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Sessão Plenária

153ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de outubro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 11/2023 – Casa Transitória – SEI n.° 36719/2023 e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 09/2023 – Casa Transitória – SEI nº 0002914/2023.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Adesão SENASP Nº 671/2024 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEI n. 11600/2023, cópia do Termo de Adesão SENASP Nº 722/2024 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEI n. 11600/2023, cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 20/2023 – Grendacc – SEI n. 34329/2023 e cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 04/2023 – HCVSP – SEI n. 575/2023.

3. Ofício de Informação n.º do Processo: 015.00705186/2024-02, da Diretoria de Ensino Jundiaí do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 681/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 275/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 347, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contrato de gerenciamento da UPA Vetor Oeste – julgado irregular pelo Tribunal de Contas.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14477/2024 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação de área pública, mediante permuta, com partes de imóveis de propriedade da Mitra Diocesana de Jundiaí.
2
 Projeto de Lei nº 14478/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto).
3
 Moção nº 685/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC n.º 33/21 que altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito fundamental à acessibilidade e à mobilidade.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17600/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de cobertura da quadra da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
2
 Indicação nº 17601/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização com construção de quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parquinho, pista de caminhada, iluminação, campo de futebol e alambrados na área pública Jefferson de Souza Geraldo, localizada na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
3
 Indicação nº 17602/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra, academia ao ar livre e parquinho infantil no Jardim São Camilo. Despachada
4
 Indicação nº 17603/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra society e parquinho infantil em terreno público localizado no final da Avenida João Forner (Bairro Corrupira). Despachada
5
 Indicação nº 17604/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da UBS do Jardim Tarumã, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 980. Despachada
6
 Indicação nº 17605/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Centro das Artes e dos Esportes Unificados (CEU das Artes) no Núcleo Balsan (Jardim Tamoio). Despachada
7
 Indicação nº 17606/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implementação de cursos profissionalizantes e oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Jardim Tarumã. Despachada
8
 Indicação nº 17607/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra de futebol com grama sintética no bairro Jundiaí Mirim. Despachada
9
 Indicação nº 17608/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma e ampliação da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
10
 Indicação nº 17609/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de moradias populares na região do Núcleo Balsan e Jardim Tamoio. Despachada
11
 Indicação nº 17610/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de faixas das vagas destinadas ao estacionamento de motos na Avenida Dr. Cavalcanti, próximo ao n.º 183 (Centro) - CEP 13.201-003. Despachada
12
 Indicação nº 17611/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento do asfalto com tampão, na Rua José do Patrocínio, próximo ao n.º 450 (Jardim São Bento) - CEP 13.202-460. Despachada
13
 Indicação nº 17612/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" no entroncamento da Rua República com a Avenida São Paulo (Vila Arens II) - CEP 13.202-630. Despachada
14
 Indicação nº 17613/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Avenida São Paulo, na altura do n.º 178 (Vila Arens II) - CEP 13.202-610. Despachada
15
 Indicação nº 17614/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo de inserção de rotatória no entroncamento da Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari com a Rua Antônio Demarchi (Engordadouro) - CEP: 13.214-660. Despachada
16
 Indicação nº 17615/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, de frente ao n.º 762 (Vila Progresso) - CEP: 13202-254. Despachada
17
 Indicação nº 17616/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa toponímica na Rua Jorge Marquesim (Parque da Represa) - CEP: 13214-559. Despachada
18
 Indicação nº 17617/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Avenida Samuel Martins, de frente ao n.º 555 (Vila Progresso) - CEP: 13202-251. Despachada
19
 Indicação nº 17618/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, em frente ao n.º 292 (Vila Garcia) - CEP: 13206-470. Despachada
20
 Indicação nº 17619/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, próximo da esquina com a Rua São Bento (Centro) - CEP: 13201-013. Despachada
21
 Indicação nº 17620/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de placa de sinalização na Avenida São Paulo, na altura do n.º 1407 (Vila de Vecchi). Despachada
22
 Indicação nº 17621/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Providências da DAE S/A para remanejamento dos hidrômetros de um conjunto de residências da Rua dos Ferroviários para a Avenida União dos Ferroviários, na altura do n.º 55 (Vila Arens). Despachada
23
 Indicação nº 17622/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Joaquim Marques Lisboa, na altura do n.º 69 (Vila de Vecchi). Despachada
24
 Indicação nº 17623/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Repintura de sinalização de solo (vaga de estacionamento com cruz sinalizando hospital ou farmácia) na Rua Ibiporã, em frente ao n.º 560 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
25
 Indicação nº 17624/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de guia e sarjeta na Rua Petronilha Antunes, altura do n.º 537 (Centro) Despachada
26
 Indicação nº 17625/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, em frente ao n.º 137 (Centro). Despachada
27
 Indicação nº 17626/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de guarda-corpo em ponto de ônibus localizado na Avenida da Uva, 1099 (Bairro Água Doce) - Cep: 13.213-235. Despachada
28
 Indicação nº 17627/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Pintura de solo para as diferentes atividades físicas praticadas no Vale Azul, situado na Avenida Humberto Cereser, 2225 (Bairro Caxambu) – Cep: 13.218-711. Despachada
29
 Indicação nº 17628/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de lombadas eletrônicas ao longo da Avenida da Uva (Bairro do Poste) - Cep: 13.213-235 Despachada
30
 Indicação nº 17629/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção Geral na Esplanada do Monte Castelo (escadão), situado ao lado da Câmara Municipal de Jundiaí, Rua Vigário JJ Rodrigues, ao lado do nº 527 (Centro) Cep: 13.201-001. Despachada
31
 Indicação nº 17630/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas da Rua Lúcia Bressan Passarim (Vila Rica) CEP 13216-351. Despachada
32
 Indicação nº 17631/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua João Café Filho, Jardim Danúbio, CEP 13215-081. Despachada
33
 Indicação nº 17632/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Raul Pompéia, Vila Rio Branco, CEP 13215-420. Despachada
34
 Indicação nº 17633/2024 - Paulo Sergio Martins - Dedetização nas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Constant, próximas ao número 96 (Centro), CEP 13201-046. Despachada
35
 Indicação nº 17634/2024 - Paulo Sergio Martins - Desratização nas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Constant, próximas ao número 96 (Centro), CEP 13201-046. Despachada
36
 Indicação nº 17635/2024 - Paulo Sergio Martins - Troca de lâmpada queimada na Rua Luxemburgo, próxima ao número 48 (Jardim Cica) CEP 13206-791. Despachada
37
 Indicação nº 17636/2024 - Paulo Sergio Martins - Desassoreamento do córrego na Av. Maria Negrine Negro, altura do número 1795 (Bairro Caxambú) CEP 13218-549. Despachada
38
 Indicação nº 17637/2024 - Paulo Sergio Martins - Providências para as casas atingidas por deslizamento de terreno público na Rua José Censi, Bairro Recanto Parrilo - CEP 13219-050. Despachada
39
 Indicação nº 17638/2024 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua José Gaspari Sobrinho, altura do número 430, Jardim São Bento - CEP 13207-220. Despachada
40
 Indicação nº 17639/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de um posto de saúde no Bairro Água Doce. Despachada
41
 Indicação nº 17640/2024 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Rua Antônio de Agostinho, 334 (Jardim Massa/Jardim Caçula) CEP 13218-581. Despachada
42
 Indicação nº 17641/2024 - Quézia Doane de Lucca - Remoção de árvore na Rua Bandeirantes, altura do número 763 (Bairro Ponte de Campinas) CEP: 13201-130. Despachada
43
 Indicação nº 17642/2024 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de ponto de ônibus na Frente do Fort Atacadista, localizado na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do número 4490 (Jardim Liberdade) CEP: 13215-485. Despachada
44
 Indicação nº 17643/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua Umari, altura do número 51 (Jardim Tarumã) CEP: 13216-572. Despachada
45
 Indicação nº 17644/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore, na Rua Treviso nº 80 (Jardim Cristina) CEP:13207-410. Despachada
46
 Indicação nº 17645/2024 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização da Praça na Paróquia São João Batista, Rua Carlos Gomes, 58 (Bairro Ponte São João) CEP:13216-000. Despachada
47
 Indicação nº 17646/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de árvore, localizada na Rua padre Arnaldo dos Santos, altura do número 77 atrás das residências (Vila Galvão) CEP:13215-610. Despachada
48
 Indicação nº 17647/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida José Benassi (Distrito Industrial) CEP 13213-085. Despachada
49
 Indicação nº 17648/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore localizada na Avenida Luiz José Sereno, número 1.031 (Jardim Ermida II) CEP 13212-210. Despachada
50
 Indicação nº 17649/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Fausto Silveira Pires, número 329 (Parque Brasília) CEP 13211150. Despachada
51
 Indicação nº 17650/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma e revitalização da "Quadra Arena Taitola" localizada na Alameda das Quaresmeiras, altura do número 219 (Vila Alvorada) CEP 13211-290. Despachada
52
 Indicação nº 17651/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização do bueiro da Rua Corina Soave Gandra, número185 (Jardim Torre São José) CEP 13214-531. Despachada
53
 Indicação nº 17652/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização e desratização dos bueiros localizados na Rua Urbano Copelli e na Rua José Schiavi (Vila Ana). Despachada
54
 Indicação nº 17653/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Regularização da coleta de lixo reciclável e cata treco na Vila Ana. Despachada
55
 Indicação nº 17654/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore localizada na Rua Junqueira Freire, número 29 (Vila Liberdade) CEP 13215-231. Despachada
56
 Indicação nº 17655/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento das ruas ao entorno da Chácara das Videiras (Bairro Corrupira). Despachada
57
 Indicação nº 17656/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca do gramado no campo do Centro Esportivo Benedito de Lima. Despachada
58
 Indicação nº 17657/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Av. Clemente Rosa, próximo ao número 1.420 (Vila Maringá) CEP: 13210-000. Despachada
59
 Indicação nº 17658/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em tampa de bueiro na R. Londrina, 238 (Vila Maringá) CEP: 13210-057. Despachada
60
 Indicação nº 17659/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de tampa de bueiro na Av. Clemente Rosa, 1.420 (Vila Maringá) CEP: 13210-000. Despachada
61
 Indicação nº 17660/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de tampa de bueiro na R. José Vieira da Silva, 316 (Jardim Nogueira) CEP: 13210-100. Despachada
62
 Indicação nº 17661/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em elemento arbóreo na R. Tenente José Palermo, 615 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-230. Despachada
63
 Indicação nº 17662/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Av. Clemente Rosa, 975 (Vila Maringá) CEP: 13210-000. Despachada
64
 Indicação nº 17663/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em tampa de boca de lobo na R. Itirapina, 1.264 (Bairro Cidade Luíza) CEP: 13214-101. Despachada
65
 Indicação nº 17664/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em placa de sinalização na R. Campinas, 60 (Vila Formosa) CEP: 13214-290. Despachada
66
 Indicação nº 17665/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Marília, 174 (Vila Hortolândia) CEP: 13214-302. Despachada
67
 Indicação nº 17666/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo em toda extensão da R. Marília (Vila Hortolândia) CEP: 13214-302. Despachada
68
 Indicação nº 17667/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura em faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora altura do n.º 789 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-270. Despachada
69
 Indicação nº 17668/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão.da Rua Dora Franco (Vila Moutran) - CEP 13.207-781. Despachada
70
 Indicação nº 17669/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa de boca de lobo da Rua Dr. Eloy Chaves n.º 350 (Ponte São João) - CEP 13.218-040. Despachada
71
 Indicação nº 17670/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação pública da Rua Antônio Graciadio, ao lado do bloco D 140 (Parque Cecap) - CEP 13.214-719. Despachada
72
 Indicação nº 17671/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e sarjetas na Rua Jorge Copelli (Jardim Florestal) - CEP 13.215-630. Despachada
73
 Indicação nº 17672/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Ormezinda Lopes de Oliveira (Jardim Florestal) - CEP 13.215-723. Despachada
74
 Indicação nº 17673/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Américo Genari (Jardim Florestal) - CEP 13.215-724. Despachada
75
 Indicação nº 17674/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem em toda extensão da guia na Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal) - CEP 13.215-650. Despachada
76
 Indicação nº 17675/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. Antonio Frederico Ozanam, altura do n.º 6.032 em frente Sodimac Dicico - (Vila Rio Branco) - CEP 13.215-276. Despachada
77
 Indicação nº 17676/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de duas tampas de bueiro na rotatória na Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13.213-246. Despachada

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14417/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO BENTO” (11 de julho). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 826/2024 ao PL 14417/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14476/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte. Aprovado(a)
Parecer CJR nº 913/2024 ao PL 14476/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
 Turno Único do Veto nº 26/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 13.150, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 906/2024 ao VET 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
 Turno Único do Veto nº 27/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.439, de autoria do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, que denomina “Av. JOSÉ JOAQUIM PEDRO” a Av. 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). Rejeitado(a)
Parecer CIMU nº 36/2024 ao VET 27/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CJR nº 907/2024 ao VET 27/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
5
 Turno Único do Veto nº 28/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.426, de autoria dos Vereadores PAULO SERGIO MARTINS, FAOUAZ TAHA, que institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 910/2024 ao VET 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13986/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas, Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 48/2023 ao PL 13986/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Parecer CJR nº 270/2023 ao PL 13986/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14328/2024 - Paulo Sergio Martins - Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 54/2024 ao PL 14328/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CJR nº 681/2024 ao PL 14328/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14467/2024 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí” para incluir o CIRCUITO CICLO TOUR DA UVA. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 105/2024 ao PL 14467/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CJR nº 892/2024 ao PL 14467/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
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