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Moção nº 5/2021

Texto Integral

REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/02/2021

Proposição Digital:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

2ª Sessão Ordinária

Data: 09 de fevereiro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

3ª Sessão Ordinária

Data: 17 de fevereiro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Na Presid.
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
 
 
 
 
 
18/02/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Encaminhada via OF.PR/DL n.º 41
Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
17/02/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/02/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

SO DE 17/02/2021
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/02/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/02/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 09/02/2021
Unidade de Destino: Plenário
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