, que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 207/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.227, que denomina “MARTINS PEREIRA” a Via de Pedestre 2 do loteamento Recanto Champirra, no bairro Champirra.
2. Of. GP.L. n.º 213/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.228, que denomina “Rua MINERVINA VIANA PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto Champirra, no Bairro Champirra.
3. Of. GP.L. n.º 214/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.229, que altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes.
4. Of. GP.L. n.º 215/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.230, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 102/2019, da Diretora-Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informando a paralisação das atividades do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC no dia 1.º de julho de 2019.
2. Ofício n.º 086/2019/RA/Gabinete Presidência, do Vereador Rafael Antonucci, informando homenagem a entidade na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019.
3. Carta da cidadã Valdirene Nunes solicitando auxílio para retomada das atividades do Centro Comunitário de Vila Ana.
4. Ofício Gab/EV n.º 079/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, informando homenagem a entidade na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019.
5. Ofício n.º 10/2019, do Delegado Regional da Seccional Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de julho de 2019, para realização de palestra sobre suplementação alimentar.
6. Ofício UGCC/GG n.º 216/2019, do Gestor da Unidade da Casa Civil, encaminhando Termo de Doação e Recebimento referente a doação de equipamentos de informática.
7. Ofício UGMJC/GG n.º 233/19, em substituição ao Of. UGNJC/GG n./ 291/19, do Gestor Municipal de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando informações prestadas pela Unidade de Gestão de Esporte e Lazer, sobre o estado de conservação do CECE Dr. Romão de Souza.
8. Ofício GVRA 120/2019, do Vereador Romildo Antônio da Silva, informando homenageado na sessão ordinária de 06 de agosto de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram:
1 - Fábio Luiz Cuberos: planejamento natural familiar
2 - Márcia Regina Alves Gonçalves: política geral da cidade
3 - Valdir Ferreira da Silva: UPA da Vila Progresso
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12922/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83360/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reformula a Lei 6.059/2003, que regula o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência; e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD. (DF 33; CJ 1.002; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
2 MOC 231/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Em preferência.
3 PL 12926/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83396/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro). (CJ 1.015; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão ordinária de 06 de agosto de 2019.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê adequações às regras de órgão representativo de classe da medicina veterinária. Aprovado(a)
Em preferência.
4 PL 12750/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82233/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
5 PL 12773/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82441/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua ANTÔNIO ROSÁRIO" a Rua 6 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
6 PL 12774/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82442/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua AUGUSTO SASSI" a Rua 7 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
7 PL 12937/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83428/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estende a denominação de “Avenida ELIZA BÁRBARO CARRARO” a seu prolongamento, no Jardim Santa Gertrudes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
8 PL 12909/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83234/2019
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata. (CJ 963; Parecer Contrário da CJR; COPUMA; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Rejeitado(a)
quorum necessário era de 13 votos favoráveis diante do parecer contrário da CJR
9 MOC 230/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 458/2019 do Deputado estadual Altair Moraes (PRB), que isenta do pagamento de pedágio os policiais civis, militares e bombeiros militares nas rodovias estaduais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
Para a sessão ordinária de 10/07/2019.
10 MOC 234/2019 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Apelo ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei Nº 4.238 de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional. Aprovado(a)
Em urgência.
11 PL 12929/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83400/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963). (CJ 1.019; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão ordinária do dia 10/07/2019.
12 PL 12944/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83443/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro). (CJ 1.030; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão ordinária do dia 10/07/2019.
13 PL 12921/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83359/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga as Leis 5.506/2000 e 6.115/2003, correlatas. (DF 32; CJ 1.001; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
14 PDL 1843/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83456/2019
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal. (CJ 1.036; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 19/09/2019, às 18h43m
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