Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de julho de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Dika Xique Xique / PODE

Expediente Diversos
1. Ofício do Arcebispo de São Paulo, em resposta à MOÇÃO n° 90/2021, do Colegiado de Vereadores, de REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
2. Ofício C.C.A. n° 2078/2021-TC – 002735/003/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
3. SDR – OFCI-2021/01934, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO n° 315/2020, do Colegiado dos Vereadores, de APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavírus para a categoria de transporte escolar.
4. CT CCCAA-2620/2021, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo/Sul da Telefônica, em resposta à MOÇÃO n° 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
5. Ofício nº 3965/2021/ASPAR/GM/MS, do chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO n° 38/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI.
6. Ofício nº 3771/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO n° 102/2021 do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.
7. Ofício n.° 0516 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
8. Ofício nº 0518 / 2021 / REGOVJD da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
9.Ofício nº 26/2021/GAB/DPF/CAS/SP, do Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Campinas/SP, em resposta à MOÇÃO 59/2021 do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APELO à Polícia Federal para que reative o Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 123, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.599, que altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica.
2- Ofício GP.L n.º 124, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.600, que altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção.
3- Ofício GP.L n.º 125, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.601, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho).
4- Ofício GP.L n.º 131, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 49, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativo à implantação do projeto Município Seguro (R$ 30 milhões).
5- Ofício GP.L n.º 132, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 50, do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de ligação entre a Avenida 14 de Dezembro e a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves.
6- Ofício GP.L n.º 133, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 48, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras públicas paralisadas e retomadas pela empresa Hese Emprendimentos e Gerenciamento Ltda.

Expediente do Gabinete
1. Resposta da Prefeitura Municipal de Jundiaí ao Ofício PR/GA n° 69/2021, referente à Nota Pública do coletivo Re-existir.
2. Resposta da Prefeitura Municipal de Jundiaí ao Ofício PR/GA n° 77/2021, referente ao acompanhamento dos pós-vacinados contra Covid 19.
3. Resposta do Hospital Paulo Sacramento – Grupo NotreDame Intermédica ao Ofício PR/GA n° 83/2021, referente manifestação do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região.
4. Ofício UGNJC/PROCON 44/2021, da Chefe do Procon Jundiaí, notificando manifestação de Apoio do Projeto de Lei n°1805/2021, que trata do Superendividamento.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - NATALIA BENITE- Direito à dignidade de todas as pessoas
2 - ALESSANDRA ESQUIVEL PRANDI - Causa animal - responsabilidade - maus tratos
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 165/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
2
Projeto de Lei nº 13391/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Estatuto da Desburocratização.
3
Projeto de Lei nº 13392/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para alterar o horário da extensão do benefício a idosos e mulheres.
4
Projeto de Lei nº 13393/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “QUEM TE AMA SEMPRE CUIDARÁ DE VOCÊ”, de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal-SAF; e revoga a Lei 7.575/2010, correlata.
5
Projeto de Lei nº 13394/2021 - Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais.
6
Projeto de Lei nº 13395/2021 - Antonio Carlos Albino - Prevê afixação da Bandeira Nacional na fachada dos edifícios públicos municipais.
7
Projeto de Lei nº 13396/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
8
Projeto de Lei nº 13397/2021 - Colegiado de Vereadores - Denomina vias públicas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão.
9
Projeto de Lei nº 13398/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza concessão de benefícios sociais emergenciais à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
10
Projeto de Lei nº 13399/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
11
Moção nº 112/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/19, do Deputado Roberto de Lucena (PODEMOS-SP), que inclui o §8º ao Artigo 15 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
12
Moção nº 113/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.
13
Moção nº 114/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.477/2020, de diversos autores, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2239/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marsala (Jardim Bonfiglioli) Aprovado(a)
2
Indicação nº 2240/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alemanha (Jardim Bonfiglioli) Aprovado(a)
3
Indicação nº 2241/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Bizarro (Jardim Bonfiglioli) Despachada
4
Indicação nº 2242/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua China (Jardim Bonfiglioli) Despachada
5
Indicação nº 2243/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Dr.Odil Campos de Saes (Jardim São Bento/Vianelo) Despachada
6
Indicação nº 2244/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Suíça (Jardim Cica) Despachada
7
Indicação nº 2245/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luxemburgo (Jardim Cica) Despachada
8
Indicação nº 2246/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bélgica (Jardim Cica) Despachada
9
Indicação nº 2247/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Portugal (Jardim Bonfiglioli) Despachada
10
Indicação nº 2248/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Messina (Jardim Bonfiglioli/Vianelo) Despachada
11
Indicação nº 2249/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ourinhos (Vila Manfredy) Despachada
12
Indicação nº 2250/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada na extensão da Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi) Despachada
13
Indicação nº 2251/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
14
Indicação nº 2252/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
15
Indicação nº 2253/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Praça Joaquim Soares de Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
16
Indicação nº 2254/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
17
Indicação nº 2255/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Roque Marcelino (Parque Almerinda Chaves). Despachada
18
Indicação nº 2256/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Diácono Antônio Massagardi, altura dos números 100 e 129 (Residencial Jundiaí). Despachada
19
Indicação nº 2257/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Rua Rubens Antônio Cúrcio, altura do nº 28 (Parque Almerinda Chaves). Despachada
20
Indicação nº 2258/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Despraguejamento em toda a extensão da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). Despachada
21
Indicação nº 2259/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura do ponto de ônibus situado na Av. Nações Unidas, altura da Praça José Preterotto (Vila São Paulo) – CEP: 13203-420. Despachada
22
Indicação nº 2260/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Vigário J. J. Rodrigues, na altura do nº 805 (Centro) CEP: 13201-001. Despachada
23
Indicação nº 2261/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco no acesso da Av. São Paulo para a Av. das Nações Unidas (Vila Agrícola) – CEP: 13203-420. Despachada
24
Indicação nº 2262/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição do forro da UBS Morada das Vinhas. Despachada
25
Indicação nº 2263/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Vistoria técnica na Rua Ondina Pontes Richetti (Jardim Itália) – CEP: 13219-732. Despachada
26
Indicação nº 2264/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, 42 (Vila Santa Maria) – CEP: 13203-260. Despachada
27
Indicação nº 2265/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, 283 (Vila Boaventura) – CEP: 13201-801. Despachada
28
Indicação nº 2266/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua São Lázaro, esquina com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil) – CEP: 13201-847. Despachada
29
Indicação nº 2267/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Vig. J. J. Rodrigues, 995 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
30
Indicação nº 2268/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem do espaço onde ficam as caçambas no Ecoponto Morada das Vinhas. Despachada
31
Indicação nº 2269/2021 - Roberto Conde Andrade - Instalação de luminárias na calçada da Avenida 9 de Julho (lado par) no trecho entre a Rua Diogenes Duarte Paes e Rua Major Gustavo Adolfo Storch. Despachada
32
Indicação nº 2270/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida 14 de Dezembro, altura do nº 3.333 (Vila Mafalda). Despachada
33
Indicação nº 2271/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Salvador com Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
34
Indicação nº 2272/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Noêmia de Queiroz Telles da Fonseca, na altura do nº 35 (Vila Mafalda). Despachada
35
Indicação nº 2273/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas na Vila Maria Genoveva. Despachada
36
Indicação nº 2274/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Profª Maria Eugênia Pestana, no trecho entre o nº 43 e nº 100 (Vila Santa Maria). Despachada
37
Indicação nº 2275/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Dr. Hegg com a Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
38
Indicação nº 2276/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de metal na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1.470 (Jardim Petrópolis). Despachada
39
Indicação nº 2277/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública na Rua São Caetano, na altura do nº 213 (Vila Pirapora). Despachada
40
Indicação nº 2278/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua João Benatti, na altura do nº 64 (Jardim Petrópolis). Despachada
41
Indicação nº 2279/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de ecoponto em terreno público localizado entre a Rua Ernesto Pincinato e Rua Carmela Nano, altura do número 100 (Jardim Samambaia) – CEP: 13211710. Despachada
42
Indicação nº 2280/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de área pet na Praça Antonio Luiz Negri localizada na R. Itirapina, nº 672-928 (Vila Lacerda) - CEP 13214-065. Despachada
43
Indicação nº 2281/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Disponibilização do túnel Eunice Maria Pereira, sob a Rodovia João Cereser para pintura de grafite, Av. Pref. Luis Latorre (Vila das Hortênsias) – 13209-430. Despachada
44
Indicação nº 2282/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de ponto de ônibus na Avenida Roberto Simonsen, altura do número 547 (Parque Brasília) – CEP 13211-100. Despachada
45
Indicação nº 2283/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção em lombada localizada na R. Ernesto Pincinato, 539 (Jardim Quintas das Videiras) - CEP 13211-660. Despachada
46
Indicação nº 2284/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Conserto de brinquedo e aparelho de academia ao ar livre na área de lazer entre a Av. Monsenhor Higino de Campos e Rua Reinaldo Orsi (Parque Brasília) – CEP: 13211-130 e 13211-133. Despachada
47
Indicação nº 2285/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de calçada na Rua União 465 (Parque União) - CEP 13206-650. Despachada
48
Indicação nº 2286/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção em semáforo localizado na R. União, 681 (Parque União) – CEP 13206-650. Despachada
49
Indicação nº 2287/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da passarela localizada na Av. Antonio Frederico Ozanam, altura do número 6200 (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-276. Despachada
50
Indicação nº 2288/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza e cercamento de área pública localizada na Rua União ao lado do número 452 (Parque União) - CEP 13206-650. Despachada
51
Indicação nº 2289/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao nº 168 (Jardim Estádio). Despachada
52
Indicação nº 2290/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação de proprietário para corte de mato em terreno localizado na Rua Manuel Pereira de Arruda, entre os nº 184 e 196 (Bairro Bela Vista). Despachada
53
Indicação nº 2291/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para melhoria no acesso ao Conjunto Habitacional localizado em frente a Rua Guido Nano (Jardim Anhanguera). Despachada
54
Indicação nº 2292/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de contenções de deslizamentos de terra no interior de Conjunto Habitacional localizado em frente a Rua Guido Nano (Jardim Anhanguera). Despachada
55
Indicação nº 2293/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria da Defesa Civil em área de risco na Rua Jader Paulo de Castro, lado oposto ao nº 170 (Vila Ana). Despachada
56
Indicação nº 2294/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Joaquim Antunes em frente ao nº 113 (Bairro Bela Vista). Despachada
57
Indicação nº 2295/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa de alerta de responsabilidade dos tutores no recolhimento de dejetos eliminados por seus animais na Rua Urbano Rubbo Copelli próximo ao nº 11 (Jardim Paulista I). Despachada
58
Indicação nº 2296/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada em poste da Rua Alfredo Accorsi próximo ao nº 200, esquina com a Rua José Firmino Temóteo (Parque da Represa). Despachada
59
Indicação nº 2297/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na esquina da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
60
Indicação nº 2298/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as Ruas Fortunato Milani e Rua Manuel Pereira de Arruda (Bairro Bela Vista). Despachada
61
Indicação nº 2309/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua José Galdêncio Pinto de Carvalho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
62
Indicação nº 2310/2021 - Edicarlos Vieira - Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Jardim das Tulipas. Despachada
63
Indicação nº 2311/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de placas relativas ao programa "Bairro Seguro", da Guarda Municipal, na região do Jardim das Tulipas. Despachada
64
Indicação nº 2312/2021 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
65
Indicação nº 2313/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em vielas no Jardim Novo Horizonte. Despachada
66
Indicação nº 2314/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “container” nos arredores do Jardim das Tulipas. Despachada
67
Indicação nº 2315/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
68
Indicação nº 2316/2021 - Edicarlos Vieira - Realização e execução de projeto para drenagem de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
69
Indicação nº 2317/2021 - Edicarlos Vieira - Divulgação do Ecoponto do Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
70
Indicação nº 2318/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de coleta de lâmpadas fluorescentes no Ecoponto do Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
71
Indicação nº 2319/2021 - Paulo Sergio Martins - Reparos nos bancos de concreto da Praça José Francisco Brizídio, localizada na Rua Aléssio Zomignani (13216-050). Despachada
72
Indicação nº 2320/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e vias da Rua Rangel Pestana, 24 de Outubro,Visconde de Mauá (Vila Municipal). Despachada
73
Indicação nº 2321/2021 - Paulo Sergio Martins - Urgente poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva), CEP 13203-080. Despachada
74
Indicação nº 2322/2021 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no atendimento nas unidades básicas de saúde. Despachada
75
Indicação nº 2323/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo na Av. Henrique Andrés, próximo ao n°. 688 , Centro, CEP 13201-049. Despachada
76
Indicação nº 2324/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas da Av. Henrique Andrés, próximo ao n°. 728, Centro, CEP 13201-049. Despachada
77
Indicação nº 2325/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza na boca de lobo no cruzamento das Ruas Mário Borin com a Eduardo Tomanik, Chácara Urbana, CEP 13201-835. Despachada
78
Indicação nº 2326/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo na Rua Mário Borin, próximo ao n°. 125, Chácara Urbana (CEP 13201-836). Despachada
79
Indicação nº 2327/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato ao meio fio da calçada na Rua Dragutin Kalman, próximo do nº 232, Parque Cidade Jardim I, Cep. 13203-524. Despachada
80
Indicação nº 2328/2021 - Paulo Sergio Martins - Dedetização no espaço público, situado na R. Adalberto Moreira Baialuna, Cep. 13203-521, local com muitas baratas e outros bichos peçonhentos. Despachada
81
Indicação nº 2329/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Melhoria no serviço de varrição no trecho final da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP: 13206-305. Despachada
82
Indicação nº 2330/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à implantação de um programa esportivo adaptado com atividades e prática de esportes direcionados para as pessoas com deficiência auditiva. Despachada
83
Indicação nº 2331/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de lâmpada queimada na Avenida Gino Lenin Ferrazo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP: 13.213-101. Despachada
84
Indicação nº 2332/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Solicitação de repintura da sinalização horizontal das ruas Acre e Marcolino Franco (Vila Didi) – CEP: 13.203-283 e 13.203-280. Despachada
85
Indicação nº 2333/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Desassoreamento de córrego em frente ao número 42 da Rua Marcolino Franco (Vila Didi) – CEP: 13.203-283. Despachada
86
Indicação nº 2334/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na Avenida Capitão Francisco Copelli, na altura do número 810 (Jardim Tarumã) – CEP: 13.216-600. Despachada
87
Indicação nº 2335/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo de asfalto em frente ao número 62 da Marcolino Franco (Vila Didi) – CEP: 13.203-283. Despachada
88
Indicação nº 2336/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de copa de árvore na Rua Luís Carelli número 99 (Jardim Pacaembu) – CEP: 13.218-345. Despachada
89
Indicação nº 2337/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca - Implantação de programa de dignidade menstrual. Despachada
90
Indicação nº 2338/2021 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento no passeio público em frente ao número 33 da Avenida Henrique Andres (Centro) - CEP 13201-048. Despachada
91
Indicação nº 2339/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Praça da República (Jardim Danúbio) – CEP: 13215-099. Despachada
92
Indicação nº 2340/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) - CEP 13214-565. Despachada
93
Indicação nº 2341/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Praça Rosa Codarin Bôa (Parque da Represa). Despachada
94
Indicação nº 2342/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Praça Bento Damásio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
95
Indicação nº 2343/2021 - Quézia Doane de Lucca - Alinhamento de sarjeta na Rua São Manoel, altura do número 64 (Jardim Shangai) - CEP 13214-203. Despachada
96
Indicação nº 2344/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 76 da Rua Brasília (Vila Rio Branco) - CEP 13215-291. Despachada
97
Indicação nº 2345/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Avenida Professor Luiz Rosa, altura do número 168 (Vila Padre Nóbrega) - CEP 13201-820. Despachada
98
Indicação nº 2346/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda das árvores do entorno do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
99
Indicação nº 2347/2021 - Antonio Carlos Albino - Adequação do Estatuto dos Funcionários Públicos para concessão de benefício em substituição ao abono familiar para servidores que possuem filhos ou dependentes menores de idade. Despachada
100
Indicação nº 2348/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação na Viela localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 2077 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-270. Despachada
101
Indicação nº 2349/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de tampa de bueiro na Avenida Francisco Roveri, S/N, em frente a entrada da subestação da CPFL (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
102
Indicação nº 2350/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de corrimão na ponte de pedestre da Rua Ângelo Vetori, altura do n° 155 (Jardim São Miguel) – CEP: 13218-114. Despachada
103
Indicação nº 2351/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Operação tapa buraco em toda extensão da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jd. São Camilo Novo) – CEP: 13216-445. Despachada
104
Indicação nº 2352/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca ou manutenção dos brinquedos do playground da praça localizada na Rua Bragança Paulista, altura do n° 724 (Jardim Pacaembu) – CEP: 13218-250. Despachada
105
Indicação nº 2353/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore e manutenção da calçada da Rua Conde de Parnaíba, altura do n° 73 (Centro) – CEP: 13201-037. Despachada
106
Indicação nº 2354/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da Rua Spiridione Gragnani (Vila Moraes) com a Av. Humberto Cereser (bairro Caxambu) na proximidade do número 4075 - CEP 13.218-700 e 13.218-711. Despachada
107
Indicação nº 2355/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas queimadas em 4 postes na Estrada Municipal do Varjão, na proximidade do número 277 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
108
Indicação nº 2356/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para instalação de academia ao ar livre, parque recreativo para as crianças e bancos com mesas de cimento na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 277 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
109
Indicação nº 2357/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas queimadas em vários postes na Rua Domingos Roberto Schiavo, a partir do número 337 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13.212-574. Despachada
110
Indicação nº 2358/2021 - Romildo Antonio da Silva - Reforma de canaleta na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 210 (Jardim Novo Horizonte) - CEP.13.212-590. Despachada
111
Indicação nº 2359/2021 - Romildo Antonio da Silva - Reforma da tampa do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.085 (Jardim Novo Horizonte) - CEP.13212-590. Despachada
112
Indicação nº 2360/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo de manutenção e reforma do Velório Municipal Adamastor Fernandes na Av. Prof. Luiz Rosa, 168 (Vila Padre Nobrega) - CEP. 13.201-820. Despachada
113
Indicação nº 2361/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na praça em frente a EMEB Profª Geralda Berthola Facca, na Rua Eduardo Carlos Pereira, número 50 (Jardim do Lago) - CEP.13.203-660. Despachada
114
Indicação nº 2362/2021 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias no paisagismo na praça em frente a EMEB Profª Geralda Berthola Facca, na Rua Eduardo Carlos Pereira, número 50 (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-660. Despachada
115
Indicação nº 2363/2021 - Romildo Antonio da Silva - Ronda da Guarda Municipal para coibir roubos e furtos, bem como o uso de entorpecentes em áreas públicas nas proximidades da EMEB Profª Geralda Berthola Facca (Jardim do Lago) - CEP 13.203-660. Despachada
116
Requerimento à Presidência nº 199/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pesar pelo falecimento do senhor Pastor Rogério Ferreira da Costa. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 200/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde Vila Rio Branco. Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 201/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde da Vila Comercial. Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 202/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Deferido
120
Requerimento à Presidência nº 204/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde da Unidade Básica de Saúde do Tamoio. Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 205/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Delegacia Seccional da Polícia Civil de Jundiaí, pela redução dos crimes de roubo de carga na região. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 206/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a equipe Sesi Heroes Jundiaí, da unidade do Jardim Tarumã, pela vitória no Campeonato Mundial de Robótica. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 207/2021 - Colegiado de Vereadores - PESAR pelo falecimento do Sr. Roberto Pereira Dias. Deferido
124
Requerimento ao Plenário nº 54/2021 - Mesa Diretora - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (julho/2021). Aprovado(a)
125
Requerimento ao Plenário nº 55/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto "Mais Asfalto" na região do Bairro Retiro. Aprovado(a)
126
Requerimento ao Plenário nº 56/2021 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de pavimentação asfáltica das ruas de terra em todos os bairros da cidade. Aprovado(a)
127
Requerimento ao Plenário nº 57/2021 - Mesa Diretora - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade. Aprovado(a)
128
Requerimento ao Plenário nº 58/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis residenciais pertencentes ao município, passíveis de permuta, venda ou doação para a FUMAS. Aprovado(a)
129
Requerimento ao Plenário nº 59/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a atuação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência (NAPD). Aprovado(a)
130
Requerimento ao Plenário nº 60/2021 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão do tratamento de esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ. Aprovado(a)
131
Requerimento ao Plenário nº 61/2021 - Antonio Carlos Albino - Formação de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. Aprovado(a)
132
Requerimento ao Plenário nº 62/2021 - Quézia Doane de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Guarda Municipal de Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Dika Xique Xique / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13337/2021 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. (DF 14; CJ 76; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 13337/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13399/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13399/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13399/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13385/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13385/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13385/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Leandro Palmarini / PL
2 Val Freitas / PSC
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
4 Edicarlos Vetor Oeste / PP
5 Douglas Medeiros / PSDB
6 Romildo Antonio / PT
Encerramento: às 11:10 hs