Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [17]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [2]: Daniel Lemos / DEM, Val Freitas / PSC

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio 03/2021 – SENAC.
2. Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021, no Plenário da Edilidade.
3. Ofício n.° 033/21 – 11.ª PJ, do 11.° Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando manifestação acerca da possibilidade de regulamentação do prazo máximo para atendimento e tratamento devido em cada especialidade médica.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.° 001/2021, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, solicitando cessão do Plenarinho para reunião da citada comissão com o gestor da Unidade de Promoção da Saúde, no dia 23 de fevereiro de 2021.
2. Ofício n.° 004/2021 – DABS/UGPS, da Diretora do Departamento de Atenção Básica em Saúde, solicitando colaboração da Câmara Municipal na ação de vacinação de combate à Covid 19.
3. Ofício UGPS/DF n.° 03/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021.
4. Ofício GVRA 034/2021, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando a cessão do Plenário para reunião da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no dia 11 de março de 2021.
5. Ofício VQDL-08/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando a cessão do Plenarinho para reunião de mandato nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021.
Outros Comunicados
Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021, no Plenário da Edilidade.
Tribuna Livre

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13301/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Permite ocupação de praças e espaços públicos por “startups”, “coworkings”, espaços colaborativos e atividades similares.
2
Projeto de Lei nº 13302/2021 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho).
3
Projeto de Lei nº 13303/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Veda, no horário de atendimento ao público, entrada de representantes da indústria farmacêutica em unidades básicas de saúde.
4
Projeto de Lei nº 13304/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Altera a Lei 8.579/2016, que regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais, para possibilitar a aquisição da totalidade de vagas disponíveis.
5
Moção nº 8/2021 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros - Jundiaí).
6
Moção nº 9/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), que disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19.
7
Moção nº 10/2021 - Bancada do PL - APOIO ao Projeto de Lei nº. 33/2021, do Deputado Federal Alex Manente (Cidadania-SP), que fixa pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para quem furar a fila de prioridades na imunização contra COVID-19.
8
Projeto de Lei nº 13289/2020 - Edicarlos Vieira - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, nos locais que especifica, reserva de vagas de estacionamento para embarque e desembarque em táxis e veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitado por aplicativos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 259/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas vias da Vila Cidadania. Despachada
2
Indicação nº 260/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Uva Niagara, defronte ao Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
3
Indicação nº 261/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rodovia Vereador Geraldo Dias. Despachada
4
Indicação nº 262/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Avenida São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa). Despachada
5
Indicação nº 263/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. União dos Ferroviários. Despachada
6
Indicação nº 264/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização do Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, situada entre as ruas Santa Catarina e Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada). Despachada
7
Indicação nº 265/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Av. Francisco Pedroni (Cidade Nova). Despachada
8
Indicação nº 266/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central de toda extensão da Av. Samuel Martins. Despachada
9
Indicação nº 267/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de Praça no cruzamento entre as ruas Aristídes Chagas e Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário). Despachada
10
Indicação nº 268/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de Praça no cruzamento entre as ruas Aristídes Chagas e Benedicto de Paula (Chácara M. Mediterrânea). Despachada
11
Indicação nº 269/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a implantação de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Dario Bocchino com a Av. Benedito Constantino Rosa (CEP 13212-542), Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
12
Indicação nº 270/2021 - Paulo Sergio Martins - Raspagem da guia em toda extensão da Av. Rosiclair Torres Batista, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
13
Indicação nº 271/2021 - Paulo Sergio Martins - Refazer aproximadamente 200 metros de sarjeta na Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 238, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
14
Indicação nº 272/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelar a tampa de poço de visita na Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 182, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
15
Indicação nº 273/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza de boca de lobo simples Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 182, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
16
Indicação nº 274/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 22, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
17
Indicação nº 275/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no Parque Cidade Jardim I, na Rua Dr Isaac da Silva Bellini , altura do nº. 220 até seu final (CEP 13203-522). Despachada
18
Indicação nº 276/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização e estudos para implantação de academia ao ar livre na Rua Atibaia, na Praça José Rodrigues da Silva, Bairro Cidade Nova (CEP 13219-816). Despachada
19
Indicação nº 277/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça Waldemar Gonçalves, localizada na Av. Américo Bruno, Bairro Ponte São João (CEP 13218-080). Despachada
20
Indicação nº 278/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza na área de lazer infantil, em frente ao nº. 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
21
Indicação nº 279/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Limpeza da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
22
Indicação nº 280/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Travessa Antônio Spiandorello (Bairro da Roseira) Despachada
23
Indicação nº 281/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Restauração da Praça Dr. José Godoy Ferraz, ao lado da Rua Messina (Jardim Messina) Despachada
24
Indicação nº 282/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato em toda a extensão do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários Despachada
25
Indicação nº 283/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de mais Pontos de Ônibus Cobertos nos Bairros CECAP e Moradas das Vinhas Despachada
26
Indicação nº 284/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Hermínio Zarpon, entre a Rua Benedito Luís dos Santos, Alameda Etiópia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama) Despachada
27
Indicação nº 285/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Octacílio Gutierrez, entre a Rua José Gaspar, Alameda Etiópia e Alameda Canadá (Bairro Agapeama) Despachada
28
Indicação nº 286/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de desvio de linha e instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Osvaldo Pessoto, na altura do n.º 55 (Bairro Colônia). Despachada
29
Indicação nº 287/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão das guias e sarjetas do Esplanada Despachada
30
Indicação nº 288/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão das guias e bocas de lobo do Jardim Bonfiglioli. Despachada
31
Indicação nº 289/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº1.293, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
32
Indicação nº 290/2021 - Romildo Antonio da Silva - Realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Eloy Chaves, Ponte São João, CEP 13.218-040 Despachada
33
Indicação nº 291/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 2.805, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
34
Indicação nº 292/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua 08, próximo ao nº 5.164, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590. Despachada
35
Indicação nº 293/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco localizado na Rua 08, próximo ao nº 4.682, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
36
Indicação nº 294/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Av. Antônio Pincinato, próximo ao nº 7.600, Recanto Quarto Centenário, CEP 13.211-771 Despachada
37
Indicação nº 295/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Domingos Roberto Schiavo, Parque Almerinda Pereira Chaves, CEP: 13212-574 Despachada
38
Indicação nº 296/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recolocação da sinalização de solo na rotatória localizada na Rua Mariano Latorre, próximo ao nº 135, CEP 13.212-554 Despachada
39
Indicação nº 297/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em placa de sinalização de trânsito localizada na Estrada Municipal do Varjão, nº 365, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
40
Indicação nº 298/2021 - Romildo Antonio da Silva - Remanejamento de vaga de estacionamento em passagem de cadeirante, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 202, próximo ao Condomínio Spazzio Jandaia, Ponte São João, CEP 07.010-020 Despachada
41
Indicação nº 299/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Praça Barão do Rio Branco, situada em frente ao número 99 da Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco) - CEP 13215-280. Despachada
42
Indicação nº 300/2021 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza das galerias de águas pluviais na Avenida Itatiba, próximo ao nº 375 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-274. Despachada
43
Indicação nº 301/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 127 da Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) - CEP 13215-150. Despachada
44
Indicação nº 302/2021 - Quézia Doane de Lucca - Inclusão de profissões não contempladas da área de saúde e educação na lista de grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Despachada
45
Indicação nº 303/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção, ações de zeladoria e melhorias na Casa Sol. Despachada
46
Indicação nº 304/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção na iluminação pública na esquina da Rua Lima com a Rua Conceição (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
47
Indicação nº 305/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua João Carelli, altura do número 13, esquina com a Rua São Gonçalo (Vila Aparecida) - CEP 13218-454. Despachada
48
Indicação nº 306/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 485 da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
49
Indicação nº 307/2021 - Quézia Doane de Lucca - Demarcação da vaga de táxi em frente ao número 273 da Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) – CEP 13215-274. Despachada
50
Indicação nº 308/2021 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização da Praça Dona Josephina Nalini de Moraes, situada entre a Rua Pe. Antônio Vieira, Rua José Demarchi e o Córrego da Colônia. Despachada
51
Indicação nº 309/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores na Av. Doutor Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 954 (Bairro Anhangabaú). Despachada
52
Indicação nº 310/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de contêiner para depósito de lixo na Av. Luiz Pellizzari, próximo ao nº 703 (Distrito Industrial – Bairro do Poste). Despachada
53
Indicação nº 311/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Rodrigo Soares de Oliveira próximo ao nº 318 (Bairro Anhangabaú). Despachada
54
Indicação nº 312/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação das vagas de estacionamento na Av. Dr. Olavo Guimarães no trecho entre os nº 197 e 215 (Vila Arens I). Despachada
55
Indicação nº 313/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos e materiais inservíveis na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 954 (Bairro Anhangabaú). Despachada
56
Indicação nº 314/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Providências para o controle de infestação de escorpiões na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
57
Indicação nº 315/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Vital Brasil no entroncamento com a Av. Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
58
Indicação nº 316/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estreitamento de laços com o Governo Federal, convidando através de ofício o Sr. Presidente Jair Messias Bolsonaro para conhecer nosso espaço de convívio familiar, o Parque Mundo das Crianças. Despachada
59
Indicação nº 317/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estreitamento dos laços com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, convidando à Ministra Damares Alves para conhecer nosso espaço de convívio familiar, o Parque Mundo das Crianças. Despachada
60
Indicação nº 318/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Criação de espaço de estudo e desenvolvimento científico no Parque Mundo das Crianças. Despachada
61
Indicação nº 319/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
62
Indicação nº 320/2021 - Edicarlos Vieira - Gestões para viabilizar a coleta de lixo na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
63
Indicação nº 321/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção geral do telhado no Terminal Cecap. Despachada
64
Indicação nº 322/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Água Doce. Despachada
65
Indicação nº 323/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
66
Indicação nº 324/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
67
Indicação nº 325/2021 - Edicarlos Vieira - Notificação ao proprietário de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão para construção de muro e calçada (Jardim Novo Horizonte). Despachada
68
Indicação nº 326/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Rua Rafael Bavoso (Bairro Fazenda Grande). Despachada
69
Indicação nº 327/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do n.º 5.092 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
Indicação nº 328/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa indicativa “proibido trânsito de veículos pesados” na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
71
Indicação nº 329/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Paschoal Guzzo - Jardim Messina (CEP: 13.207-491) Despachada
72
Indicação nº 330/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Moçambique - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-380) Despachada
73
Indicação nº 331/2021 - Cícero Camargo da Silva - CORTE DE MATO E RASPAGEM NAS CALÇADAS DA RUA CATÂNIA - JARDIM MESSINA (CEP: 13.207-430) Despachada
74
Indicação nº 332/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Treviso, 279 - Jardim Cristina (CEP: 13.207-410) Despachada
75
Indicação nº 333/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Lorena, 15 - Jardim Estádio (CEP: 13.203-612) Despachada
76
Indicação nº 334/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore em viela da Rua Treze de Maio, localizada entre os números 118 e 122 - Bela Vista (CEP: 13.207-680) Despachada
77
Indicação nº 335/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toa a extensão da Rua Profª. Leonita Faber Ladeira - Jardim do Lago (CEP: 13.203-770) Despachada
78
Indicação nº 336/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Dr. Nelson Villaça - Jardim do Lago (CEP: 13.203-625) Despachada
79
Indicação nº 337/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Avaí e travessas adjacentes – Vila Jundiainopolis (CEP: 13.210-701) Despachada
80
Indicação nº 338/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Rachid Jorge Cury - Jardim do Lago (CEP: 13.203-740) Despachada
81
Indicação nº 339/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Implantação de vagas de estacionamento de 45 graus na Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria). Despachada
82
Indicação nº 340/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mem de Sá com a Avenida Antônio Segre (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
83
Indicação nº 341/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Tapamento de buracos na Rua Vinte e Três de Maio, defronte ao número 468 (Vila Vianelo). Despachada
84
Indicação nº 342/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de equipamentos de lazer na parte de baixo da Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Despachada
85
Indicação nº 343/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Nivelamento de tampão localizado na Rua Vinte e Três de Maio, no encontro com a Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Despachada
86
Indicação nº 344/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Inclusão da Rua Cap. João Xavier Dias da Costa no projeto "Rua de Brincar" - Vila Rossi. Despachada
87
Indicação nº 345/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de pontos de luz na área de lazer localizada na Rua da Mina (Jardim Tamoio) Despachada
88
Indicação nº 346/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de playground no final da Rua Fausto Roncoletta (Jardim Adélia). Despachada
89
Indicação nº 347/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ao ar livre no final da Rua Fausto Roncoletta (Jardim Adélia). Despachada
90
Indicação nº 348/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca da tampa do bueiro localizado na Rua Sergipe, altura do nº 326 (Jardim Tarumã). Despachada
91
Indicação nº 349/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em todas as dependências da EMEB Judith Arruda Carreta(Vila Rossi/Vila Aparecida). Despachada
92
Indicação nº 350/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias da sinalização horizontal na rotatória da Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e Rua Barão de Teffé (bairros Anhangabaú, Chácara Urbana e Retiro) – CEP. 13208-760. Despachada
93
Indicação nº 351/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza de terreno na rua Antônio Demachi, em frente do número 311 (Bairro Engordadouro) - Cep: 13.214-721. Despachada
94
Indicação nº 352/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem e limpeza de calçada na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do número 450 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-600. Despachada
95
Indicação nº 353/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem e limpeza de terreno público na Rua Alberto Segala, altura do número 104 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-751. Despachada
96
Indicação nº 354/2021 - Faouaz Taha - Recapeamento das ruas do Jardim Samambaia. Despachada
97
Indicação nº 355/2021 - Faouaz Taha - Reforma e manutenção da EMEB Maria Toledo Pontes, localizada na Av. Dr. Cavalcanti, 351 (Vila Argos Nova) - CEP: 13201-003. Despachada
98
Indicação nº 356/2021 - Adriano Santana dos Santos - Serviço de varrição em via paralela da Rua Brasil altura do n.º 1.191 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-284. Despachada
99
Indicação nº 357/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de sistema de iluminação nos pontos de parada de ônibus do Município. Despachada
100
Indicação nº 358/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP: 13202-040. Despachada
101
Indicação nº 359/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Avenida Pastor Alcides do Prado Filho, nº 68 e nº 274 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-560. Despachada
102
Indicação nº 360/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Rua Ricardo César Fávaro, na altura dos números 585, 775, 915, 1121 e 1150 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
103
Indicação nº 361/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Antonio Tacildo Vion, nº 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. Despachada
104
Indicação nº 362/2021 - Adriano Santana dos Santos - Estudos objetivando a construção de baia e implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. Despachada
105
Indicação nº 363/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Padre Norberto Mojola, nº 69 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000. Despachada
106
Indicação nº 364/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Avenida Benedito Chrispim, números 60 e 100 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
107
Indicação nº 365/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de banco e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Victório Baradel, nº 333 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-260. Despachada
108
Indicação nº 366/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo em Bueiro (boca de lobo) na Avenida Antonio Pincinato confluência com Avenida Reserva do Japy (Bairro Recanto Quarto Centenário). Cancelado
109
Indicação nº 367/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza e serviço de roçada no Centro Esportivo Antonio Marcussi - Rua Setembrina Queiroz Teles, n.º 201 (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-202. Cancelado
110
Indicação nº 368/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na rua Vinte e Três de Maio, defronte ao n.º 468 (Vila Vianello) - CEP: 13207-070. Cancelado
111
Indicação nº 369/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores e melhoria na iluminação da Avenida Adelino Martins, altura do n.º 497 (Jardim das Tulipas). Cancelado
112
Indicação nº 370/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led em toda extensão da Av.Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Cancelado
113
Indicação nº 371/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de “container” de lixo orgânico na Rua José Schioser, próximo ao n° 65 (Vila Ana) - CEP 13208-420. Cancelado
114
Indicação nº 372/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza do córrego situado ao lado dos condomínios Imperator, Magestic e Excellence – Av.Amélia Latorre, altura do n° 01 (Vila Nova Espéria) – CEP: 13211-000. Cancelado
115
Indicação nº 373/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda drástica de Arvore na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, defronte ao n° 90 (Vila Rossi) - CEP 13218-550. Cancelado
116
Indicação nº 374/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada na Rua Luiz Henrique Stackfleth na altura do nº 100 (Parque Centenário). Despachada
117
Indicação nº 375/2021 - Roberto Conde Andrade - Implantação de radar de velocidade na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini no trecho do Bairro Recanto IV Centenário. Despachada
118
Indicação nº 376/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua da Saúde com a Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
119
Indicação nº 377/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de carga e descarga na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 676 (Centro). Despachada
120
Indicação nº 378/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura das faixas de pedestre ao redor do Terminal Central. Despachada
121
Indicação nº 379/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida João Antônio Meccatti com a Rua Flávio Matiazzo (Jardim Planalto). Despachada
122
Indicação nº 380/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas localizadas no cruzamento da Rua Fausto Silveira Pires com a Rua Guilherme Schuller (Parque Brasília). Despachada
123
Indicação nº 381/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua 23 de Maio com a Rua José Gáspari Sobrinho (Vila Vianelo). Despachada
124
Indicação nº 382/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento das Ruas da Vila Alvorada. Despachada
125
Requerimento à Presidência nº 18/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com Maria Ângela Bertino por seus 43 anos de trabalho na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 19/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Doutor Frederico Michelino de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital São Vicente de Paulo, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do Hospital. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 20/2021 - José Antônio Kachan Júnior - SOLICITAÇÃO de Ronda Ostensiva da Polícia Militar nos arredores do Parque Mirante da Bela Vista, entre a Rua Bela Vista e a Rua Paul Percy Harris (Bela Vista) Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 21/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o tenente-coronel William Henrique Bovi de Siqueira Megale, novo comandante do 12º GAC (Grupo de Artilharia de Campanha). Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 22/2021 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO, ao SESI, de informações sobre a disponibilização de vagas nas unidades de Jundiaí. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 23/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Centro de Monitoramento da Covid-19 pelos serviços prestados de informações e esclarecimentos à população. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 24/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Mobilidade e Transporte pela coordenação do trânsito na vacinação no Parque da Uva. Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 25/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura Municipal de Jundiaí pela introdução ao conceito inédito do Parque Mundo das Crianças, em nossa cidade, como referência nacional de fortalecimento de vínculos familiares. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 26/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com todos os profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 27/2021 - Edicarlos Vieira - SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300). Deferido
135
Requerimento ao Plenário nº 10/2021 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Pavimentação Ecológica na Avenida Aristides Carra (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-869. Matéria não votada
136
Requerimento ao Plenário nº 11/2021 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta de alimentos orgânicos para as escolas municipais. Matéria não votada
137
Requerimento ao Plenário nº 12/2021 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de terreno, estabelecimento de parcerias, convênios e auxílios para o SESI. Matéria não votada
138
Requerimento ao Plenário nº 13/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre placas de publicidade no canteiro central da Avenida Jundiaí. Matéria não votada
139
Requerimento ao Plenário nº 14/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização e acessibilidade no entorno do Terminal Central, seguindo pela Av. Jundiaí, com interligação ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille e CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão). Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [2]: Daniel Lemos / DEM, Val Freitas / PSC

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 13/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 13.254, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica. (CJ 1.442; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 13/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 14/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.242, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que exige emissão de receitas médicas e odontológicas com letra legível, por extenso e em vernáculo. (CJ 1.443; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 14/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13294/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 12; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13294/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13294/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13295/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (CJ 13; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13295/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13295/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1889/2021 - Mesa Diretora - Referenda a nomeação do Sr.ª JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. (CJ 14; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1889/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1890/2021 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 15; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1890/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 3/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado pela revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 10/2021 - Bancada do PL - APOIO ao Projeto de Lei nº. 33/2021, do Deputado Federal Alex Manente (Cidadania-SP), que fixa pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para quem furar a fila de prioridades na imunização contra COVID-19. Aprovado(a)
em urgência.
9
Turno Único do Moção nº 9/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), que disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19. Aprovado(a)
em urgência.
10
Turno Único do Moção nº 4/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO à CPFL pela normalização da entrega das contas de consumo residencial no Jardim Califórnia-Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 5/2021 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 6/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Dika Xique Xique / PODE
3 Romildo Antonio / PT
4 Quézia de Lucca / PL
5 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:30 hs