Projeto de Lei nº 14476/2024

Denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 15/10/2024

Proposição Digital: P431324319/66712

Protocolo: 5043/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5542, de 25/10/2024.

Norma Derivada: LEI 10277/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/11/2024 12:47:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

152ª Sessão Ordinária

Data: 15 de outubro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

153ª Sessão Ordinária

Data: 22 de outubro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
ANTONIO CARLOS ALBINO 22/10/2024 10:20:00
Integra o Projeto - Declaração
MARCELO GASTALDO 10/10/2024 08:52:16
Integra o Projeto - Biografia
MARCELO GASTALDO 10/10/2024 08:51:35
 
 
 
 
 
21/11/2024 12:47:05

Norma promulgada

Lei n.º 10.277

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/11/2024 15:37:53

Norma promulgada

Lei n.º 10.277

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/11/2024 15:37:26

Norma recebida

OF. GP. L n.º 308

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/10/2024 08:40:40

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:31 em 22/10/2024.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
22/10/2024 09:39:09

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA APROVADO PELO PLENÁRIO.
AUTOR: MARCELO GASTALDO.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/10/2024 15:20:47

Proposição inclusa na ordem do dia

na 153.ª S.O. de 22/10/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/10/2024 10:57:32

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/10/2024 09:50:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/10/2024 09:49:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/10/2024 08:51:15

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/10/2024 08:49:59

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/10/2024 12:45:06. Matéria incorporada em 10/10/2024 08:49:59, sob protocolo nº 5043/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1