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Resultado: 384 matérias

  • Projeto de Lei nº 12133/2016

    Denomina "Rua NELSON JUSTINO" a Rua 1 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76534/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12133
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 26/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12132/2016

    Redenomina "Rua RUBENE MARIA GIANNESCHI ORLANDO" o trecho apartado da Av. Prefeito Luís Latorre localizado no Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho ("Fazenda Grande"), na fase "Residencial dos Cravos".

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Protocolo: 76521/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 3/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12132
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2023 14:17:36: Norma promulgada pela Câmara

     LEI 8761, de 01/03/2017

    Norma Derivada: LEI 8761/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12131/2016

    Denomina "Parque ROBERTO ODA" a área pública localizada na Rua Roberto Gaspari, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (“Fazenda Grande”).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Protocolo: 76520/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12131
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 003/2017, encaminhando cópia de Lei 8745.
    Norma Derivada: LEI 8745/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12130/2016

    Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Protocolo: 76519/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12130
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 30/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12129/2016

    Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara, para criar órgãos e dar providências correlatas; e revoga leis correlatas.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/11/2016
    Protocolo: 76435/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12129 , Parecer n. 62/2016 , 1382
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/12/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 418/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.736.
    Norma Derivada: LEI 8736/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12128/2016

    Prevê publicidade dos benefícios fiscais e creditícios concedidos.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 16/11/2016
    Protocolo: 76389/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: VISTA DE PROJETO , 1378
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12127/2016

    Exige, das escolas privadas, notificação dos Conselhos Tutelares em casos suspeitos de alienação parental.

    Autoria: Eliezer Barbosa da Silva
    Data de Apresentação: 09/11/2016
    Protocolo: 76373/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1377
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12126/2016

    Cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental.

    Autoria: Eliezer Barbosa da Silva
    Data de Apresentação: 09/11/2016
    Protocolo: 76372/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12126 , 1376
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/12/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 416/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.734.
    Norma Derivada: LEI 8734/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12125/2016

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” (31 de outubro).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 09/11/2016
    Protocolo: 76371/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12125 , 1375
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 007/2017, encaminhando cópia de Lei 8749.
    Norma Derivada: LEI 8749/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12122/2016
    Em Tramitação

    Institui serviço público permanente de controle populacional de cães e gatos através de unidade móvel de esterilização “Castramóvel”.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/11/2016
    Protocolo: 76352/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1371
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/11/2016 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Texto Integral