Projeto de Lei nº 13337/2021

Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2021

Protocolo: 86478/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: projeto publicado na IOM n.º 4903, de 26/04/2021 - edição extra. AUTÓGRAFO publicado na IOM n.º 4936, de 12/07/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9607/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.337 FAOUAZ TAHA 06/07/2021 00:00:00
Autógrafo - ANEXOS (parte 1) FAOUAZ TAHA 06/07/2021 00:00:00
Autógrafo - ANEXOS (parte 2) FAOUAZ TAHA 06/07/2021 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da 2ª Audiência Pública FAOUAZ TAHA 27/05/2021 00:00:00
Requerimento - RPR 98 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO MISTA (CJR/CFO) 27/04/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico PJ 22/04/2021 00:00:00
Parecer - Parecer nº 0014.2021 - PL 13.337 Diretoria Financeira 19/04/2021 00:00:00
  • 15/07/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 142/2021.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 06/07/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/07/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na S.O. de 06/07/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/06/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/06/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 26/05/2021 00:00:00
    Audiência Pública realizada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/04/2021 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    em 26/05/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/04/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    na 8ª. SO, de 20/04/2021
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 19/04/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 15/04/2021 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 15/04/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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