Pesquisa de Matérias

Institui o “Programa Voluntário de Capelania Cristã”.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2491/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1352

Pareceres de Comissões: CJR nº 737/2024 , CECLAT nº 90/2024

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 14/05/2024 10:02:27: Aguardando emissão de parecer

Reconhece a cidade de Lanxi, província de Zhejiang, na China, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2460/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1350 , parecer0032.24 - PL 14380

Pareceres de Comissões: CFO nº 77/2024 , CECLAT nº 89/2024 , CJR nº 735/2024

Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação em 14/05/2024 15:26:53: Aguardando emissão de parecer

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2458/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1351 , parecer0034.24 - PL 14379

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 161/2024 , CFO nº 76/2024 , CJR nº 734/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2024 15:14:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Revoga as Leis 9.452/2020 e 10.044/2023, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral; e afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2457/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1349 , parecer0033.24 - PL 14378 , LEI 10.044 , Lei 9.458

Parecer de Comissão: CJR nº 736/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2024 15:28:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria o Canal Telefônico 151 para comunicação direta com o Procon Jundiaí.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2388/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1345

Parecer de Comissão: CJR nº 730/2024

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 14/05/2024 10:02:27: Aguardando emissão de parecer

Denomina as ruas "Felisberto Gilberto Picchi", "Pedro Blanco da Silva" e "Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida", as vias que especifica, localizadas no Bairro Anhangabaú; e revoga norma e dispositivos correlatos.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2376/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 728/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2024 15:30:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina "LETÍCIA DOS SANTOS WOLFF" a Clínica da Família Hortolândia (Vila Hortolândia).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2375/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 731/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/05/2024 15:15:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua JOÃO BIANCHINI” a Rua 1 do loteamento Bianchini - Fases I e II (Bairro Ivoturucaia).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 2302/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 724/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/05/2024 16:10:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza a instalação de travessias seguras para animais silvestres.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 2233/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1341

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 59/2024 , CJR nº 725/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 14/05/2024 09:00:00: Aguardando emissão de parecer

Reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 2219/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1340

Parecer de Comissão: CJR nº 722/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 14/05/2024 09:05:00: Aguardando emissão de parecer