Pesquisa de Matérias

Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1077/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1273

Pareceres de Comissões: COSAP nº 176/2024 , CJR nº 660/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/04/2024 09:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê a instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos nas redes hidrográficas que cortam o Município.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1076/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1272

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 51/2024 , CJR nº 659/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/04/2024 11:56:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FUSCA” (3 de janeiro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1075/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1271

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 80/2024 , CJR nº 663/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/03/2024 10:58:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1074/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.313 , Parecer 1270

Pareceres de Comissões: COSAP nº 177/2024 , CJR nº 664/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 15/05/2024 11:27:58: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 06/06/2024)

Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Utilidade Pública”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1050/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1267

Parecer de Comissão: CJR nº 672/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/04/2024 10:50:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Travessa JOÃO ANTONIO PEDROSO - ‘CHÃO PRETO’” a Travessa D do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1049/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.311 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 657/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2024 14:53:42: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10136/2024

Veda práticas que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito na via sinalizada por semáforo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1047/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1266

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 146/2024 , CJR nº 665/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:14:26: Proposição com parecer contrário da CJR

Denomina as vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 02.

Autoria: Colegiado de Vereadores

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 978/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.309

Parecer de Comissão: CJR nº 656/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 14:28:10: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10128/2024

Denomina “Travessa ANTONIA SANCHES” a Travessa C do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 977/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.308 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 655/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2024 14:52:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10135/2024

Estende a denominação da Rua Nestor Chagas ao seu prolongamento, Rua 4 do Loteamento Flora Park, Bairro Tulipas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 935/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.307

Parecer de Comissão: CJR nº 653/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:22:16: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10113/2024