Moção nº 347/2022
REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Autoria: Albino
Data de Apresentação: 05/07/2022
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/09/2022 10:53:40 - Arquivo - Resposta de proposição
61ª Sessão Ordinária
Data: 05 de julho de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
62ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 51
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
63ª Sessão Ordinária
Data: 09 de agosto de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art | 05/09/2022 10:09:00 | |
| GILSON PASSOS DE OLIVEIRA Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares | 05/09/2022 10:07:41 | |
| Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, AIDA IRIS DE OLIVEIRA , da Presidência da República | 05/09/2022 10:02:22 | |
| FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete Ministério da Educação. | 05/09/2022 10:00:34 |
Resposta de proposição
Dada ciência da resposta por email em 05/09/2022
Recebimento no Protocolo
Ofício Nº 1941/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC
Recebimento no Protocolo
Ofício Nº 1941/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC anexado em 05/09/2022 às 10:01
Proposição aprovada
Encaminha OF.PR/DL n.º 252
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 63.ª S.O. de 09/08/2022.
Adiada discussão e votação da proposição
Adiada para S.O. de 09/08/2022.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 62.ª S.O. de 02/08/2022.
