Sessão Plenária

155ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de setembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Dika Xique Xique / PODE

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1159 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio 08-2018 - Hospital São Vicente; do Termo Aditivo I ao Convênio 17-201 - CETEC; do Termo Aditivo IV ao Convênio 02-2018 – CRJ; e do Termo de Colaboração n.º 02-2020 - Associação Pestalozzi de Sumaré.
3. Manifestação do cidadão André Santos dos Anjos sobre o Projeto de Lei Orçamentária federal para 2021 e a área da saúde.
4. Ofício n.° 1167 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521759-03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
5. Ofício n.° 1171 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
6. Ofício UGPS/DF 023/2020, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 1.° de outubro de 2020, para realização de Audiência Pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2020.
7. Ofício UGPS/GG 054/2020, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2020 (1.° de outubro de 2020).
8. Solicitação do Vice-prefeito municipal de expedição de certidão de exercício de mandato.
9. Ofício UGCC/DAP n.° 54/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, solicitando indicação de funcionários do Legislativo para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-COPAD.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 231, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 1.044, que altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.
2. Of. GP.L. n.° 233/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 323/2020, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de interligação da Av. Samuel Martins à Av. 14 de Dezembro.
3. Of. GP.L. n.° 234/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 324/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de ônibus no município.
4. Of. GP.L. n.° 235/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 325/2020, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área no bairro Gramadão.
5. Of. GP.L. n.° 236/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 326/2020, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as linhas de ônibus que atendem o Bairro Roseira e adjacências (Linhas 555, 557 e 559).
6. Ofício GP.L n.º 237, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.197, que denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
7. Ofício GP.L n.º 238, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.237, que denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira.
8. Ofício GP.L n.º 239, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.238, que denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
9. Ofício GP.L n.º 240, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.244, que denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.








Expediente do Gabinete



Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1070/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Altera o Código de Obras e Edificações para prever solução para carregamento de veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais.
2
Projeto de Lei nº 13257/2020 - Paulo Sergio Martins - Prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica.
3
Moção nº 346/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Apoio à Proposta de Emenda nº. 4/2020 à Constituição do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Campos Machado, que torna obrigatório o Ensino Médio e dá outras providências.
4
Moção nº 347/2020 - Colegiado de Vereadores - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo contra a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 17387/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica de via na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
2
Indicação nº 17388/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº 321 (Cidade Luíza). Despachada
3
Indicação nº 17389/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza, defronte ao nº 183 (Torres de São José). Despachada
4
Indicação nº 17390/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua José Firmino Temóteo, defronte ao nº 117 (Parque Continental). Despachada
5
Indicação nº 17391/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de redutor de velocidade na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
6
Indicação nº 17392/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de barreira no final da Rua Costa Azul (Jardim Adélia). Despachada
7
Indicação nº 17393/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêineres na Rua Jorge Marquesin (Parque da Represa). Despachada
8
Indicação nº 17394/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
9
Indicação nº 17395/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Congo, defronte ao nº 291 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
10
Indicação nº 17396/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reposição de tampa de bueiro na Avenida da Uva, defronte ao Posto Demarchi, próximo ao ponto de ônibus (Bairro do Poste). Despachada
11
Indicação nº 17397/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na escada da Praça Campo Limpo Paulista situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
12
Indicação nº 17398/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça Campo Limpo Paulista na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama) Despachada
13
Indicação nº 17399/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de serviço de jardinagem na EMEB Aparecida Bernardi do Amaral Profa. (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-707. Despachada
14
Indicação nº 17400/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Zaquias Muzaiel (Cidade Luíza) - CEP 13214179. Despachada
15
Indicação nº 17401/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214-628. Despachada
16
Indicação nº 17402/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Av. André Costa na altura do nº 2002 (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-730. Despachada
17
Indicação nº 17403/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de Academia ao ar livre na Praça Ayrton Senna (Bairro Retiro) - CEP: 13209-430. Despachada
18
Indicação nº 17404/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo da tampa do bueiro situado na Rua Maj. Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, 46 (Vila Progresso) - CEP: 13202-273. Despachada
19
Indicação nº 17405/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Extensão da iluminação pública na Rua Waldemar Gobbi (Jundiaí Mirim) - CEP: 13216-707. Despachada
20
Indicação nº 17406/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desentupimento e limpeza das galerias de águas pluviais na Av. Luís Pereira dos Santos, 1839 (Jardim Currupira) - CEP: 13214-820. Despachada
21
Indicação nº 17407/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas da Rua Pedro Kramer por outras com denominação e CEP (Parque Cidade Jardim II) – CEP: 13.203-526. Cancelado
22
Indicação nº 17408/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco à altura do nº. 612 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-150. Cancelado
23
Indicação nº 17409/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco à altura do nº. 252 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Parque Água das Flores) – CEP: 13205-532. Cancelado
24
Indicação nº 17410/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco à altura do nº. 60 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Parque Água das Flores) – CEP: 13205-532. Cancelado
25
Indicação nº 17411/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de container de lixo próximo ao nº. 20 da via conhecida como Rua Jacomo Marino (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-620. Cancelado
26
Indicação nº 17412/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de redes de água e de esgoto na via conhecida como Rua Jacomo Marino (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-620. Cancelado
27
Indicação nº 17413/2020 - Adriano Santana dos Santos - Demarcação de faixa amarela na esquina da Av. Victório Baradel com a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-260 e 13.205-000. Cancelado
28
Indicação nº 17414/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda com rebaixamento de copas de 4 árvores à altura do nº. 808 da Rua Antonio Zandona (Vila Santana) – CEP: 13219-030. Cancelado
29
Indicação nº 17415/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação na quadra esportiva à altura do nº. 180 da Rua Marília (Vila Hortolândia) – CEP: 13214-302. Cancelado
30
Indicação nº 17416/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas por outras com denominação e CEP da Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II) – CEP: 13203-538. Cancelado
31
Indicação nº 17417/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 166, Centro (CEP 13201-040). Despachada
32
Indicação nº 17418/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas Ruas Lestapis, nº. 400, Vila Isabel Eber (CEP13202-320) e Zuferey, nº. 1214, Jardim Pitangueiras I. Despachada
33
Indicação nº 17419/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº.121, Centro (CEP 13201-040). Despachada
34
Indicação nº 17420/2020 - Paulo Sergio Martins - Refazer aproximadamente 350 mts de guia e sarjeta na Rua Moisés Abaid, próximo ao nº. 21, Centro (CEP 13202-500).v Despachada
35
Indicação nº 17421/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 166, Centro (CEP 13201-040). Despachada
36
Indicação nº 17422/2020 - Paulo Sergio Martins - Praça Esther Tomba Passaro localizada na Rua da Várzea Paulista. Despachada
37
Indicação nº 17423/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para revitalização da Praça Rui Barbosa (Centro). Despachada
38
Indicação nº 17424/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização no córrego paralelo a Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (CEP 13219-351). Despachada
39
Indicação nº 17425/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas. Despachada
40
Indicação nº 17426/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização no bueiro da Av. Comandante Videlmo Munhóz, Jardim Luciana, principalmente entre os números 20 e 155 (CEP 13208-050). Despachada
41
Indicação nº 17427/2020 - Edicarlos Vieira - Construção de calçada entre os nºs 3.900 a 4.500 na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-461. Despachada
42
Indicação nº 17428/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação e lazer no próprio público à altura do nº 4.000 da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-461. Despachada
43
Indicação nº 17429/2020 - Edicarlos Vieira - Prolongamento da Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-543. Despachada
44
Indicação nº 17430/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em travessa da Av. Francisco Roveri (ao lado da EMEB Ivo de Bona) – Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
45
Indicação nº 17431/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação à CEETEP para ajardinamento em áreas sob o "linhão" de transmissão de energia no Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
46
Indicação nº 17432/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Av. Pastor Francesco Ciaramella, no trecho até a Av. Prof. Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-544. Despachada
47
Indicação nº 17433/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas inibitórias de descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-544. Despachada
48
Indicação nº 17434/2020 - Edicarlos Vieira - Ampliação do horário de funcionamento da Área de Lazer Onofre Canedo para até as 20:30 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49
Indicação nº 17435/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento de tampão de bueiro na travessa F da Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
50
Indicação nº 17436/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Bairro Fazenda Grande. Despachada
51
Indicação nº 17437/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Tiradentes, localizada na bifurcação entre as ruas Barão de Teffé e do Retiro (Vila Virgínia). Despachada
52
Indicação nº 17438/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de vagas de estacionamento na Av. Pedro Soares de Camargo, próximo ao nº 724 (Bairro Anhangabaú). Despachada
53
Indicação nº 17439/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias no canteiro central e também da calçada no seu entorno, localizados na Rua das Pitangueiras, na esquina com a Rua 23 de Maio (Jardim Pitangueiras). Despachada
54
Indicação nº 17440/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Maestro Frederico Nano, próximo ao n° 735 (Vila Progresso). Despachada
55
Indicação nº 17441/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da demarcação de solo das vagas de estacionamento para motos na Av. Samuel Martins nº 1.023 (Vila Progresso). Despachada
56
Indicação nº 17442/2020 - Rafael Antonucci - Recuo do ponto de ônibus localizado defronte ao número 620 da Av. Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu) CEP. 13218-300. Despachada
57
Indicação nº 17443/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombada na altura do número 3.081 da Av. Nami Azem (Bairro Colônia) CEP.: 13219-613. Despachada
58
Indicação nº 17444/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para demarcação de vagas de estacionamento "CARGA E DESCARGA" (vaga rápida) entre os números 1.024 e 1.050 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP.: 13218-111. Despachada
59
Indicação nº 17445/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombada no trecho entre os números 371 e 401 da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) CEP.: 13218-250. Despachada
60
Indicação nº 17446/2020 - Rafael Antonucci - Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Alexandre Fontebasso (Bairro Caxambu). Despachada
61
Indicação nº 17447/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 624 (Centro). Despachada
62
Indicação nº 17448/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tamponamento de buraco na Rua Barão de Jundiai cruzamento na Rua Conde de Monsanto n°28 (Centro). Despachada
63
Indicação nº 17449/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Colocação de placa para sinalizar ”Rua sem saída” na Rua Maria de Lima Silva (Ponte São João). Despachada
64
Indicação nº 17450/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Modificação da boca de lobo na Rua Maria de Lima e Silva n°64 (Ponte São João). Despachada
65
Indicação nº 17451/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de limpeza da Praça Antonio Ricardo de Mello, Rua Bragança Paulista n°624 (Jardim Pacaembu). Despachada
66
Indicação nº 17452/2020 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de duas lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4.689, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590. Despachada
67
Indicação nº 17453/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de córrego na Rua Dario Bocchino (Rua 08),defronte ao nº 4.130, (Parque Residencial Almerinda Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
68
Indicação nº 17454/2020 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em iluminação pública na Rua Presbítero Armando Pereira, defronte ao nº 208 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-580. Despachada
69
Indicação nº 17455/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho e limpeza na Rua Dario Bocchino (Rua 08), próximo ao nº 4.130, Parque Almerinda Pereira Chaves, CEP 13.212-555. Despachada
70
Indicação nº 17456/2020 - Antonio Carlos Albino - Adoção de caixa padrão plástica ou similar para hidrômetro, pela DAE S/A – Água e Esgoto. Despachada
71
Indicação nº 17457/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente remoção de árvore na Avenida Geraldo Azzoni, defronte do número 2.710 (bairro Rio Acima) - CEP 13.215-840. Despachada
72
Indicação nº 17458/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Remoção de árvore cujas raízes ameaçam danificar duto de gás natural na Rua Bento Pires, altura do número 69 (Vila Arens) - CEP. 13.202-661. Despachada
73
Indicação nº 17459/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Remoção de poste no entroncamento da Alameda das Tipuanas com a Rua João Pedro dos Santos Filho (Chácara Betinha / bairro Rio Acima) - CEP 13.215-820. Despachada
74
Indicação nº 17460/2020 - Faouaz Taha - Construção de área de lazer com academia ao ar livre e playground nos arredores da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
75
Indicação nº 17461/2020 - Leandro Palmarini - Instalação de mais placas indicativas de estacionamento proibido a partir do número 860 da Av. Dr. Adoniro Ladeira até seu entroncamento com a Rua Manoel Inácio Moreira (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
76
Indicação nº 17462/2020 - Leandro Palmarini - Ações de prevenção e combate precoce de incêndios na Serra do Japi, diante da forte estiagem que tem atingido nossa região. Despachada
77
Indicação nº 17463/2020 - Leandro Palmarini - Poda de conformação e manejo de árvores que afetam o lado par da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
78
Indicação nº 17464/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização (horizontal/vertical) e de medidas de traffic calming nas ruas recém-pavimentadas do loteamento Estância Alpina (Bairro Ivoturucaia). Despachada
79
Indicação nº 17465/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da quadra de areia localizada à altura do n°. 30 da Rua Rosa Montanelli Accieri (Parque Centenário). Despachada
80
Indicação nº 17466/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placas toponímicas na Travessa dos Cravos (Jardim Nascente/Parque Centenário). Despachada
81
Indicação nº 17467/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Travessa dos Cravos (Jardim Nascente/Parque Centenário). Despachada
82
Indicação nº 17468/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de área localizada na viela da Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). Despachada
83
Indicação nº 17469/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e revitalização de praça na Rua Waldemar Lourenço, defronte do nº 84 (Jd. São Marcus) – CEP: 13216-462. Despachada
84
Requerimento à Presidência nº 726/2020 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
85
Requerimento à Presidência nº 727/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com a jundiaiense Ana Candiotto pela conquista do título de Campeã do Torneio Roland-Garros Junior Wild Card Series. Deferido
86
Requerimento ao Plenário nº 329/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a possibilidade de remanejamento de turmas solicitados pelos pais dos alunos da EMEB ALVARINA BARBOSA MARTINS. Aprovado(a)
87
Requerimento ao Plenário nº 330/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da área verde localizada entre a Rua Aparecido Bueno da Silva e Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí I). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Dika Xique Xique / PODE

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 146/2018 Cícero Camargo da Silva - Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde. (CJ LOM 150; CJR; COSAP; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13091/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/09/2020; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13091/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13091/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13183/2020 Edicarlos Vieira - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade. (CJ 1.335; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13183/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13215/2020 Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril). (CJ 1.365; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 20 de outubro de 2020.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13215/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13218/2020 Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. (CJ 1.367; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13218/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13218/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 347/2020 Colegiado de Vereadores - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo contra a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Aprovado(a)
em urgência.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13251/2020 Prefeito Municipal - Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2021. (DF CJ 1.; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13251/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13251/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12801/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12801/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 13240/2020 Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13240/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 13252/2020 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13252/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 13239/2020 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13239/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Leandro Palmarini / PL
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Cristiano Lopes / PP
4 Albino / PL
Encerramento: às 11:35 hs