Projeto de Lei nº 14476/2024
Denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Data de Apresentação: 15/10/2024
Proposição Digital: P431324319/66712
Protocolo: 5043/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5542, de 25/10/2024.
Último Local: 21/11/2024 12:47:05 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
152ª Sessão Ordinária
Data: 15 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
153ª Sessão Ordinária
Data: 22 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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ANTONIO CARLOS ALBINO | 22/10/2024 10:20:00 | |
Integra o Projeto - Declaração
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MARCELO GASTALDO | 10/10/2024 08:52:16 |
Integra o Projeto - Biografia
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MARCELO GASTALDO | 10/10/2024 08:51:35 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:31 em 22/10/2024.
Proposição aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA APROVADO PELO PLENÁRIO.
AUTOR: MARCELO GASTALDO.
Proposição inclusa na ordem do dia
na 153.ª S.O. de 22/10/2024.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/10/2024 12:45:06. Matéria incorporada em 10/10/2024 08:49:59, sob protocolo nº 5043/2024