Sessão Plenária
63ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de agosto de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 07/2021 – Instituto Luiz Braille – Processo Sei nº 12348/2021 e cópia do Acordo de Cooperação Técnica – Sesi – Processo Sei nº 11121/2022.
2. Ofício Fumas n.° 417/2022, do Superintendente da Fumas, referente à manifestação do COMDEMA e CMPT sobre as minutas dos projetos de Lei 13722/2022 e 13723/2022.
3.Ofício UGCC/DAP n.° 26/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2022.
4. Ofício nº 1193.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 352/2022, do Colegiado de Vereadores, de APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL 9.003/2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
5. Ofício n.º 42/2022/DPD/SEB/SEB-MEC, da Secretária Adjunta de Educação Básica substituta, do Ministério da Educação, em resposta à Moção nº 266/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Projeto de Lei 3.465/2019, do Senador Flávio Arns (Rede-PR), que estabelece que os currículos do ensino fundamental e do ensino médio incluirão a formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao enfrentamento da corrupção.
6. Ofício n.° 0591 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PUBLICO.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/ EV n.° 118/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de agosto de 2022.
2. Ofício 18/2022, do Presidente do CMDPCD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, parabenizando pelos serviços prestados como Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí e agradecendo pelas Sessões da Câmara com acessibilidade em libras, desde dia 02 de agosto de 2022.
3. Ofício Gab/EV N.° 122/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando Vistas do Projeto de Legislativo n.° 13.771/2022.
4. Ofício Gab/EV N.° 123/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando Vistas do Projeto de Legislativo n.° 13.772/2022.
5. Convite da Diretoria da Associação Mulher Unimed Jundiaí-Amu, para o evento de Premiação do Concurso Literário Vida Iluminada, edição 2022, no dia 26 de agosto de 2022.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1105/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- Altera o Código de Obras para exigir nas edificações sinalizador de degrau fotolumeniscente e sensor do timer de energia prolongado.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1106/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de concertina nos muros.
3
Projeto de Lei nº 13775/2022
-
Leandro Palmarini
- Denomina “Rua LUIZ ANTONIO CERGOL” a Rua 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás (Bairro Cecap).
4
Projeto de Lei nº 13776/2022
-
Faouaz Taha
- Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro).
5
Projeto de Lei nº 13777/2022
-
Faouaz Taha
- Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”.
6
Projeto de Lei nº 13778/2022
-
Dika Xique Xique
- Altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever, como ação do Programa de Execução e Adequação das calçadas do Município, adaptação à acessibilidade próximo de pontos de parada ônibus e da entrada de locais onde funcionam serviços públicos.
7
Projeto de Lei nº 13779/2022
-
Daniel Lemos
- Denomina “Praça TEOTONIO DA SILVA GOMES” área pública situada na Rua Norivaldo Martins da Silva, ao lado do n.º 250 (Bairro Casa Branca).
8
Projeto de Lei nº 13780/2022
-
Prefeito Municipal
- Disciplina a concessão de uso especial de áreas públicas em loteamentos regularmente aprovados como fechados.
9
Moção nº 356/2022
-
Albino
- REPÚDIO ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635.659 impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal, que busca à Descriminalização do Consumo de Drogas para uso pessoal.
10
Moção nº 357/2022
-
Edicarlos Vieira
- APOIO ao Projeto de Lei N° 2099/2020 de autoria da Sr. Deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT/PI) que Institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências.
11
Moção nº 358/2022
-
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.912/2022, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO, que institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Medida Provisória no 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
12
Moção nº 359/2022
-
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.890/2022 de autoria da Deputada Tabata Amaral - PSB/SP e outros, que altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.
13
Moção nº 360/2022
-
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei nº 2.037/2022, do Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que acrescenta o inciso V ao art. 234-A do Decreto-Lei nº2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui causa de aumento de pena ao Título VI dos crimes contra a dignidade sexual quando praticado por profissional de saúde contra vítima sob seu atendimento ou cuidados.
14
Projeto de Lei nº 13756/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a “Bolsa Órfãos do Feminicídio” e a “Bolsa Órfãos da Covid-19”; e dá outra providência.
15
Projeto de Lei nº 13762/2022
-
Albino
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.
16
Projeto de Lei nº 13763/2022
-
Romildo Antonio
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Condiciona o repasse de custos de manutenção dos veículos, da concessionária de serviço de transporte público aos motoristas; e dá providências correlatas.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 7887/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Fechamento de espaço abandonado e depredado na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, na altura do n.º 32 - Jardim Novo Horizonte
Despachada
2
Indicação nº 7888/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken - Almerinda Chaves
Despachada
3
Indicação nº 7889/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Melhorias na travessia com colocação de semáforo com botoeira para passagem de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 4.490 (em frente ao Fort atacadista) - Jardim Liberdade
Despachada
4
Indicação nº 7890/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Manutenção e ampliação da academia ao ar livre na Praça Salim Gebram, defronte da entrada do Estádio Dr. Jayme Cintra - Jardim Pacaembú
Despachada
5
Indicação nº 7891/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Conclusão do asfaltamento de toda extensão da Rua José Pellizari - Bairro do Poste
Despachada
6
Indicação nº 7892/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Rua Luciano Christ Santos, na altura do n.º 219 - Vila Marlene
Despachada
7
Indicação nº 7893/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Revitalização de área verde na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do n.º 730 (em frente ao Supermercado Ricoy) - Vila Rami
Despachada
8
Indicação nº 7894/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Revitalização de área de lazer e implantação de academia ao ar livre na Rua Guido Peliciari, na altura do n.º 110 - Jardim Torres São José
Despachada
9
Indicação nº 7895/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Melhorias na sinalização de solo, reforço de placas de sinalização e colocação de tachões no cruzamento da Av. dos Imigrantes Italianos com a Rua Luís Benachio -Bairrro Colônia.
Despachada
10
Indicação nº 7896/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de duas árvores na Rua Wilson Craveiro, altura dos nº 19 e 29 - Jardim das Tulipas
Despachada
11
Indicação nº 7897/2022 -
Val Freitas
- Reparo de calçada na Rua Clemente Ferreira, esquina com a Avenida Jundiaí (Jardim Ana Maria).
Despachada
12
Indicação nº 7898/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Engenheiro Francisco Oliva (Jardim Ana Maria).
Despachada
13
Indicação nº 7899/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria).
Despachada
14
Indicação nº 7900/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato na Praça Zuleika Azevedo Jahnel (Jardim Colonial).
Despachada
15
Indicação nº 7901/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato em viela localizada na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 1.809 (Centro).
Despachada
16
Indicação nº 7902/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias, sarjetas e canteiro central em toda a extensão da Rua PM. Aldo Pinheiro (Jardim Florestal).
Despachada
17
Indicação nº 7903/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias, sarjetas e canteiro central em toda a extensão da Rua Goar Lorencini (Vila Galvão).
Despachada
18
Indicação nº 7904/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato na Praça Osmar Fonseca (Vila Canterucci).
Despachada
19
Indicação nº 7905/2022 -
Val Freitas
- Poda de árvore na Rua Ítalo Primo Bellini, altura do nº 217 (Jardim Florestal).
Despachada
20
Indicação nº 7906/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato em viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, altura dos números 105 e 109 (Jardim Florestal).
Despachada
21
Indicação nº 7907/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção e reparos no bebedouro localizado em quadra esportiva, na Rua Rio de Janeiro, número 749 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-570.
Despachada
22
Indicação nº 7908/2022 -
Madson Henrique
- Implantação de faixa de pedestres ou lombofaixa na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, altura do número 1.930 (Distrito Industrial) – CEP 13213-080.
Despachada
23
Indicação nº 7909/2022 -
Madson Henrique
- Recomposição do piso asfáltico na Rua Jussara, altura do número 241 (Vila Ruy Barbosa) – CEP 13219-100.
Despachada
24
Indicação nº 7910/2022 -
Madson Henrique
- Implantação de infraestrutura para prática de atividades esportivas e de lazer na Praça Família Messina (bairro Horto Florestal – Jardim Florestal) – CEP 13215-690.
Despachada
25
Indicação nº 7911/2022 -
Madson Henrique
- Reconstrução da parede do canal do curso de água lindeiro à Avenida Luiz Zorzetti e à Rua Ângelo Bonassi, próximo ao número 11 (Jardim Pacaembu – Vila São João Batista) – CEP 13218-365.
Despachada
26
Indicação nº 7912/2022 -
Madson Henrique
- Implantação de melhorias na sinalização da alça de acesso da Rodovia João Cereser, na Avenida Antônio Tavarnaro, altura do número 1.313 (bairro Torres de São José) – CEP 13214-523.
Despachada
27
Indicação nº 7913/2022 -
Madson Henrique
- Recomposição do piso asfáltico na Rua Doutor Torres Neves, trecho entre os números 441 e 540 (Centro) - CEP 13201-044.
Despachada
28
Indicação nº 7914/2022 -
Madson Henrique
- Reparo em boca de lobo com tampa quebrada na Avenida Luiz Pellizzari, altura do número 271 (Distrito Industrial) – CEP 13213-073.
Despachada
29
Indicação nº 7915/2022 -
Madson Henrique
- Reparo em boca de lobo com tampa e grade danificadas na Rua Doutor Torres Neves, trecho entre os números 441 e 540 (Centro) - CEP 13201-044.
Despachada
30
Indicação nº 7916/2022 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de lixeiras tipo contêiner na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura de número 1.494 – CEP: 13212-461 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
31
Indicação nº 7917/2022 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua João Manzan, altura de número 361 (Jardim das Tulipas).
Despachada
32
Indicação nº 7918/2022 -
Edicarlos Vieira
- Operação tapa buraco na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 1541 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
33
Indicação nº 7919/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de rede de esgoto em loteamentos que não contam com o serviço no Bairro Roseira.
Despachada
34
Indicação nº 7920/2022 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida do Retentém (Bairro Traviú).
Despachada
35
Indicação nº 7921/2022 -
Edicarlos Vieira
- Remoção de entulho na Avenida do Retentém, s/n (Bairro Traviú).
Despachada
36
Indicação nº 7922/2022 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” e “PROIBIDO DESCARTE DE LIXO” em área de mata na Avenida do Retentém, s/n (Bairro Traviú).
Despachada
37
Indicação nº 7923/2022 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de lixeiras tipo contêiner na Avenida Daniel Pellizari, altura de número 232 (Bairro do Poste).
Despachada
38
Indicação nº 7924/2022 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpadas na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, antiga Rua Oito, altura de número 5.550 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
39
Indicação nº 7925/2022 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua Solar das Andorinhas, altura de número 81 (Bairro Champirra).
Despachada
40
Indicação nº 7926/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore esquina Rua Eliza com Rua Lima altura número 235-B (Vila Joana).
Despachada
41
Indicação nº 7927/2022 -
Quézia de Lucca
- Substituição de lâmpada na Rua Felice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-530.
Despachada
42
Indicação nº 7928/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore na Rua Palermo, altura do nº 127 (Jardim Messina) - CEP 13.207420.
Despachada
43
Indicação nº 7929/2022 -
Quézia de Lucca
- Corte de mato e limpeza das áreas públicas em toda extensão da Av. Amélia Tumiatte Vieira (Parque Espelho D'água- bairro Mato Dentro) – CEP 13125-868.
Despachada
44
Indicação nº 7930/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore em frente ao número 56 da Rua Orestes Pellicciari (bairro Ponte São João) - CEP 13218-115.
Despachada
45
Indicação nº 7931/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de raiz na Rua Santa Terezinha, altura do n.º 93 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-280.
Despachada
46
Indicação nº 7932/2022 -
Quézia de Lucca
- Reforço da sinalização de proibição de tráfego de veículos pesados na Rua Maestro Orestes Pelliciari (bairro Ponte São João) - CEP 13218-115.
Despachada
47
Indicação nº 7933/2022 -
Quézia de Lucca
- Desassoreamento do córrego da Avenida Luiz Zorzetti (bairro Ponte São João) - CEP 13218-104.
Despachada
48
Indicação nº 7934/2022 -
Quézia de Lucca
- Tapamento de buraco na Av. Prefeito José de Castro Marcondes, na altura do número 160 (Vila Formosa) - CEP 13124-296.
Despachada
49
Indicação nº 7935/2022 -
Quézia de Lucca
- Urgente nivelamento da tampa do bueiro na Avenida das Nações Unidas, próximo à esquina com a Avenida São Paulo (Vila Didi) - CEP 13203-420.
Despachada
50
Indicação nº 7936/2022 -
Albino
- Contratação de inspetores para as escolas municipais.
Despachada
51
Indicação nº 7937/2022 -
Albino
- Acompanhamento de um técnico ambiental nas podas das árvores a serem realizadas pela CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, ou por empresas por ela contratada.
Despachada
52
Indicação nº 7938/2022 -
Albino
- Implantação de rampa de acesso para a quadra de bocha do CECE Antônio de Lima.
Despachada
53
Indicação nº 7939/2022 -
Douglas Medeiros
- Recapeamento da Rua Aparecida Catocci Luchini (Parque da Represa).
Despachada
54
Indicação nº 7940/2022 -
Douglas Medeiros
- Implantação de serviço de varrição no parque linear, localizado na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa).
Despachada
55
Indicação nº 7941/2022 -
Douglas Medeiros
- Estudo para implantação de vaga de “carga e descarga” na Av. Francisco Pereira de Castro nº 663 (Bairro Anhangabaú).
Despachada
56
Indicação nº 7942/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues em frente ao nº 1.017 (Centro).
Despachada
57
Indicação nº 7943/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE, na Rua Dr. Paschoal de Muzzio no entrocamento com a Atilio Vianelo (Vila Vianelo).
Despachada
58
Indicação nº 7944/2022 -
Douglas Medeiros
- Estudo para melhoria da iluminação na Rua Doutor Antônio Carlos Oliveira de Melo (Parque da Represa).
Despachada
59
Indicação nº 7945/2022 -
Douglas Medeiros
- Estudo para remover vaga de estacionamento localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, antes do nº 761 (Bairro Anhangabaú).
Despachada
60
Indicação nº 7946/2022 -
Douglas Medeiros
- Fixação de placas de trânsito na Rua Florianópolis, em frente ao nº 846 (Jardim Esplanada).
Despachada
61
Indicação nº 7947/2022 -
Douglas Medeiros
- Correção de elevação do asfalto na Rua Senador Fonseca, próximo ao nº 1.228 (Centro).
Despachada
62
Indicação nº 7948/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua João Batista Robbi, próximo ao nº 799 (Jardim Merci I).
Despachada
63
Indicação nº 7949/2022 -
Dika Xique Xique
- Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim São Vicente.
Despachada
64
Indicação nº 7950/2022 -
Dika Xique Xique
- Estudo para limitar estacionamento de veículos na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (bairro Água das Flores) - CEP:13205-532.
Despachada
65
Indicação nº 7951/2022 -
Dika Xique Xique
- Reposição de areia na quadra do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, nº 144 - (Vila Santana II) - CEP: 13219-031.
Despachada
66
Indicação nº 7952/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas nas vias da Vila Bandeirantes, em especial nas ruas Piratininga, Aimorés e na Av. Alexandre Ludke (CEP 13214-020).
Despachada
67
Indicação nº 7953/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Melhorias no atendimento na Unidade Básica de Saúde Sarapiranga, localizada na Rua Antonio Rodrigues, s/n – Bairro Medeiros (CEP 13212-245).
Despachada
68
Indicação nº 7954/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Desratização da boca de lobo na Rua Benjamin Constant, em frente ao n.º 90, Centro (CEP 13201-046).
Despachada
69
Indicação nº 7955/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Desratização da boca de lobo na Rua Luxemburgo, em frente ao n.º 48, Jardim Cica (CEP 13206-791).
Despachada
70
Indicação nº 7956/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Desratização da boca de lobo na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n.º 1.636 (CEP 13201-004).
Despachada
71
Indicação nº 7957/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Carlos Luz, n.º 84, Vila Graff (CEP 13215-090).
Despachada
72
Indicação nº 7958/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para implantação de porteiro eletrônico na entrada do Cemitério Nossa Senhora do Desterro e Nossa Senhora do Montenegro, para evitar furtos e violações de sepulturas.
Despachada
73
Indicação nº 7959/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza da Praça D. Pedro II - "Praça das Rosas" (Centro).
Despachada
74
Indicação nº 7960/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato no meio fio e na calçada Av. dos Expedicionário, defronte aos nºs. 640 e 755, Vila São Paulo (CEP13203-430).
Despachada
75
Indicação nº 7961/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Limpeza da viela localizada ao lado da Escola Estadual Professor Orozimbo Sóstena, na Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio).
Despachada
76
Indicação nº 7962/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Urgente dedetização e desratização da boca de lobo, localizada na Rua Giovanni Cervi, próximo do n.º 294, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523).
Despachada
77
Indicação nº 7963/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 75 (Vila São Paulo).
Despachada
78
Indicação nº 7964/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Recapeamento da Rua Moisés Abaid em toda sua extensão (Jardim São Bento).
Despachada
79
Indicação nº 7965/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista na altura do nº 1995 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
80
Indicação nº 7966/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Poda de árvores na Rua Willy Trippe, altura dos números 127 e 173 (Jardim do Lago).
Despachada
81
Indicação nº 7967/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Willy Trippe na altura do nº 205 (Jardim do Lago).
Despachada
82
Indicação nº 7968/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Travessa Mazali, altura do nº 180 (Vila Campos Sales).
Despachada
83
Indicação nº 7969/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Intensificação de ronda da Guarda Municipal nas imediações da Praça Dom Pedro II (Centro).
Despachada
84
Indicação nº 7970/2022 -
Daniel Lemos
- Recapeamento das vias: Rua Luiz Biazoto, Rua José Alves da Cunha Lima, Rua Fausto Silveira Pires, Avenida Roberto Simonsen e Avenida João Antônio Mecatti (bairro Retiro).
Despachada
85
Indicação nº 7971/2022 -
Daniel Lemos
- Recapeamento das vias: Alameda dos Ipês e Alameda das Sibipirunas – CEP 13211320 (Vila Alvorada).
Despachada
86
Indicação nº 7972/2022 -
Daniel Lemos
- Recapeamento das vias: Rua Aristides Mariotti, Rua Víctor Brecheret, Rua Professora Adelaide Pontes Laureano (bairro Gramadão/Jardim Quintas das Videiras).
Despachada
87
Indicação nº 7973/2022 -
Daniel Lemos
- Recapeamento das vias: Rua Inocêncio Mazuia, Rua Oscar Cantoni, Rua Yolande Saraphine Page, Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara).
Despachada
88
Indicação nº 7974/2022 -
Daniel Lemos
- Recapeamento da Rua Horácio José de Medeiros e Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim das Samambaias).
Despachada
89
Indicação nº 7975/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza e corte de mato na área pública situada na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança).
Despachada
90
Indicação nº 7976/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção da pintura na sinalização horizontal do cruzamento entre a Av. André Costa e a Rua Uva Itália (Conjunto Morada das Vinhas).
Despachada
91
Indicação nº 7977/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de lixeira na Praça Maria do Rosário de Oliveira Kapros (Jardim Campos Elísios).
Despachada
92
Indicação nº 7978/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato no trecho da Rua José Levada, do n.º 410 ao 450 (Jardim Scala).
Despachada
93
Indicação nº 7979/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias, corte de mato nas calçadas e varrição do Viaduto Sperandio Pelliciari (Ponte São João).
Despachada
94
Indicação nº 7980/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Nivelamento de tampão ao lado de ponto de ônibus situado na esquina entre as ruas Itirapina e Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia).
Despachada
95
Indicação nº 7981/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Varrição na Avenida João Benatti (Jardim Petrópolis).
Despachada
96
Indicação nº 7982/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza do córrego situado entre as ruas Várzea Paulista e Recife (Vl. Maria Genoveva).
Despachada
97
Indicação nº 7983/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção da sinalização horizontal no estacionamento da Rua Rangel Pestana, n.º 622 (Centro).
Despachada
98
Indicação nº 7984/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Aumento da frequência de ônibus da Linha 514 (Terminal Vila Arens – Vila Nambi).
Despachada
99
Indicação nº 7985/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato e limpeza na Av. Carlos Ângelo Mathion, entre os números 600 e 730 (Jardim Tamoio).
Despachada
100
Indicação nº 7986/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização, incluindo nova iluminação, em toda extensão do canteiro central da Av. Moyzés Raphael, próximo da igreja católica da Cidade Nova I.
Despachada
101
Indicação nº 7987/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização do campo de malha e da área das crianças, localizados na Rua Alagoas (Jardim Tarumã).
Despachada
102
Indicação nº 7988/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Reposição do asfalto na Av. Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz).
Despachada
103
Indicação nº 7989/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização da pista de caminhada do Jardim Tarumã.
Despachada
104
Indicação nº 7990/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização da Praça Petronilha Rosa de Assis (Jardim São Marcus).
Despachada
105
Indicação nº 7991/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização da Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco De Godoy (Jardim Califórnia).
Despachada
106
Indicação nº 7992/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Construção de quadra com academia e playground no Jardim São Camilo.
Despachada
107
Indicação nº 7993/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização da Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo).
Despachada
108
Indicação nº 7994/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção elétrica em todos os postes da viela localizada na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do n.º 828 (Jundiaí Mirim).
Despachada
109
Indicação nº 7995/2022 -
Faouaz Taha
- Instalação de câmeras de segurança no Parque Linear localizado no bairro Parque da Represa.
Despachada
110
Indicação nº 7996/2022 -
Faouaz Taha
- Corte de mato e reconstrução de calçada no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro.
Despachada
111
Indicação nº 7997/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção e limpeza dos bueiros em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão, CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
112
Indicação nº 7998/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da guia e asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 6.009, CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
113
Indicação nº 7999/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção das grades e tampas dos bueiros na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 865, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
114
Indicação nº 8000/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção e regularização do asfalto e da calçada na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.583, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
115
Indicação nº 8001/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção e instalação de sinalização horizontal e vertical na Alameda Cesp e Av. Luiz Gushiken, entre os bairros Almerinda Chaves e Fazenda Grande.
Despachada
116
Indicação nº 8002/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.613, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
117
Indicação nº 8003/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção e regularização do asfalto na Av. Odila Chaves Rodrigues, próximo ao n.º 1.200 - (Parque Industrial) - CEP 13.213-087.
Despachada
118
Indicação nº 8004/2022 -
Romildo Antonio
- Instalação de abrigos no ponto de ônibus na Av. Odila Chaves Rodrigues, próximo ao n.º 1.200 (Parque Industrial) - CEP 13.213-087.
Despachada
119
Indicação nº 8005/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção do asfalto da Av. Daniel Pellizzari, próximo ao entroncamento com a Av. Profª. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
120
Indicação nº 8006/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da calçada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8), próximo ao n.º 898 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-595.
Despachada
121
Requerimento à Presidência nº 464/2022 -
Juninho Adilson
- SOLICITAÇÃO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para instalação de barreiras de concreto para divisão de pistas, na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).
Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 465/2022 -
Juninho Adilson
- Congratulações com a dupla Rick e Kelly pelos 40 anos de espetáculos infantis.
Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 466/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- SUSTAÇÃO, até 13 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.
Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 467/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.094, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributáveis que especifica.
Deferido
125
Requerimento ao Plenário nº 182/2022 -
Pastor Roberto Conde
- INFORMAÇÕES sobre obras de prevenção de alagamentos na Rua Tiradentes.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [19]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13616/2022 -
Albino
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio). (PJ 425; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 19/04/2022; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13616/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13654/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. (PJ 462; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 28/03/2022; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13654/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13654/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13730/2022 -
Albino
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO” (03 de agosto). (PJ 553; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13730/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13738/2022 -
Dika Xique Xique
- Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais. (PJ 581; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 21/06/2022; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13738/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13738/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
5
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1982/2022 -
Mesa Diretora
- Referenda a nomeação do Sr. MARCELO VIZIOLI ROSA para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN. (PJ 622; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 0/2022 ao PDL 1982/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13769/2022 -
Faouaz Taha
- Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13769/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
7
Turno Único do
Moção nº 344/2022 -
Albino
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.575/2022, do Senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 02/08/2022; 1 AD)
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Moção nº 347/2022 -
Albino
- REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 02/08/2022; 1 AD)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 353/2022 -
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 421/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 354/2022 -
Albino
- APELO ao Governo Federal pela ampliação dos recursos transferidos para Jundiaí por meio do Programa Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
11
Turno Único do
Moção nº 355/2022 -
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.042, do Deputado DAVID SOARES (UNIÃO BRASIL-SP), que altera o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir, crime de estelionato praticado contra pessoa idosa no rol dos crimes hediondos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Edicarlos Vieira / UNIÃO
2
Márcio Cabeleireiro / PP
3
Romildo Antonio / PSDB
4
Juninho Adilson / UNIÃO
Encerramento:
às 11:09 hs
63ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de agosto de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 07/2021 – Instituto Luiz Braille – Processo Sei nº 12348/2021 e cópia do Acordo de Cooperação Técnica – Sesi – Processo Sei nº 11121/2022. |
| Expediente do Executivo |
| Nada consta |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício Gab/ EV n.° 118/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de agosto de 2022. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 1105/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Altera o Código de Obras para exigir nas edificações sinalizador de degrau fotolumeniscente e sensor do timer de energia prolongado. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 1106/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de concertina nos muros. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 13775/2022 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua LUIZ ANTONIO CERGOL” a Rua 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás (Bairro Cecap). |
|
4
|
Projeto de Lei nº 13776/2022 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro). |
|
5
|
Projeto de Lei nº 13777/2022 - Faouaz Taha - Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 13778/2022 - Dika Xique Xique - Altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever, como ação do Programa de Execução e Adequação das calçadas do Município, adaptação à acessibilidade próximo de pontos de parada ônibus e da entrada de locais onde funcionam serviços públicos. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 13779/2022 - Daniel Lemos - Denomina “Praça TEOTONIO DA SILVA GOMES” área pública situada na Rua Norivaldo Martins da Silva, ao lado do n.º 250 (Bairro Casa Branca). |
|
8
|
Projeto de Lei nº 13780/2022 - Prefeito Municipal - Disciplina a concessão de uso especial de áreas públicas em loteamentos regularmente aprovados como fechados. |
|
9
|
Moção nº 356/2022 - Albino - REPÚDIO ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635.659 impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal, que busca à Descriminalização do Consumo de Drogas para uso pessoal. |
|
10
|
Moção nº 357/2022 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei N° 2099/2020 de autoria da Sr. Deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT/PI) que Institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências. |
|
11
|
Moção nº 358/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.912/2022, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO, que institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Medida Provisória no 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. |
|
12
|
Moção nº 359/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.890/2022 de autoria da Deputada Tabata Amaral - PSB/SP e outros, que altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo. |
|
13
|
Moção nº 360/2022 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.037/2022, do Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que acrescenta o inciso V ao art. 234-A do Decreto-Lei nº2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui causa de aumento de pena ao Título VI dos crimes contra a dignidade sexual quando praticado por profissional de saúde contra vítima sob seu atendimento ou cuidados. |
|
14
|
Projeto de Lei nº 13756/2022 - Paulo Sergio - Delegado - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a “Bolsa Órfãos do Feminicídio” e a “Bolsa Órfãos da Covid-19”; e dá outra providência. |
|
15
|
Projeto de Lei nº 13762/2022 - Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica. |
|
16
|
Projeto de Lei nº 13763/2022 - Romildo Antonio - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Condiciona o repasse de custos de manutenção dos veículos, da concessionária de serviço de transporte público aos motoristas; e dá providências correlatas. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 7887/2022 - Dr. Kachan Jr. - Fechamento de espaço abandonado e depredado na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, na altura do n.º 32 - Jardim Novo Horizonte |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 7888/2022 - Dr. Kachan Jr. - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken - Almerinda Chaves |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 7889/2022 - Dr. Kachan Jr. - Melhorias na travessia com colocação de semáforo com botoeira para passagem de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 4.490 (em frente ao Fort atacadista) - Jardim Liberdade |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 7890/2022 - Dr. Kachan Jr. - Manutenção e ampliação da academia ao ar livre na Praça Salim Gebram, defronte da entrada do Estádio Dr. Jayme Cintra - Jardim Pacaembú |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 7891/2022 - Dr. Kachan Jr. - Conclusão do asfaltamento de toda extensão da Rua José Pellizari - Bairro do Poste |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 7892/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Luciano Christ Santos, na altura do n.º 219 - Vila Marlene |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 7893/2022 - Dr. Kachan Jr. - Revitalização de área verde na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do n.º 730 (em frente ao Supermercado Ricoy) - Vila Rami |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 7894/2022 - Dr. Kachan Jr. - Revitalização de área de lazer e implantação de academia ao ar livre na Rua Guido Peliciari, na altura do n.º 110 - Jardim Torres São José |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 7895/2022 - Dr. Kachan Jr. - Melhorias na sinalização de solo, reforço de placas de sinalização e colocação de tachões no cruzamento da Av. dos Imigrantes Italianos com a Rua Luís Benachio -Bairrro Colônia. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 7896/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de duas árvores na Rua Wilson Craveiro, altura dos nº 19 e 29 - Jardim das Tulipas |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 7897/2022 - Val Freitas - Reparo de calçada na Rua Clemente Ferreira, esquina com a Avenida Jundiaí (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 7898/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Engenheiro Francisco Oliva (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 7899/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 7900/2022 - Val Freitas - Corte de mato na Praça Zuleika Azevedo Jahnel (Jardim Colonial). |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 7901/2022 - Val Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 1.809 (Centro). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 7902/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias, sarjetas e canteiro central em toda a extensão da Rua PM. Aldo Pinheiro (Jardim Florestal). |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 7903/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias, sarjetas e canteiro central em toda a extensão da Rua Goar Lorencini (Vila Galvão). |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 7904/2022 - Val Freitas - Corte de mato na Praça Osmar Fonseca (Vila Canterucci). |
Despachada |
|
19
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Indicação nº 7905/2022 - Val Freitas - Poda de árvore na Rua Ítalo Primo Bellini, altura do nº 217 (Jardim Florestal). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 7906/2022 - Val Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, altura dos números 105 e 109 (Jardim Florestal). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 7907/2022 - Madson Henrique - Manutenção e reparos no bebedouro localizado em quadra esportiva, na Rua Rio de Janeiro, número 749 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-570. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 7908/2022 - Madson Henrique - Implantação de faixa de pedestres ou lombofaixa na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, altura do número 1.930 (Distrito Industrial) – CEP 13213-080. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 7909/2022 - Madson Henrique - Recomposição do piso asfáltico na Rua Jussara, altura do número 241 (Vila Ruy Barbosa) – CEP 13219-100. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 7910/2022 - Madson Henrique - Implantação de infraestrutura para prática de atividades esportivas e de lazer na Praça Família Messina (bairro Horto Florestal – Jardim Florestal) – CEP 13215-690. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 7911/2022 - Madson Henrique - Reconstrução da parede do canal do curso de água lindeiro à Avenida Luiz Zorzetti e à Rua Ângelo Bonassi, próximo ao número 11 (Jardim Pacaembu – Vila São João Batista) – CEP 13218-365. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 7912/2022 - Madson Henrique - Implantação de melhorias na sinalização da alça de acesso da Rodovia João Cereser, na Avenida Antônio Tavarnaro, altura do número 1.313 (bairro Torres de São José) – CEP 13214-523. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 7913/2022 - Madson Henrique - Recomposição do piso asfáltico na Rua Doutor Torres Neves, trecho entre os números 441 e 540 (Centro) - CEP 13201-044. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 7914/2022 - Madson Henrique - Reparo em boca de lobo com tampa quebrada na Avenida Luiz Pellizzari, altura do número 271 (Distrito Industrial) – CEP 13213-073. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 7915/2022 - Madson Henrique - Reparo em boca de lobo com tampa e grade danificadas na Rua Doutor Torres Neves, trecho entre os números 441 e 540 (Centro) - CEP 13201-044. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 7916/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura de número 1.494 – CEP: 13212-461 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 7917/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua João Manzan, altura de número 361 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 7918/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 1541 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 7919/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto em loteamentos que não contam com o serviço no Bairro Roseira. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 7920/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 7921/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho na Avenida do Retentém, s/n (Bairro Traviú). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 7922/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” e “PROIBIDO DESCARTE DE LIXO” em área de mata na Avenida do Retentém, s/n (Bairro Traviú). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 7923/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Avenida Daniel Pellizari, altura de número 232 (Bairro do Poste). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 7924/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, antiga Rua Oito, altura de número 5.550 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 7925/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua Solar das Andorinhas, altura de número 81 (Bairro Champirra). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 7926/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore esquina Rua Eliza com Rua Lima altura número 235-B (Vila Joana). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 7927/2022 - Quézia de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Felice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-530. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 7928/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Palermo, altura do nº 127 (Jardim Messina) - CEP 13.207420. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 7929/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza das áreas públicas em toda extensão da Av. Amélia Tumiatte Vieira (Parque Espelho D'água- bairro Mato Dentro) – CEP 13125-868. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 7930/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 56 da Rua Orestes Pellicciari (bairro Ponte São João) - CEP 13218-115. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 7931/2022 - Quézia de Lucca - Poda de raiz na Rua Santa Terezinha, altura do n.º 93 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-280. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 7932/2022 - Quézia de Lucca - Reforço da sinalização de proibição de tráfego de veículos pesados na Rua Maestro Orestes Pelliciari (bairro Ponte São João) - CEP 13218-115. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 7933/2022 - Quézia de Lucca - Desassoreamento do córrego da Avenida Luiz Zorzetti (bairro Ponte São João) - CEP 13218-104. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 7934/2022 - Quézia de Lucca - Tapamento de buraco na Av. Prefeito José de Castro Marcondes, na altura do número 160 (Vila Formosa) - CEP 13124-296. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 7935/2022 - Quézia de Lucca - Urgente nivelamento da tampa do bueiro na Avenida das Nações Unidas, próximo à esquina com a Avenida São Paulo (Vila Didi) - CEP 13203-420. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 7936/2022 - Albino - Contratação de inspetores para as escolas municipais. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 7937/2022 - Albino - Acompanhamento de um técnico ambiental nas podas das árvores a serem realizadas pela CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, ou por empresas por ela contratada. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 7938/2022 - Albino - Implantação de rampa de acesso para a quadra de bocha do CECE Antônio de Lima. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 7939/2022 - Douglas Medeiros - Recapeamento da Rua Aparecida Catocci Luchini (Parque da Represa). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 7940/2022 - Douglas Medeiros - Implantação de serviço de varrição no parque linear, localizado na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 7941/2022 - Douglas Medeiros - Estudo para implantação de vaga de “carga e descarga” na Av. Francisco Pereira de Castro nº 663 (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 7942/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues em frente ao nº 1.017 (Centro). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 7943/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, na Rua Dr. Paschoal de Muzzio no entrocamento com a Atilio Vianelo (Vila Vianelo). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 7944/2022 - Douglas Medeiros - Estudo para melhoria da iluminação na Rua Doutor Antônio Carlos Oliveira de Melo (Parque da Represa). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 7945/2022 - Douglas Medeiros - Estudo para remover vaga de estacionamento localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, antes do nº 761 (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 7946/2022 - Douglas Medeiros - Fixação de placas de trânsito na Rua Florianópolis, em frente ao nº 846 (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 7947/2022 - Douglas Medeiros - Correção de elevação do asfalto na Rua Senador Fonseca, próximo ao nº 1.228 (Centro). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 7948/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua João Batista Robbi, próximo ao nº 799 (Jardim Merci I). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 7949/2022 - Dika Xique Xique - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim São Vicente. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 7950/2022 - Dika Xique Xique - Estudo para limitar estacionamento de veículos na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (bairro Água das Flores) - CEP:13205-532. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 7951/2022 - Dika Xique Xique - Reposição de areia na quadra do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, nº 144 - (Vila Santana II) - CEP: 13219-031. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 7952/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas nas vias da Vila Bandeirantes, em especial nas ruas Piratininga, Aimorés e na Av. Alexandre Ludke (CEP 13214-020). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 7953/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Melhorias no atendimento na Unidade Básica de Saúde Sarapiranga, localizada na Rua Antonio Rodrigues, s/n – Bairro Medeiros (CEP 13212-245). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 7954/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Desratização da boca de lobo na Rua Benjamin Constant, em frente ao n.º 90, Centro (CEP 13201-046). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 7955/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Desratização da boca de lobo na Rua Luxemburgo, em frente ao n.º 48, Jardim Cica (CEP 13206-791). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 7956/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Desratização da boca de lobo na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n.º 1.636 (CEP 13201-004). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 7957/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Carlos Luz, n.º 84, Vila Graff (CEP 13215-090). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 7958/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para implantação de porteiro eletrônico na entrada do Cemitério Nossa Senhora do Desterro e Nossa Senhora do Montenegro, para evitar furtos e violações de sepulturas. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 7959/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza da Praça D. Pedro II - "Praça das Rosas" (Centro). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 7960/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato no meio fio e na calçada Av. dos Expedicionário, defronte aos nºs. 640 e 755, Vila São Paulo (CEP13203-430). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 7961/2022 - Pastor Roberto Conde - Limpeza da viela localizada ao lado da Escola Estadual Professor Orozimbo Sóstena, na Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 7962/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Urgente dedetização e desratização da boca de lobo, localizada na Rua Giovanni Cervi, próximo do n.º 294, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 7963/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 75 (Vila São Paulo). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 7964/2022 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Rua Moisés Abaid em toda sua extensão (Jardim São Bento). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 7965/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista na altura do nº 1995 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 7966/2022 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvores na Rua Willy Trippe, altura dos números 127 e 173 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 7967/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Willy Trippe na altura do nº 205 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 7968/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Travessa Mazali, altura do nº 180 (Vila Campos Sales). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 7969/2022 - Pastor Roberto Conde - Intensificação de ronda da Guarda Municipal nas imediações da Praça Dom Pedro II (Centro). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 7970/2022 - Daniel Lemos - Recapeamento das vias: Rua Luiz Biazoto, Rua José Alves da Cunha Lima, Rua Fausto Silveira Pires, Avenida Roberto Simonsen e Avenida João Antônio Mecatti (bairro Retiro). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 7971/2022 - Daniel Lemos - Recapeamento das vias: Alameda dos Ipês e Alameda das Sibipirunas – CEP 13211320 (Vila Alvorada). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 7972/2022 - Daniel Lemos - Recapeamento das vias: Rua Aristides Mariotti, Rua Víctor Brecheret, Rua Professora Adelaide Pontes Laureano (bairro Gramadão/Jardim Quintas das Videiras). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 7973/2022 - Daniel Lemos - Recapeamento das vias: Rua Inocêncio Mazuia, Rua Oscar Cantoni, Rua Yolande Saraphine Page, Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 7974/2022 - Daniel Lemos - Recapeamento da Rua Horácio José de Medeiros e Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim das Samambaias). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 7975/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública situada na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 7976/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção da pintura na sinalização horizontal do cruzamento entre a Av. André Costa e a Rua Uva Itália (Conjunto Morada das Vinhas). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 7977/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de lixeira na Praça Maria do Rosário de Oliveira Kapros (Jardim Campos Elísios). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 7978/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato no trecho da Rua José Levada, do n.º 410 ao 450 (Jardim Scala). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 7979/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias, corte de mato nas calçadas e varrição do Viaduto Sperandio Pelliciari (Ponte São João). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 7980/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento de tampão ao lado de ponto de ônibus situado na esquina entre as ruas Itirapina e Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 7981/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Varrição na Avenida João Benatti (Jardim Petrópolis). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 7982/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza do córrego situado entre as ruas Várzea Paulista e Recife (Vl. Maria Genoveva). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 7983/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção da sinalização horizontal no estacionamento da Rua Rangel Pestana, n.º 622 (Centro). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 7984/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Aumento da frequência de ônibus da Linha 514 (Terminal Vila Arens – Vila Nambi). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 7985/2022 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza na Av. Carlos Ângelo Mathion, entre os números 600 e 730 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 7986/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização, incluindo nova iluminação, em toda extensão do canteiro central da Av. Moyzés Raphael, próximo da igreja católica da Cidade Nova I. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 7987/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização do campo de malha e da área das crianças, localizados na Rua Alagoas (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 7988/2022 - Márcio Cabeleireiro - Reposição do asfalto na Av. Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 7989/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da pista de caminhada do Jardim Tarumã. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 7990/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da Praça Petronilha Rosa de Assis (Jardim São Marcus). |
Despachada |
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105
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Indicação nº 7991/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco De Godoy (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 7992/2022 - Márcio Cabeleireiro - Construção de quadra com academia e playground no Jardim São Camilo. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 7993/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 7994/2022 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção elétrica em todos os postes da viela localizada na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do n.º 828 (Jundiaí Mirim). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 7995/2022 - Faouaz Taha - Instalação de câmeras de segurança no Parque Linear localizado no bairro Parque da Represa. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 7996/2022 - Faouaz Taha - Corte de mato e reconstrução de calçada no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro. |
Despachada |
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111
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Indicação nº 7997/2022 - Romildo Antonio - Manutenção e limpeza dos bueiros em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão, CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 7998/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da guia e asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 6.009, CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 7999/2022 - Romildo Antonio - Manutenção das grades e tampas dos bueiros na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 865, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 8000/2022 - Romildo Antonio - Manutenção e regularização do asfalto e da calçada na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.583, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 8001/2022 - Romildo Antonio - Manutenção e instalação de sinalização horizontal e vertical na Alameda Cesp e Av. Luiz Gushiken, entre os bairros Almerinda Chaves e Fazenda Grande. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 8002/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.613, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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117
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Indicação nº 8003/2022 - Romildo Antonio - Manutenção e regularização do asfalto na Av. Odila Chaves Rodrigues, próximo ao n.º 1.200 - (Parque Industrial) - CEP 13.213-087. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 8004/2022 - Romildo Antonio - Instalação de abrigos no ponto de ônibus na Av. Odila Chaves Rodrigues, próximo ao n.º 1.200 (Parque Industrial) - CEP 13.213-087. |
Despachada |
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119
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Indicação nº 8005/2022 - Romildo Antonio - Manutenção do asfalto da Av. Daniel Pellizzari, próximo ao entroncamento com a Av. Profª. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 8006/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da calçada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8), próximo ao n.º 898 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-595. |
Despachada |
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121
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Requerimento à Presidência nº 464/2022 - Juninho Adilson - SOLICITAÇÃO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para instalação de barreiras de concreto para divisão de pistas, na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332). |
Deferido |
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122
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Requerimento à Presidência nº 465/2022 - Juninho Adilson - Congratulações com a dupla Rick e Kelly pelos 40 anos de espetáculos infantis. |
Deferido |
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123
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Requerimento à Presidência nº 466/2022 - Paulo Sergio - Delegado - SUSTAÇÃO, até 13 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade. |
Deferido |
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124
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Requerimento à Presidência nº 467/2022 - Paulo Sergio - Delegado - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.094, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributáveis que especifica. |
Deferido |
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125
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Requerimento ao Plenário nº 182/2022 - Pastor Roberto Conde - INFORMAÇÕES sobre obras de prevenção de alagamentos na Rua Tiradentes. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13616/2022 - Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio). (PJ 425; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 19/04/2022; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13616/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13654/2022 - Dr. Kachan Jr. - Exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. (PJ 462; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 28/03/2022; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 13654/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13654/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13730/2022 - Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO” (03 de agosto). (PJ 553; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13730/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13738/2022 - Dika Xique Xique - Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais. (PJ 581; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 21/06/2022; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 13738/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13738/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1982/2022 - Mesa Diretora - Referenda a nomeação do Sr. MARCELO VIZIOLI ROSA para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN. (PJ 622; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº 0/2022 ao PDL 1982/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13769/2022 - Faouaz Taha - Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13769/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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Turno Único do Moção nº 344/2022 - Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.575/2022, do Senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 02/08/2022; 1 AD) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 347/2022 - Albino - REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 02/08/2022; 1 AD) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 353/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 421/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 354/2022 - Albino - APELO ao Governo Federal pela ampliação dos recursos transferidos para Jundiaí por meio do Programa Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 355/2022 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.042, do Deputado DAVID SOARES (UNIÃO BRASIL-SP), que altera o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir, crime de estelionato praticado contra pessoa idosa no rol dos crimes hediondos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
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| 2 | Márcio Cabeleireiro / PP |
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| 3 | Romildo Antonio / PSDB |
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| 4 | Juninho Adilson / UNIÃO |
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Encerramento:
às 11:09 hs
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