Moção nº 347/2022

REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/07/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/09/2022 10:53:40 - Arquivo - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - anexo 3534040 Diario Oficial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art 05/09/2022 10:09:00
Resposta recebida - Despacho Nº 435/2022/DECIM/SEB/SEB-MEC GILSON PASSOS DE OLIVEIRA Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares 05/09/2022 10:07:41
Resposta recebida - OFÍCIO CIRCULAR Nº 832/2022/GPPR-GAGI/GPPR Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, AIDA IRIS DE OLIVEIRA , da Presidência da República 05/09/2022 10:02:22
Resposta recebida - Ofício Nº 1941/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete Ministério da Educação. 05/09/2022 10:00:34
  • 05/09/2022 10:53:40
    Resposta de proposição

    Dada ciência da resposta por email em 05/09/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 05/09/2022 10:42:51
    Ciência do Vereador

    Dê ciencia Vereador.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/09/2022 10:38:07
    Recebimento no Protocolo

    Ofício Nº 1941/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/09/2022 10:01:10
    Recebimento no Protocolo

    Ofício Nº 1941/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC anexado em 05/09/2022 às 10:01

    Origem: Protocolo
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/08/2022 13:21:47
    Proposição aprovada

    Encaminha OF.PR/DL n.º 252

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 09/08/2022 10:19:36
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/08/2022 10:18:31
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 63.ª S.O. de 09/08/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 02/08/2022 11:13:00
    Adiada discussão e votação da proposição

    Adiada para S.O. de 09/08/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/07/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 62.ª S.O. de 02/08/2022.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/07/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/07/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário