Sessão Plenária
153ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de outubro de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 11/2023 – Casa Transitória – SEI n.° 36719/2023 e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 09/2023 – Casa Transitória – SEI nº 0002914/2023.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Adesão SENASP Nº 671/2024 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEI n. 11600/2023, cópia do Termo de Adesão SENASP Nº 722/2024 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEI n. 11600/2023, cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 20/2023 – Grendacc – SEI n. 34329/2023 e cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 04/2023 – HCVSP – SEI n. 575/2023.
3. Ofício de Informação n.º do Processo: 015.00705186/2024-02, da Diretoria de Ensino Jundiaí do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 681/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 275/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 347, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contrato de gerenciamento da UPA Vetor Oeste – julgado irregular pelo Tribunal de Contas.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14477/2024
-
Prefeito Municipal
- Reclassifica e autoriza alienação de área pública, mediante permuta, com partes de imóveis de propriedade da Mitra Diocesana de Jundiaí.
2
Projeto de Lei nº 14478/2024
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto).
3
Moção nº 685/2024
-
Madson Henrique do Nascimento Santos
- APELO ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC n.º 33/21 que altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito fundamental à acessibilidade e à mobilidade.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 17600/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Instalação de cobertura da quadra da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia).
Despachada
2
Indicação nº 17601/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Revitalização com construção de quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parquinho, pista de caminhada, iluminação, campo de futebol e alambrados na área pública Jefferson de Souza Geraldo, localizada na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã).
Despachada
3
Indicação nº 17602/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Construção de quadra, academia ao ar livre e parquinho infantil no Jardim São Camilo.
Despachada
4
Indicação nº 17603/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Construção de quadra society e parquinho infantil em terreno público localizado no final da Avenida João Forner (Bairro Corrupira).
Despachada
5
Indicação nº 17604/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Ampliação da UBS do Jardim Tarumã, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 980.
Despachada
6
Indicação nº 17605/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Construção de Centro das Artes e dos Esportes Unificados (CEU das Artes) no Núcleo Balsan (Jardim Tamoio).
Despachada
7
Indicação nº 17606/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Implementação de cursos profissionalizantes e oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Jardim Tarumã.
Despachada
8
Indicação nº 17607/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Construção de quadra de futebol com grama sintética no bairro Jundiaí Mirim.
Despachada
9
Indicação nº 17608/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Reforma e ampliação da UBS do Jardim Tamoio.
Despachada
10
Indicação nº 17609/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Construção de moradias populares na região do Núcleo Balsan e Jardim Tamoio.
Despachada
11
Indicação nº 17610/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Demarcação de faixas das vagas destinadas ao estacionamento de motos na Avenida Dr. Cavalcanti, próximo ao n.º 183 (Centro) - CEP 13.201-003.
Despachada
12
Indicação nº 17611/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Nivelamento do asfalto com tampão, na Rua José do Patrocínio, próximo ao n.º 450 (Jardim São Bento) - CEP 13.202-460.
Despachada
13
Indicação nº 17612/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura da sinalização de solo "PARE" no entroncamento da Rua República com a Avenida São Paulo (Vila Arens II) - CEP 13.202-630.
Despachada
14
Indicação nº 17613/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Poda de árvore na Avenida São Paulo, na altura do n.º 178 (Vila Arens II) - CEP 13.202-610.
Despachada
15
Indicação nº 17614/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Estudo de inserção de rotatória no entroncamento da Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari com a Rua Antônio Demarchi (Engordadouro) - CEP: 13.214-660.
Despachada
16
Indicação nº 17615/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Manutenção do asfalto na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, de frente ao n.º 762 (Vila Progresso) - CEP: 13202-254.
Despachada
17
Indicação nº 17616/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Instalação de placa toponímica na Rua Jorge Marquesim (Parque da Represa) - CEP: 13214-559.
Despachada
18
Indicação nº 17617/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Melhoria na iluminação da Avenida Samuel Martins, de frente ao n.º 555 (Vila Progresso) - CEP: 13202-251.
Despachada
19
Indicação nº 17618/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, em frente ao n.º 292 (Vila Garcia) - CEP: 13206-470.
Despachada
20
Indicação nº 17619/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, próximo da esquina com a Rua São Bento (Centro) - CEP: 13201-013.
Despachada
21
Indicação nº 17620/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Troca de placa de sinalização na Avenida São Paulo, na altura do n.º 1407 (Vila de Vecchi).
Despachada
22
Indicação nº 17621/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Providências da DAE S/A para remanejamento dos hidrômetros de um conjunto de residências da Rua dos Ferroviários para a Avenida União dos Ferroviários, na altura do n.º 55 (Vila Arens).
Despachada
23
Indicação nº 17622/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore na Rua Joaquim Marques Lisboa, na altura do n.º 69 (Vila de Vecchi).
Despachada
24
Indicação nº 17623/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Repintura de sinalização de solo (vaga de estacionamento com cruz sinalizando hospital ou farmácia) na Rua Ibiporã, em frente ao n.º 560 (Vila Nova Jundiaí).
Despachada
25
Indicação nº 17624/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Nivelamento de guia e sarjeta na Rua Petronilha Antunes, altura do n.º 537 (Centro)
Despachada
26
Indicação nº 17625/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, em frente ao n.º 137 (Centro).
Despachada
27
Indicação nº 17626/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Instalação de guarda-corpo em ponto de ônibus localizado na Avenida da Uva, 1099 (Bairro Água Doce) - Cep: 13.213-235.
Despachada
28
Indicação nº 17627/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Pintura de solo para as diferentes atividades físicas praticadas no Vale Azul, situado na Avenida Humberto Cereser, 2225 (Bairro Caxambu) – Cep: 13.218-711.
Despachada
29
Indicação nº 17628/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Instalação de lombadas eletrônicas ao longo da Avenida da Uva (Bairro do Poste) - Cep: 13.213-235
Despachada
30
Indicação nº 17629/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Manutenção Geral na Esplanada do Monte Castelo (escadão), situado ao lado da Câmara Municipal de Jundiaí, Rua Vigário JJ Rodrigues, ao lado do nº 527 (Centro) Cep: 13.201-001.
Despachada
31
Indicação nº 17630/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Raspagem de guias e sarjetas da Rua Lúcia Bressan Passarim (Vila Rica) CEP 13216-351.
Despachada
32
Indicação nº 17631/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua João Café Filho, Jardim Danúbio, CEP 13215-081.
Despachada
33
Indicação nº 17632/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Raul Pompéia, Vila Rio Branco, CEP 13215-420.
Despachada
34
Indicação nº 17633/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Dedetização nas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Constant, próximas ao número 96 (Centro), CEP 13201-046.
Despachada
35
Indicação nº 17634/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Desratização nas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Constant, próximas ao número 96 (Centro), CEP 13201-046.
Despachada
36
Indicação nº 17635/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Troca de lâmpada queimada na Rua Luxemburgo, próxima ao número 48 (Jardim Cica) CEP 13206-791.
Despachada
37
Indicação nº 17636/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Desassoreamento do córrego na Av. Maria Negrine Negro, altura do número 1795 (Bairro Caxambú) CEP 13218-549.
Despachada
38
Indicação nº 17637/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Providências para as casas atingidas por deslizamento de terreno público na Rua José Censi, Bairro Recanto Parrilo - CEP 13219-050.
Despachada
39
Indicação nº 17638/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Poda de árvore na Rua José Gaspari Sobrinho, altura do número 430, Jardim São Bento - CEP 13207-220.
Despachada
40
Indicação nº 17639/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de um posto de saúde no Bairro Água Doce.
Despachada
41
Indicação nº 17640/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Substituição de lâmpadas na Rua Antônio de Agostinho, 334 (Jardim Massa/Jardim Caçula) CEP 13218-581.
Despachada
42
Indicação nº 17641/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Remoção de árvore na Rua Bandeirantes, altura do número 763 (Bairro Ponte de Campinas) CEP: 13201-130.
Despachada
43
Indicação nº 17642/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Implantação de ponto de ônibus na Frente do Fort Atacadista, localizado na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do número 4490 (Jardim Liberdade) CEP: 13215-485.
Despachada
44
Indicação nº 17643/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore localizada na Rua Umari, altura do número 51 (Jardim Tarumã) CEP: 13216-572.
Despachada
45
Indicação nº 17644/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore, na Rua Treviso nº 80 (Jardim Cristina) CEP:13207-410.
Despachada
46
Indicação nº 17645/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Revitalização da Praça na Paróquia São João Batista, Rua Carlos Gomes, 58 (Bairro Ponte São João) CEP:13216-000.
Despachada
47
Indicação nº 17646/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Corte de árvore, localizada na Rua padre Arnaldo dos Santos, altura do número 77 atrás das residências (Vila Galvão) CEP:13215-610.
Despachada
48
Indicação nº 17647/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Recapeamento da Avenida José Benassi (Distrito Industrial) CEP 13213-085.
Despachada
49
Indicação nº 17648/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda de árvore localizada na Avenida Luiz José Sereno, número 1.031 (Jardim Ermida II) CEP 13212-210.
Despachada
50
Indicação nº 17649/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Fausto Silveira Pires, número 329 (Parque Brasília) CEP 13211150.
Despachada
51
Indicação nº 17650/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Reforma e revitalização da "Quadra Arena Taitola" localizada na Alameda das Quaresmeiras, altura do número 219 (Vila Alvorada) CEP 13211-290.
Despachada
52
Indicação nº 17651/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Dedetização do bueiro da Rua Corina Soave Gandra, número185 (Jardim Torre São José) CEP 13214-531.
Despachada
53
Indicação nº 17652/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Dedetização e desratização dos bueiros localizados na Rua Urbano Copelli e na Rua José Schiavi (Vila Ana).
Despachada
54
Indicação nº 17653/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Regularização da coleta de lixo reciclável e cata treco na Vila Ana.
Despachada
55
Indicação nº 17654/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda de árvore localizada na Rua Junqueira Freire, número 29 (Vila Liberdade) CEP 13215-231.
Despachada
56
Indicação nº 17655/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Recapeamento das ruas ao entorno da Chácara das Videiras (Bairro Corrupira).
Despachada
57
Indicação nº 17656/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Troca do gramado no campo do Centro Esportivo Benedito de Lima.
Despachada
58
Indicação nº 17657/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo no asfalto na Av. Clemente Rosa, próximo ao número 1.420 (Vila Maringá) CEP: 13210-000.
Despachada
59
Indicação nº 17658/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo em tampa de bueiro na R. Londrina, 238 (Vila Maringá) CEP: 13210-057.
Despachada
60
Indicação nº 17659/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Troca de tampa de bueiro na Av. Clemente Rosa, 1.420 (Vila Maringá) CEP: 13210-000.
Despachada
61
Indicação nº 17660/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Troca de tampa de bueiro na R. José Vieira da Silva, 316 (Jardim Nogueira) CEP: 13210-100.
Despachada
62
Indicação nº 17661/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Poda severa em elemento arbóreo na R. Tenente José Palermo, 615 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-230.
Despachada
63
Indicação nº 17662/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo no asfalto na Av. Clemente Rosa, 975 (Vila Maringá) CEP: 13210-000.
Despachada
64
Indicação nº 17663/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo em tampa de boca de lobo na R. Itirapina, 1.264 (Bairro Cidade Luíza) CEP: 13214-101.
Despachada
65
Indicação nº 17664/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo em placa de sinalização na R. Campinas, 60 (Vila Formosa) CEP: 13214-290.
Despachada
66
Indicação nº 17665/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Marília, 174 (Vila Hortolândia) CEP: 13214-302.
Despachada
67
Indicação nº 17666/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reforço na pintura de sinalização de solo em toda extensão da R. Marília (Vila Hortolândia) CEP: 13214-302.
Despachada
68
Indicação nº 17667/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Repintura em faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora altura do n.º 789 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-270.
Despachada
69
Indicação nº 17668/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão.da Rua Dora Franco (Vila Moutran) - CEP 13.207-781.
Despachada
70
Indicação nº 17669/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reparo na tampa de boca de lobo da Rua Dr. Eloy Chaves n.º 350 (Ponte São João) - CEP 13.218-040.
Despachada
71
Indicação nº 17670/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reparo na iluminação pública da Rua Antônio Graciadio, ao lado do bloco D 140 (Parque Cecap) - CEP 13.214-719.
Despachada
72
Indicação nº 17671/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Limpeza de guias e sarjetas na Rua Jorge Copelli (Jardim Florestal) - CEP 13.215-630.
Despachada
73
Indicação nº 17672/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias e sarjetas na Rua Ormezinda Lopes de Oliveira (Jardim Florestal) - CEP 13.215-723.
Despachada
74
Indicação nº 17673/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias e sarjetas na Rua Américo Genari (Jardim Florestal) - CEP 13.215-724.
Despachada
75
Indicação nº 17674/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem em toda extensão da guia na Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal) - CEP 13.215-650.
Despachada
76
Indicação nº 17675/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias na Av. Antonio Frederico Ozanam, altura do n.º 6.032 em frente Sodimac Dicico - (Vila Rio Branco) - CEP 13.215-276.
Despachada
77
Indicação nº 17676/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Substituição de duas tampas de bueiro na rotatória na Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13.213-246.
Despachada
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14417/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO BENTO” (11 de julho).
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 826/2024 ao PL 14417/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14476/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte.
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 913/2024 ao PL 14476/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
Turno Único do
Veto nº 26/2024 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 13.150, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica.
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 906/2024 ao VET 26/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
Turno Único do
Veto nº 27/2024 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.439, de autoria do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, que denomina “Av. JOSÉ JOAQUIM PEDRO” a Av. 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco).
Rejeitado(a)
Parecer CIMU nº 36/2024 ao VET 27/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CJR nº 907/2024 ao VET 27/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
5
Turno Único do
Veto nº 28/2024 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.426, de autoria dos Vereadores PAULO SERGIO MARTINS, FAOUAZ TAHA, que institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência.
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 910/2024 ao VET 28/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13986/2023 -
Enivaldo Ramos de Freitas,
Quézia Doane de Lucca
- Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 48/2023 ao PL 13986/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Parecer CJR nº 270/2023 ao PL 13986/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14328/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 54/2024 ao PL 14328/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CJR nº 681/2024 ao PL 14328/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14467/2024 -
Antonio Carlos Albino
- Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí” para incluir o CIRCUITO CICLO TOUR DA UVA.
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 105/2024 ao PL 14467/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CJR nº 892/2024 ao PL 14467/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
153ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de outubro de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Expediente Diversos |
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1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 11/2023 – Casa Transitória – SEI n.° 36719/2023 e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 09/2023 – Casa Transitória – SEI nº 0002914/2023. 2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Adesão SENASP Nº 671/2024 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEI n. 11600/2023, cópia do Termo de Adesão SENASP Nº 722/2024 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEI n. 11600/2023, cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 20/2023 – Grendacc – SEI n. 34329/2023 e cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 04/2023 – HCVSP – SEI n. 575/2023. 3. Ofício de Informação n.º do Processo: 015.00705186/2024-02, da Diretoria de Ensino Jundiaí do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 681/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens. |
Expediente do Executivo |
1. Ofício GP.L n.º 275/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 347, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contrato de gerenciamento da UPA Vetor Oeste – julgado irregular pelo Tribunal de Contas. |
Expediente do Gabinete |
Nada consta |
Outros Comunicados |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 14477/2024 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação de área pública, mediante permuta, com partes de imóveis de propriedade da Mitra Diocesana de Jundiaí. |
2
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Projeto de Lei nº 14478/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto). |
3
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Moção nº 685/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC n.º 33/21 que altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito fundamental à acessibilidade e à mobilidade. |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 17600/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de cobertura da quadra da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). |
Despachada |
2
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Indicação nº 17601/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização com construção de quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parquinho, pista de caminhada, iluminação, campo de futebol e alambrados na área pública Jefferson de Souza Geraldo, localizada na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). |
Despachada |
3
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Indicação nº 17602/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra, academia ao ar livre e parquinho infantil no Jardim São Camilo. |
Despachada |
4
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Indicação nº 17603/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra society e parquinho infantil em terreno público localizado no final da Avenida João Forner (Bairro Corrupira). |
Despachada |
5
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Indicação nº 17604/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da UBS do Jardim Tarumã, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 980. |
Despachada |
6
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Indicação nº 17605/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Centro das Artes e dos Esportes Unificados (CEU das Artes) no Núcleo Balsan (Jardim Tamoio). |
Despachada |
7
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Indicação nº 17606/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implementação de cursos profissionalizantes e oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Jardim Tarumã. |
Despachada |
8
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Indicação nº 17607/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra de futebol com grama sintética no bairro Jundiaí Mirim. |
Despachada |
9
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Indicação nº 17608/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma e ampliação da UBS do Jardim Tamoio. |
Despachada |
10
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Indicação nº 17609/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de moradias populares na região do Núcleo Balsan e Jardim Tamoio. |
Despachada |
11
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Indicação nº 17610/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de faixas das vagas destinadas ao estacionamento de motos na Avenida Dr. Cavalcanti, próximo ao n.º 183 (Centro) - CEP 13.201-003. |
Despachada |
12
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Indicação nº 17611/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento do asfalto com tampão, na Rua José do Patrocínio, próximo ao n.º 450 (Jardim São Bento) - CEP 13.202-460. |
Despachada |
13
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Indicação nº 17612/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" no entroncamento da Rua República com a Avenida São Paulo (Vila Arens II) - CEP 13.202-630. |
Despachada |
14
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Indicação nº 17613/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Avenida São Paulo, na altura do n.º 178 (Vila Arens II) - CEP 13.202-610. |
Despachada |
15
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Indicação nº 17614/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo de inserção de rotatória no entroncamento da Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari com a Rua Antônio Demarchi (Engordadouro) - CEP: 13.214-660. |
Despachada |
16
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Indicação nº 17615/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, de frente ao n.º 762 (Vila Progresso) - CEP: 13202-254. |
Despachada |
17
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Indicação nº 17616/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa toponímica na Rua Jorge Marquesim (Parque da Represa) - CEP: 13214-559. |
Despachada |
18
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Indicação nº 17617/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Avenida Samuel Martins, de frente ao n.º 555 (Vila Progresso) - CEP: 13202-251. |
Despachada |
19
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Indicação nº 17618/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, em frente ao n.º 292 (Vila Garcia) - CEP: 13206-470. |
Despachada |
20
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Indicação nº 17619/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, próximo da esquina com a Rua São Bento (Centro) - CEP: 13201-013. |
Despachada |
21
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Indicação nº 17620/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de placa de sinalização na Avenida São Paulo, na altura do n.º 1407 (Vila de Vecchi). |
Despachada |
22
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Indicação nº 17621/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Providências da DAE S/A para remanejamento dos hidrômetros de um conjunto de residências da Rua dos Ferroviários para a Avenida União dos Ferroviários, na altura do n.º 55 (Vila Arens). |
Despachada |
23
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Indicação nº 17622/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Joaquim Marques Lisboa, na altura do n.º 69 (Vila de Vecchi). |
Despachada |
24
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Indicação nº 17623/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Repintura de sinalização de solo (vaga de estacionamento com cruz sinalizando hospital ou farmácia) na Rua Ibiporã, em frente ao n.º 560 (Vila Nova Jundiaí). |
Despachada |
25
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Indicação nº 17624/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de guia e sarjeta na Rua Petronilha Antunes, altura do n.º 537 (Centro) |
Despachada |
26
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Indicação nº 17625/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, em frente ao n.º 137 (Centro). |
Despachada |
27
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Indicação nº 17626/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de guarda-corpo em ponto de ônibus localizado na Avenida da Uva, 1099 (Bairro Água Doce) - Cep: 13.213-235. |
Despachada |
28
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Indicação nº 17627/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Pintura de solo para as diferentes atividades físicas praticadas no Vale Azul, situado na Avenida Humberto Cereser, 2225 (Bairro Caxambu) – Cep: 13.218-711. |
Despachada |
29
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Indicação nº 17628/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de lombadas eletrônicas ao longo da Avenida da Uva (Bairro do Poste) - Cep: 13.213-235 |
Despachada |
30
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Indicação nº 17629/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção Geral na Esplanada do Monte Castelo (escadão), situado ao lado da Câmara Municipal de Jundiaí, Rua Vigário JJ Rodrigues, ao lado do nº 527 (Centro) Cep: 13.201-001. |
Despachada |
31
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Indicação nº 17630/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas da Rua Lúcia Bressan Passarim (Vila Rica) CEP 13216-351. |
Despachada |
32
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Indicação nº 17631/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua João Café Filho, Jardim Danúbio, CEP 13215-081. |
Despachada |
33
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Indicação nº 17632/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Raul Pompéia, Vila Rio Branco, CEP 13215-420. |
Despachada |
34
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Indicação nº 17633/2024 - Paulo Sergio Martins - Dedetização nas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Constant, próximas ao número 96 (Centro), CEP 13201-046. |
Despachada |
35
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Indicação nº 17634/2024 - Paulo Sergio Martins - Desratização nas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Constant, próximas ao número 96 (Centro), CEP 13201-046. |
Despachada |
36
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Indicação nº 17635/2024 - Paulo Sergio Martins - Troca de lâmpada queimada na Rua Luxemburgo, próxima ao número 48 (Jardim Cica) CEP 13206-791. |
Despachada |
37
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Indicação nº 17636/2024 - Paulo Sergio Martins - Desassoreamento do córrego na Av. Maria Negrine Negro, altura do número 1795 (Bairro Caxambú) CEP 13218-549. |
Despachada |
38
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Indicação nº 17637/2024 - Paulo Sergio Martins - Providências para as casas atingidas por deslizamento de terreno público na Rua José Censi, Bairro Recanto Parrilo - CEP 13219-050. |
Despachada |
39
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Indicação nº 17638/2024 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua José Gaspari Sobrinho, altura do número 430, Jardim São Bento - CEP 13207-220. |
Despachada |
40
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Indicação nº 17639/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de um posto de saúde no Bairro Água Doce. |
Despachada |
41
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Indicação nº 17640/2024 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Rua Antônio de Agostinho, 334 (Jardim Massa/Jardim Caçula) CEP 13218-581. |
Despachada |
42
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Indicação nº 17641/2024 - Quézia Doane de Lucca - Remoção de árvore na Rua Bandeirantes, altura do número 763 (Bairro Ponte de Campinas) CEP: 13201-130. |
Despachada |
43
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Indicação nº 17642/2024 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de ponto de ônibus na Frente do Fort Atacadista, localizado na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do número 4490 (Jardim Liberdade) CEP: 13215-485. |
Despachada |
44
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Indicação nº 17643/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua Umari, altura do número 51 (Jardim Tarumã) CEP: 13216-572. |
Despachada |
45
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Indicação nº 17644/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore, na Rua Treviso nº 80 (Jardim Cristina) CEP:13207-410. |
Despachada |
46
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Indicação nº 17645/2024 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização da Praça na Paróquia São João Batista, Rua Carlos Gomes, 58 (Bairro Ponte São João) CEP:13216-000. |
Despachada |
47
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Indicação nº 17646/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de árvore, localizada na Rua padre Arnaldo dos Santos, altura do número 77 atrás das residências (Vila Galvão) CEP:13215-610. |
Despachada |
48
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Indicação nº 17647/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida José Benassi (Distrito Industrial) CEP 13213-085. |
Despachada |
49
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Indicação nº 17648/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore localizada na Avenida Luiz José Sereno, número 1.031 (Jardim Ermida II) CEP 13212-210. |
Despachada |
50
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Indicação nº 17649/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Fausto Silveira Pires, número 329 (Parque Brasília) CEP 13211150. |
Despachada |
51
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Indicação nº 17650/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma e revitalização da "Quadra Arena Taitola" localizada na Alameda das Quaresmeiras, altura do número 219 (Vila Alvorada) CEP 13211-290. |
Despachada |
52
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Indicação nº 17651/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização do bueiro da Rua Corina Soave Gandra, número185 (Jardim Torre São José) CEP 13214-531. |
Despachada |
53
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Indicação nº 17652/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização e desratização dos bueiros localizados na Rua Urbano Copelli e na Rua José Schiavi (Vila Ana). |
Despachada |
54
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Indicação nº 17653/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Regularização da coleta de lixo reciclável e cata treco na Vila Ana. |
Despachada |
55
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Indicação nº 17654/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore localizada na Rua Junqueira Freire, número 29 (Vila Liberdade) CEP 13215-231. |
Despachada |
56
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Indicação nº 17655/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento das ruas ao entorno da Chácara das Videiras (Bairro Corrupira). |
Despachada |
57
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Indicação nº 17656/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca do gramado no campo do Centro Esportivo Benedito de Lima. |
Despachada |
58
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Indicação nº 17657/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Av. Clemente Rosa, próximo ao número 1.420 (Vila Maringá) CEP: 13210-000. |
Despachada |
59
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Indicação nº 17658/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em tampa de bueiro na R. Londrina, 238 (Vila Maringá) CEP: 13210-057. |
Despachada |
60
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Indicação nº 17659/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de tampa de bueiro na Av. Clemente Rosa, 1.420 (Vila Maringá) CEP: 13210-000. |
Despachada |
61
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Indicação nº 17660/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de tampa de bueiro na R. José Vieira da Silva, 316 (Jardim Nogueira) CEP: 13210-100. |
Despachada |
62
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Indicação nº 17661/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em elemento arbóreo na R. Tenente José Palermo, 615 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-230. |
Despachada |
63
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Indicação nº 17662/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Av. Clemente Rosa, 975 (Vila Maringá) CEP: 13210-000. |
Despachada |
64
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Indicação nº 17663/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em tampa de boca de lobo na R. Itirapina, 1.264 (Bairro Cidade Luíza) CEP: 13214-101. |
Despachada |
65
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Indicação nº 17664/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em placa de sinalização na R. Campinas, 60 (Vila Formosa) CEP: 13214-290. |
Despachada |
66
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Indicação nº 17665/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Marília, 174 (Vila Hortolândia) CEP: 13214-302. |
Despachada |
67
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Indicação nº 17666/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo em toda extensão da R. Marília (Vila Hortolândia) CEP: 13214-302. |
Despachada |
68
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Indicação nº 17667/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura em faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora altura do n.º 789 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-270. |
Despachada |
69
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Indicação nº 17668/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão.da Rua Dora Franco (Vila Moutran) - CEP 13.207-781. |
Despachada |
70
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Indicação nº 17669/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa de boca de lobo da Rua Dr. Eloy Chaves n.º 350 (Ponte São João) - CEP 13.218-040. |
Despachada |
71
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Indicação nº 17670/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação pública da Rua Antônio Graciadio, ao lado do bloco D 140 (Parque Cecap) - CEP 13.214-719. |
Despachada |
72
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Indicação nº 17671/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e sarjetas na Rua Jorge Copelli (Jardim Florestal) - CEP 13.215-630. |
Despachada |
73
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Indicação nº 17672/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Ormezinda Lopes de Oliveira (Jardim Florestal) - CEP 13.215-723. |
Despachada |
74
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Indicação nº 17673/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Américo Genari (Jardim Florestal) - CEP 13.215-724. |
Despachada |
75
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Indicação nº 17674/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem em toda extensão da guia na Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal) - CEP 13.215-650. |
Despachada |
76
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Indicação nº 17675/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. Antonio Frederico Ozanam, altura do n.º 6.032 em frente Sodimac Dicico - (Vila Rio Branco) - CEP 13.215-276. |
Despachada |
77
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Indicação nº 17676/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de duas tampas de bueiro na rotatória na Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13.213-246. |
Despachada |
Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14417/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO BENTO” (11 de julho). |
Aprovado(a)
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Parecer CJR nº 826/2024 ao PL 14417/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14476/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte. |
Aprovado(a)
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Parecer CJR nº 913/2024 ao PL 14476/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
3
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Turno Único do Veto nº 26/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 13.150, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica. |
Rejeitado(a)
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Parecer CJR nº 906/2024 ao VET 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
4
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Turno Único do Veto nº 27/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.439, de autoria do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, que denomina “Av. JOSÉ JOAQUIM PEDRO” a Av. 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). |
Rejeitado(a)
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Parecer CIMU nº 36/2024 ao VET 27/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva | ||
Parecer CJR nº 907/2024 ao VET 27/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
5
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Turno Único do Veto nº 28/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.426, de autoria dos Vereadores PAULO SERGIO MARTINS, FAOUAZ TAHA, que institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência. |
Rejeitado(a)
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Parecer CJR nº 910/2024 ao VET 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13986/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas, Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. |
Aprovado(a)
|
Parecer CECLAT nº 48/2023 ao PL 13986/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
Parecer CJR nº 270/2023 ao PL 13986/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14328/2024 - Paulo Sergio Martins - Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais. |
Aprovado(a)
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Parecer COPUMA nº 54/2024 ao PL 14328/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira | ||
Parecer CJR nº 681/2024 ao PL 14328/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14467/2024 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí” para incluir o CIRCUITO CICLO TOUR DA UVA. |
Aprovado(a)
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Parecer CECLAT nº 105/2024 ao PL 14467/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros | ||
Parecer CJR nº 892/2024 ao PL 14467/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo |